DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa A I G LOBO, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com valor total de R$ 1.420.530,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil quinhentos e trinta reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 027/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 027/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de nº04 /2023 - processo nº 1070/2023. Contrato Município de Coari - AM. Contratado: BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0001-91.Objeto Instrumento particular de contrato que entre si fazem o Município de Coari (AM) e o Banco do Brasil S.A, para a cessão dos direitos creditórios decorrentes da exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem pagos ao Município de Coari, no valor de R$ 40.000.000,00 (Quarenta Milhões de Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 - CPL Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Fonte Boa, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para Contratação de Instituição Bancária com o objetivo de operar e gerenciar, em caráter de exclusividade os serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores ativos, comissionados, contratados, celetista, aposentados, pensionistas e beneficiários da administração direta e indireta do Município de Fonte Boa/Am, bem como os servidores que venham a ser admitidos durante a vigência do contrato, com, inclusive, em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores para atender a Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, pelo período de 60 (sessenta) meses, em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelo Decreto Federal 5.450/2005, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 22 (vinte e dois) de Maio de 2023 às 10h30min (dez horas e trinta minutos), na Representação do Município na Capital no endereço: Rua 06 nº 31 Conjunto Nova Friburgo, Bairro Parque Dez de Novembro Manaus/AM, CEP: 69.054-070. Na ocasião os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº. 02 - Documentos de Habilitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Fonte Boa, no endereço supracitado, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, na quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, bem como, no portal da transparência dos municípios do Amazonas no sítio eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/Fonte Boa, e pelo Email da Comissão de Licitação [email protected]. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h. Os interessados deverão informar, por meio de Recibo de Entrega, a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Fonte Boa (AM), 8 de maio de 2023. WALDIRENE MACIEL GOLVEA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Maraã no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO -CML, no procedimento de licitação de TOMADA DE PREÇO nº 003/2023 - CML/PMM. CONSIDERANDO o teor do Resultado apresentado pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Maraã, relativa a TOMADA DE PREÇO nº 003/2023 - CML/PMM. Considerando, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - Homologar o resultado da licitação do TOMADA DE PREÇO nº 003/2023- CML/PMM- Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol no Município de Maraã/AM. II - O objeto para as Empresas: K.M. DE SOUZA LTDA, CNPJ: 49.889.099/0001- 13, vencedora com o valor global de R$ 807.721,38(oitocentos e sete mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos Maraã/AM, 5 de maio de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 006/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: RESAH COMERCIO E EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.688.109/0001-29. Valor do Contrato: R$ 32.386,60 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 03/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 006/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: TASSIA TALITA DIAS DE MACÊDO PEREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.930.045/0001-44. Valor do Contrato: R$ 197.078,52 (cento e noventa e sete mil setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos. PERÍODO DE VIGENCIA: 08/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 006/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: GOÍAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 27.927.653/0001-77. Valor do Contrato: R$ 174.248,10 (cento e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e dez centavos) PERÍODO DE VIGENCIA: 08/05/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Abaira- Ba. Torna público o Resultado do Pregão Presencial 02/2023, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza em geral para atender as necessidades da sede do Município, Distrito de Catolés e Povoado de Ouro Verde atendendo as demandas das Secretárias do Município, Contratado Empresa: DÉBORA NOVAIS COSTA EPP CNPJ 13.464.169/0001-44, Valor global fixado R$ R$ 554.500,00 (Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). De acordo a Lei 14.133/21. Autoridade Ratificadora Edval Luz Silva CPF 365.314.725-53. EDVAL LUZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, através da Comissão Especial de Licitação da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública devidamente autorizada pela Lei Municipal 2.661/2023, de 11 de Janeiro de 2023, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2023 Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Será realizado no dia 27/06/2023, no horário das 09h até as 12h, (horário de Brasília), na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP, CEP 01010-901. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada no dia 07/07/2023, a partir das 10h, (horário de Brasília), na sede da B3. O edital e seus anexos poderão ser obtidos em sua íntegra no site: https://ppp.alagoinhas.ba.gov.br/. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas/BA, 9 de Maio de 2023. ROBERIO NEVES DE SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna-se público que no dia 23/05/2023, às 9h00min. Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-006/2023, Objeto: contratação de empresa para confecção de próteses dentária para atender o programa brasil sorridente conforme portaria ministerial n° 2979 de 12 de novembro de 2019. Mediante as necessidades da secretaria de saúde do município de Apuarema-Bahia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 8 de maio de 2023. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 /2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico Nº 09/2023. Objeto: contratação de serviços técnicos de consultoria na área de Gestão Educacional em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06, 8.666/93. Edital disponível em:09/05/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 22/05/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga, 08/05/2023. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro