DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900175 175 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve: HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 007/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios - parte 3, em favor das empresas: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 32.859.799/0001-62, vencedora dos itens 3, 5, 16, 18, 21, 29, 30 e 34 perfazendo um total de R$ 204.728,86 (duzentos e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos); M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.779.013/0001-20, vencedora dos itens 8, 11 e 26, perfazendo o valor total de R$ 78.517,00 (setenta e oito mil, quinhentos e dezessete reais); MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 20.374.994/0001-13, vencedora dos itens 2, 6, 7, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 22, 27, 28, 31 e 32, perfazendo o valor total de R$ 255.679,70 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta centavos); PORTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.883.765/0001-97, vencedora dos itens 1, 9, 23, 24, 25, 33 e 35, perfazendo o valor total de R$ 181.392,00 (cento e oitenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 3 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 198/2023 Pregão Eletrônico Nº 7/2023 FORNECEDORA REGISTRADA B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 32.859.799/0001-62. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 3 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 204.728,86 (duzentos e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura: 03 de maio de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 3 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 199/2023 Pregão Eletrônico Nº 7/2023 FORNEC'EDORA REGISTRADA M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob n.º 28.779.013/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 3 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 78.517,00 (setenta e oito mil, quinhentos e dezessete reais) Data de Assinatura: 03 de maio de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio 'Vilela, 3 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 200/2023 Pregão Eletrônico Nº 7/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 20.374.994/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 3 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 255.679,70 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 03 de maio de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 3 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 201/2023 Pregão Eletrônico Nº 7/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 21.883.765/0001-97. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 3 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 181.392,00 (cento e oitenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais). Data de Assinatura: 03 de maio de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 3 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO Ata de registro de preços nº 18/2022 Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.850.721//0001-07. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS E SERIGRAFICOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: TANIA DE C FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 23.103.822/0001-01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil, quatrocentos reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023/CPL-PMFG Referente Adesão de Ata de registro de preços, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS E SERIGRAFICOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES, conforme contrato nº 041/2023, Empresa CONTRATADA: TANIA DE C FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 23.103.822/0001-01, valor total estimado de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil, quatrocentos reais), Data da assinatura 28/04/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO Adesão de Ata de registro de Preços nº 018/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS E SERIGRAFICOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES. ADJUDICO A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, EMPRESA REGISTRADA: TANIA DE C FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 23.103.822/0001-01, valor total estimado de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil, quatrocentos reais), Adjudico e declaro que a despesa satisfaz as exigências da Lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes-AP, 26 de abril de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Adesão de Ata de registro de Preços nº 18/2022 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS E SERIGRAFICOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES Homologo A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, EMPRESA REGISTRADA: TANIA DE C FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 23.103.822/0001-01, valor total estimado de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil, quatrocentos reais). Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências da Lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes-AP, 26 de Abril de 2023. PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES Scretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/CPL/PMFG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023-SEMOSP/PMFG O Presidente no uso de suas atribuições torna público a TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, no dia 24 de maio de 2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915-000, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A despesa decorrente desta contratação, no valor máximo estimado de R$ 1.502.000,00 (um milhão, quinhentos e dois mil reais), de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital. O edital completo poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito. A retirada de edital se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa. Ferreira Gomes-AP, 4 de maio de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023-CPL/PMLJ Processo nº 218.067/2022-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 017/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada em aquisição de MATERIAIS PERMANTES para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência social; Empresas Vencedoras: Lote 01: GRAFITTE & CIA LTDA.; CNPJ: 02.343.430/0001-31; Valor: R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais); Lote 02: MD EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 38.367.655/0001-75; Valor: R$ 176.900,00 (Cento e setenta e seis mil e novecentos reais); Lote 03: MD EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 38.367.655/0001-75; Valor: R$ 144.350,00 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais); Lote 04: C E S ARAUJO; CNPJ: 24.603.073/0001-36; Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais); Lote 05: MD EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 38.367.655/0001-75; Valor: R$ 30.733,30 (Trinta mil, setecentos e trinta e três reais e trinta centavos); Lote 06: MD EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 38.367.655/0001-75; Valor: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais). Em 4 de maio de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 02.42.01.038/2022-BIOPARQUE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Inicio de acolhimento das propostas dia 08/05/2023 a partir das 15h, de Abertura das propostas para o dia 22/05/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 22/05/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br, sob o Nº 1000206. Macapá-AP, 8 de maio de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.17.02-05.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, COM GRAVAÇÃO EM CTP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°: 009/2022-CPL/PMMZ (ADESÃO ARP N°: 009/2022-CPL/PMMZ). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 do Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: NEW PRINT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 29.276.575/0001-13 representada pela Srª Carolinny Di Wilson Vasconcelos e Silva CPF/MF nº: 739.374.102-44, VALOR GLOBAL: R$: 1.652.455,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses.