DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 06 salas de aula para Ensino Fundamental, no padrão FNDE, para atender as necessidades do povoado do Marí no Município de Nordestina/BA, no dia 17 de maio de 2023, respectivamente as 08:00 e as 14:00 horas, no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Nordestina, localizado na Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS EM PACIENTES RECONHECIDAMENTE CARENTES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresas Vencedoras: CONTRATO 089.2023 - JAUBERT DE OLIVEIRA LOPES, inscrita sob o CNPJ nº 31.876.271/0001-39, no valor de R$ 82.290,00 (Oitenta e dois mil duzentos e noventa reais) e CONTRATO 090.2023 - DIOGO, inscrita sob o CNPJ nº 48.906.386/0001-21, no valor de R$ 82.290,00 (Oitenta e dois mil duzentos e noventa reais). Data dos contratos: 03 de abril de 2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Ouriçangas, torna público a prorrogação da Chamada Pública nº 001/2023. Devido a necessidade de alteração no somatório dos itens constantes na planilha. Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2023. Período de recebimento da documentação e projeto de vendas passará para o dia 09/05/2023 até o dia 29/05/2023 das 9:00hs 12:00hs. Na sala de licitações localizada na Praça Santo Antônio, s/n, centro Ouriçangas-Ba. Tel: 75 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas/BA 08/05/2023. ADILSON GOMES AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - BB 999843 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de equipamentos de infraestrutura (sonorização, iluminação, palco, gerador, painel de led, banheiros, camarim e toldos). para os tradicionais festejos de Santo Antônio do Município de Paramirim -Ba, para o exercício de 2023. ABERTURA:19/05/2023, às 08:30 hs, A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851- 9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 8 de maio de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas - Vencedora: E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS Item (01) R$ 44.000,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 020/2022; Pregão Presencial Nº 06/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: A SMART SERVIÇOS LTDA, CNPJ. sob o nº 23.685.734/0001-57. Objeto: O prazo de vigência do Processo será aditado de 01/05/2023 até 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 029/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais hospitalares, menor preço por lote. Data: 22/05/2023, às 08:30 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Telefone: (77) 3667- 2245. Pindaí-BA, 8 de maio de 2023. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Objeto: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação dos serviços de Psicologia e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas neste edital, visando atender as necessidades Rede Municipal de Ensino de Pintadas-Bahia. Ao observar o cumprimento das exigências editalícias por parte dos credenciados que abaixo subscrevem, homologo o presente procedimento nos termos do Edital de Credenciamento Nº 004/2023 Com base nas informações constantes no processo administrativo em epígrafe e em cumprimento aos termos do art. 43, VI da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, ACOLHO a relação de credenciados, juntamente com a Presidente da Comissão Municipal de Licitação, AJUDICO E HOMOLOGO o Chamamento Público supra identificado, em favor das pessoas jurídicas de direito privado, conforme o anexo I. ANEXO I (RELAÇÃO DE CREDENCIADOS) . ITEM PESSOAS JURÍDICAS/EMPRESA AT U AÇ ÃO . 1 DANIELE LIMA SAMPAIO LTDA - CNPJ nº 49.924.613/0001-04 Serviços de Psicologia . 2 N M MASCARENHAS - CNPJ nº 49.963.469/0001- 15 Serviços de Psicologia Pintadas - BA, 5 de maio de 2023. VALCYR ALMEIDA RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 856/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 19/05/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 22/05/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1000333 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023. OBJETO: Prestação de serviços de gestão patrimonial compreendendo: levantamento dos bens moveis e imóveis; avaliação, reavaliação e depreciação; emplaquetamento com termo de responsabilidade; confecção, do livro de tombo; processo de baixa; conciliação contábil com adequação a Norma Brasileira de contabilidade aplicada ao setor público, em atendimento ao TCM/BA, dentre outros serviços correlatos e necessários para a plena organização do patrimônio de bens do município de Salinas da Margarida/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. . Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 8 de maio de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Presencial, edital nº013/2023, objeto: aquisição de móveis planejados sob medida, abertura:22.05.23, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 09 a 22.05.23. Fone - 77-3491-1612-2921. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Pregão Presencial, edital nº014/2023, objeto: aquisição de conjunto escolar CJA06, para escolas municipais, abertura:23.05.23, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 09 a 23.05.23. Fone - 77-3491-1612-2921 São Félix do Coribe-BA 8 de maio de 2023 FERNANDO BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 370/2023 Objeto O Município de São Gabriel, faz saber que está instaurando processo de CHAMAMENTO para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas para prestar serviços de Operador Hidráulico nos diversos Povoados da área territorial deste município que estejam instalados os poços artesianos, em conformidade ao quantitativo descrito no Termo de referência - Anexo I. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 09 de Maio de 2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada no Largo da Pátria, nº 132, São Gabriel/Ba, CEP 44.915- 000 - Horário das 08:00 as 12:00hs. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da COPEL