DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: AÇÃO- 1121- Desenvolvimento de Culturas Agrícolas e da Agropecuária; ÓRGÃO- 08- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; UNID. ORÇAMENTÁRIA- 0801- Unidade de Agricultura; ELEMENTO- 44905200- Equipamentos e Material Permanente; FONTE- 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Jucuruçu- Bahia - 04 de Maio de 2023 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e alterações, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 005/2023, Processo Administrativo n. 034/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de Trator Agrícola através do Convênio - 925277/2021 para atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba, o qual teve como vencedora a empresa: YANMAQ SOLUÇOES AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob o nº 33.554.409/0002-90 com o valor global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Jucuruçu-BA, 4 de maio de 2023. ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no site http://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 19/05/2023 às 08:30 horas no site www.comprasnet.gov.br, Menor preço Global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de fardamento escolar, destinados aos alunos das escolas municipais da educação básica do Municipio de Lajedinho. Edital disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 04 de maio de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 143/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: LAILA DE MACEDO ARAUJO - ME - CNPJ nº: 50.302.233/0001-17. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 08/05/2023. Vigência do contrato: 08/05/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.171/2023, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para o serviço de fornecimento de água adequada para o consumo humano, visando atender a demanda da administração municipal. Recebimento de documentos: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, a partir das 09h:00 (nove horas) do dia 11/05/2023, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados, pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação, podendo ser prorrogável por igual período. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Livramento de Nossa Senhora, 8 de maio de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Abertura de propostas dia 23/05/2023, às 8h, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de divisórias e parede/forro em gesso, destinado a atender as demandas advindas das Secretarias; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Abertura de propostas dia 22/05/2023, às 08h, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de laudos por teleradiologia de imagem, especificamente laudos em raio X digital, com adequação das infraestruturas e comunicação de redes internas e WEB para usuários de rede de saúde do Município de Macaúbas, que necessitem de diagnósticos em situação eletiva, urgência e emergência, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 Abertura de propostas dia 19/05/2023, às 08h, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos de sonorização, gerador e infraestrutura de eventos, destinados aos eventos de grande, médio e pequeno porte, promovidos pelo município de Macaúbas - Ba no período de 12 meses. Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/BA, 8 de Maio de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2023 no dia 19/05/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 4.000 (quatro mil) cesta Junina, para à distribuição as famílias em vulnerabilidade aqueles beneficiários acompanhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Madre de Deus/BA, aqueles cadastrados no programa Bolsa família, e Madre Social, período Junino. Edital: https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria= Madre+de+Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br. Madre de Deus-BA, 8 de maio de 2023. CONCEIÇÃO TRAVASSOS DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.22-PE/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, a serem utilizados pelos Fundos e Secretarias do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 09/05/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 18/05/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 05/05/2023. Jenivaldo F. de Vasconcelos - Pregoeiro. VALNICIO ARMEDE R. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proceso Administrativo nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ, através da Comissão Permanente de Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 16 de maio de 2023, às 09:30 horas na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sita Praça Coronel Douca Medrado, 73, Cidade Histórica, Mucugê - Bahia, descrito no preâmbulo do edital, para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 003/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de 02 Quadras Poliesportivas com Arquibancadas, nos Povoados do Roncador e Capãozinho, zona rural do Município de Mucugê-BA, de acordo com o Convenio nº 928289/2022/MCIDADANIA/CAIXA, com a abertura dos envelopes e julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas na segunda sessão e após expirado o prazo para apresentação de recursos conforme item 8.1 do edital, sem manifestação. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Essa convocação está disponível no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br/, Diário Oficial da União-DOU e Jornal de Grande Circulação] Mucugê/BA, 8 de maio de 2023 MAIANA NEVES SANTANA Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lixeiras do tipo container, lixeiras individuais e kit de lixeiras para coleta seletiva, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, a fim de suprir as necessidades do Município de Mucugê/BA. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 22/05/2023, às 09h. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no setor de Licitações, onde o seu exemplar poderá ser retirado de 8h às 12h, Praça Cel. Douca Medrado, 73, Centro, ou no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br. Mucugê/BA, 8 de maio de 2023 JOSÉ MARCOS OLIVEIRA PROFETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 22/05/2023 às 09h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1000463 PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2023-SRP Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de máquinas e equipamentos para equipar a casa de farinha das famílias agrícolas da zona rural de Muniz Ferreira, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente do Município de Muniz Ferreira, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 8 de maio de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h30min, do dia 10/05/2023, abertura das propostas: às 08h30min do dia 19/05/2023, disputa: às 09h00min do dia 19/05/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1000106, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INFRAESTRUTURA DE REDES DE DADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, COM IMPLANTAÇÃO E/OU OTIMIZAÇÃO DAS REDES E CRIAÇÃO DE INFOCENTROS NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 8 de maio de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA