DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 16.537.246/0001-37 representada pelo Srº Alexandre Lima Lopes CPF nº 548.113.412-87, VALOR GLOBAL: R$ 1.433.434,10 (Um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dez centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 4/2023 - PMPG Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2023 - CPL/PMPG, objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de climatização escolar pelo PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS), a fim de atender as necessidades das escolas vinculadas a Secretaria Municipal De Educação De Porto Grande/AP - SEMED, de acordo com as especificações, quantitativos e determinações previstas no termo de referência, minuta contratual e Edital. Empresa Detentora: A. R. GOIS - EPP, CNPJ (MF) Nº 14.573.661/0001-10, no valor Global R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais). Período de validade da ata de registro de preços 12 (doze) meses, contados de sua publicação. Porto Grande/AP, 8 de maio de 2023. IVANEIDE VILHENA DE CASTRO OLIVEIRA Secretária de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 5/2023 - PMPG Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2023 - CPL/PMPG, objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de climatização escolar pelo PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS), a fim de atender as necessidades das escolas vinculadas a Secretaria Municipal De Educação De Porto Grande/AP - SEMED, de acordo com as especificações, quantitativos e determinações previstas no termo de referência, minuta contratual e Edital. Empresa Detentora: R. G. DE ANDRADE EIRELI - ME, CNPJ (MF) Nº 02.343.430/0001-31, no valor Global R$ 90.909,98 (Noventa mil, novecentos e nove reais e noventa e oito centavos). Período de validade da ata de registro de preços 12 (doze) meses, contados de sua publicação. Porto Grande/AP, 8 de maio de 2023. IVANEIDE VILHENA DE CASTRO OLIVEIRA Secretária de Educação EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 271/2022-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 06 de maio de 2023 para 02 de outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VITORIA DO JARI. Depois de constatada a regularidade dos atos contidos no PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2023-GAAD/SEMED/PMVJ, homologo e adjudico o presente: em favor das Pessoas Jurídicas: M. RODRIGUES CARDOSO - 15.236.161/0001-56. Valor Adjudicado: R$ 193.606,00 (cento e noventa e três mil, seiscentos e seis reais); DENIS DA SILVA BRAGA EIRELI - 34.226.169/0001-86, Valor Adjudicado: R$ 970.477,00 (novecentos e setenta mil quatrocentos e setenta e sete reais); EDER B. SERRAO - 09.078.896/0001-04, Valor Adjudicado: R$ 1.361.211,50 (um milhão trezentos e sessenta e um mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos); ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA - 22.236.545/0001-34, Valor Adjudicado: 49.672,00 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta e dois reais). Classificadas e vencedoras no presente certame, que executarão o fornecimento constante no valor de R$ 2.574.966,50 (dois milhões e quinhentos e setenta e quatro mil e novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), constante no Ed i t a l . Vitória do Jari-Ap, 2 de maio de 2023. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 034/2023, PP n.º 024/2023-SRP Objeto: Aquisição de roçadeira manual, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo de Apuí - AM. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 23 de maio de 2023 às 08h.Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 14/2019 6º Termo Aditivo Contrato nº 041/2019, entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos e a Empresa: THUNDER CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 90 (noventa) dias, a contar de 25/04/2023 à 24/07/2023. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL - Artigo 57, §1º da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM torna público aos interessados que estará realizando as licitações abaixo numerados, nas datas e horários especificados: . M O DA L I DA D E OBJETO DAT A HORA . Pregão Presencial SRP nº 019/2023 Registro de Preços para aquisição sob demanda de serviços e fornecimento de estrutura e equipamentos para eventos, conforme necessidades desta municipalidade. 19/05/2023 09h (horário de Manaus) . Pregão Presencial SRP nº 020/2023 Registro de Preço para o fornecimento de urnas mortuárias e serviços fúnebres. 22/05/2023 09h (horário de Manaus) Local: sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. Os editais bem como seus anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected] a partir do dia 10/05/2023. Boca do Acre/AM, 8 de maio de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS (SRP) O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará licitações na modalidade: a) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2023-CPL/PMB. Objeto: Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Disponibilidade do Edital: 09/05/2023 a 19/05/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 19/05/2023 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br; b) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2023-CPL/PMB. Objeto: Gêneros Alimentícios para Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde. Disponibilidade do Edital: 10/05/2023 a 22/05/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 22/05/2023 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br; c) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2023-CPL/PMB. Objeto: Material de Higiene e Limpeza para Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde. Disponibilidade do Edital: 11/05/2023 a 23/05/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 23/05/2023 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com; d) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2023-CPL/PMB. Objeto: Material de Expediente e Suprimentos de Informática para Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde. Disponibilidade do Edital: 12/05/2023 a 24/05/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 24/05/2023 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminada, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou gratuitamente no site: www.licitanet.com.br Borba/AM, 8 de maio de 2023. KLEBER MATTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - Homologar a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023- CML a empresa: A I G LOBO, inscrita no CNPJ nº 33.880.536/0001-06, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com valor total de R$ 1.420.530,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil quinhentos e trinta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. Carauari/AM, 27 de abril de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO