DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 108, rota: Matutino: Taperinha - Lagoa do Vilão - Engazeira - Vargem da Onça - Cangalha Maniaçu / Noturno: Taperinha - Lagoa Do Vilão - Engazeira - Papagaio - Mata - Tanquinho de Maniaçu - Cangalha - Maniaçu, turno: Matutino/Noturno, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 96.219,45 (noventa e seis mil duzentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 03 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Djalma Pereira Laranjeira, CNPJ/CPF Nº.: 005.386.595-21. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 119, rota: Mata - Barra - Aroeira - Gameleira - Pajeú dos Ventos, turno: Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 03 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2023 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Márcia Alves Magalhães Gondim, CNPJ/CPF Nº.: 49.002.935/0001-04. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 17, rota: Matutino: APAE / Vespertino: APAE; linha: 128, rota: Baixão - Lagoa das Éguas - Lagoa do Canto - Curicaca - Caraíbas - Lagoa da Comprida - Campinas, turno: Matutino/Vespertino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 11/04/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 14 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 0126/2023 CONCORRÊNCIA nº 026/2022. Celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa LIGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção e conservação de pavimento asfáltico em CBUQ na Costa do Município de Camaçari - Ba. Valor Global de R$ 26.581.288,57. Assinado em 04/05/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Adjudica e Homologa a Tomada de Preços nº 001/2023, tendo como Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Praça da Boa Esperança em Barra de Jacuípe - Município de Camaçari - Bahia. Vencedora: LR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor global: R$ 844.290,35. Homologação: 08/05/2023. Camaçari, 8 de maio de 2023 JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Às 9h do dia 24/05/23, objeto: reforma de Unidades Escolares (Escolas e Creches) desta municipalidade. Edital: www.canarana.ba.gov.br. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail [email protected]. Canarana/BA, 8 de maio de 2023. GEINATAN MARQUES ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 013/2023, no período das 08:30 horas do dia 10/05/2023 até às 12:00 horas do dia 24/05/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PREFERENCIALMENTE MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR MEIO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: CALCETEIRO, PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA , ENCANADOR, PINTOR, SERRALHEIRO, TOPÓGRAFO, ENCARREGADO DE OBRAS, VIGILANTE, ARMADOR E JARDINEIRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 8 de maio de 2023 BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo para prorrogação do prazo, do contrato de Tomada de Preço Nº. 010-2020. PARTES: MUNICÍPIO DE CARAVELAS e BRUNO JOSÉ RIOS PIZATTA CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Revitalização da orla e da praça de eventos e pavimentação de acesso a orla, através do Contrato de Repasse nº 870340/2018, por intermédio do Ministério de Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. VALOR: 1.749.041,02. VIGÊNCIA: 10 meses. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2020. ALTERADA CLÁUSULA: QUINTA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 A PMCA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará Credenciamento n° 030/2023 Processo Administrativo nº 051/2023. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar complementar, visando atender às demandas adicionais dos alunos da rede pública municipal. Abertura do credenciamento a partir do dia 10/05/2023 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Castro Alves - BA, 8 de maio de 2023 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Nº 26 - Centro, Conceição da Feira/BA , inscrito no CNPJ sob o nº 13.828.371/0001-08, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. João Pedro Labriola Cardozo, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para REFERENTE À SELEÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCINIO PARA O SÃO JOÃO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA 2023, aberto no período de 08/05/2023 a 07/06/2023, das 08h00 às 12h00, no endereço acima. Em 8 de maio de 2023 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço, em regime de locação com suporte técnico, de sistemas integrados de gestão, para o município de Coração de Maria, Bahia. Abertura 23/05/2023 as 09:00 hrs. I n f o r m a ç õ e s : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração De Maria/BA, 8 de Maio de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 096-2023 BB nº 1000512 Objeto: Aquisição de equipamentos de uso médico hospitalar e veículos automotores para atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11243.801000/1210-01 e 11243.801000/1210-06, para atender as demandas da secretaria de Saúde do município de Érico Cardoso - BA. Abertura das propostas: 22/05 ás 09:00 e início da disputa de preços: 22/05 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA . Érico Cardoso/BA, 8 de maio de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Eunápolis, através da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro, torna público, a quem possa interessar, a abertura de processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 cujo a abertura ocorreria às 09:00 horas do dia 05 de maio de 2023, terá sua abertura no dia 19 de maio de 2023, no site www.licitacoes- e.com.br, Tipo: Menor Preço Global, Tem como Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO (LOTES FRACASSADOS E REVOGADOS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS - BA. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO 12-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 10-2023-PE CONTRATO: 412-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: EPISTEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI. OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos com material espumado, destinados ao centro integrado de referência em educação inclusiva e salas de recursos multifuncionais da rede pública municipal de ensino de FEIRA DE SANTANA - BAHIA. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2023. VALOR: 679.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 10-2023-PE LICITAÇÃO 12-2023-09L . OBJETO: AQuisição de Brinquedos Educativos Com Material Espumado, Destinados Ao Centro Integrado de Referência Em Educação Inclusiva e Salas de Recursos Multifuncionais da Rede Pública Municipal de Ensino de FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Homologação: 02/05/2023. Vencedor: EPISTEME COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI: R$ 679.000,00. Feira de Santana, 8 de maio de 2023 ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação