DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900178 178 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023 Dia 19/05/23 às 9h. Objeto: fornecimento de materiais de expediente, materiais de escritório e materiais didáticos. Menor preço por lote. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Dia 25/05/23 às 9h. Menor preço global. Objeto: serviços de manutenção de rede de esgoto na sede. Editais: e-mail [email protected], www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: na sede ou e-mail informado. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 8 de maio de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura municipal de BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 039/2023 no dia 19.05.2023 as 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS. EDITAL EM ATÉ 24HS NA SEDE, NO SITE http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes- e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura municipal de BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 040/2023 no dia 19.05.2023 as 11:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES. EDITAL EM ATÉ 24HS NA SEDE, NO SITE http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura municipal de BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 041/2023 no dia 19.05.2023 as 14:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECIFICOS PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR. EDITAL EM ATÉ 24HS NA SEDE, NO SITE http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura municipal de BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 042/2023 No dia 19.05.2023 as 16:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. EDITAL EM ATÉ 24HS NA SEDE, NO SITE http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br Bom Jesus da Lapa, 8 de maio de 2023 JOSE PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O PREGOEIRO do município de Bonito/Bahia, com base na Lei nº 10.520/02, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - PE0002/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de veículos automotivos. Início: 09/05/2023 as 14:30hs. Encerramento: 19/05/2023 às 12:00hs. Início Disputa: 22/05/2023 as 10:30hs. Tipo: Menor Preço Item. Tipo Disputa: Aberto. Exclusivo ME: Não. Endereço Eletrônico https://bll.org.br/. Informações: [email protected]. Edital completo no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, no site da Prefeitura Municipal http://www.bonito.ba.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal de Bonito/BA, na sala da CPL, das 08h:00min às 12h:00min. Bonito/BA, 8 de maio de 2023 LAILTON BARBOSA TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Pregoeira realizará dia 23.05.2023, às 10hs, na Plataforma BNC, Licitação M.PE 025.2023 - contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente, destinados a Creche do Município de Caém. Edital disponível: www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Demais informações: (74) 3636-2012 - licitaçã[email protected]. Divulgação dos outros atos no DOM - site: http://www.municipiodigital.com.br. SIMONE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023PE O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, em cumprimento ao inciso VII, Art. 38, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c inciso IX, Art. 6º., do Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 001/2023 PE, que tem como objetivo o "contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA", pelo critério "MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA". Tendo como Vencedores: LINHA 09, a empresa LV SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA., CPF/MF nº.: 43.588.588/0001-59, valor total R$: 50.900,00 (cinquenta mil e novecentos reais); LINHAS 17 e 128, a empresa 49.002.935 MARCIA ALVES MAGALHAES GONDIM, CNPJ/MF nº.: 49.002.935/0001-04, valor total R$: 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais); LINHA 19, a empresa MARIA DAS DORES PEREIRA CHAVES LTDA, CNPJ/MF nº.: 18.992.970/0001-86, valor total R$: 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais); LINHAS 21 e 51, a empresa WESTON LUAN OLIVEIRA SANTOS, CNPJ/MF nº.: 32.481.523/0001-93, valor total R$: 111.399,00 (cento e onze mil, trezentos e noventa e nove reais); LINHAS 26 e 27, a empresa 49.048.113 ANDREIA NILDA CARDOSO, CNPJ/MF nº.: 49.048.113/0001-56, valor total R$: 88.100,00 (oitenta e oito mil e cem reais); LINHA 54, a empresa KLK LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF nº.: 30.916.841/0001-04, valor total R$: 84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais); LINHA 63, a empresa LUCINEIA DE ALM E I DA MAGALHAES SANTOS TRANSPORTES E LOCAÇÕES, CNPJ/MF nº.: 43.174.518/0001-54, valor total R$: 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais); LINHA 81, a empresa SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ/MF nº.: 11.962.077/0001-69, valor total R$: 41.165,00 (quarenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais); LINHA 134, a empresa ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA 70915393549, CNPJ/MF nº.: 45.641.910/0001-91, valor total R$: 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais). Caetité - BA, 11 de abril de 2023 VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/23SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 22/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de laticínio em período de desabastecimento dos produtos rurais locais e regionais, visando a continuidade da distribuição definida em cardápio da Merenda Escolar a ser distribuída aos alunos da rede de ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/23SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 19/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos de impressão (toners, cartuchos e tintas originais) e recargas, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 8 de maio de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/23SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 312, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 22/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br . OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de aço, sob demanda administrativa da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Caetité-BA , pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acessoa- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 8 de maio de 2023 DANIEL NETO REBOUÇAS BOMFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): João Manoel da Silva Paes, CNPJ/CPF Nº.: 49.050.185/0001-38. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 047, rota: João Barroca - Araticum - Felícia - Sacoto - Fazenda Gangorra - Curral Velho, turno: Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 03 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Lucinéia de Almeida Magalhães Santos Transportes e Locações, CNPJ/CPF Nº.: 43.174.518/0001-54. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 063, rota: Matutino: Tanque do Governo - Lagoa do Canto - Chão Duro - Umbú / Vespertino: Tanque do Governo - Lagoa do Maciel - Chão Duro - Cachoeirinha, turno: Matutino/Vespertino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 11/04/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Dilvana Rouse Cardoso Borges, CNPJ/CPF Nº.: 49.057.126/0001-91. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 67, rota: Caetité - Cercado, turno: Matutino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 03 de abril de 2023.