DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAZUMBÁ) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 885861/2019/MDR/CAIXA, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA, após as fases de análise de habilitação e propostas de preços das empresas participantes, a Presidente da Comissão, no uso das suas atribuições, ADJUDICA a presente Tomada de Preços nº 002/2023, nestes termos: fica a empresa ALPHA 3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 02.518.547/0001-09, vencedora do LOTE ÚNICO, com valor global de R$ 393.635,26 (trezentos e noventa e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). São Gonçalo dos Campos- BA, 8 de maio de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Presidente da COPEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, Dr. Tarcísio Torres Pedreira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (MAGALHÃES E AV. CAZUMBÁ) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 885861/2019/MDR/CAIXA, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA, após as fases de análise de habilitação e propostas de preços das empresas participantes, fica a empresa ALPHA 3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME inscrita no CNPJ/MF sob nº. 02.518.547/0001-09, vencedora do LOTE ÚNICO, com valor global de R$ 393.635,26 (trezentos e noventa e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). Se procedam às formalidades, São Gonçalo dos Campos-BA, 8 de maio de 2023. TARCÍSIO TORRES PEDREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Município de Sátiro Dias - BA, realizará Pregão Presencial 012/2023, dia 24/05/2023 às 09:00hs. Objeto: contratação de empresa em serviços de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves, pombos e morcegos, desformigação e limpeza e desinfecção de reservatórios de caixa d'agua nos prédios públicos pertencentes aos Fundos Municipais e diversas Secretarias Municipais do município de Sátiro Dias/BA. Edital e anexos encontram-se no https://satirodias.ba.gov.br/editais e no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: [email protected]. Sátiro Dias, 8 de maio de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 016/2023-SRP, dia 22/05/2023 às 09:00hs. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do Município de Sátiro Dias, Bahia. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, 8 de maio de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PA 0395/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: CADS GRAFICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 06.645.243/0001- 63, Valor R$ 22.999,20; VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 09.558.093/0001-49, Valor R$ 217.050,00; IRONALDO LUIZ DA SILVA, CNPJ: 11.550.740/0001-18, Valor R$ 550.590,00; Valor total licitado: R$ 790.639,20. contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Municipio de Senhor do Bon f i m BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PA 0477/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA CNPJ nº: 04.713.315/0001-37, valor R$ 17.400,00. Valor total licitado R$ 17.400,00 (dezessete mil quatrocentos reais). Contratação de licença de software de gestão laboratorial para instalação e funcionamento no LACEN - laboratório central do município de Senhor do Bonfim - BA. Senhor do Bonfim-BA, 5 de maio de 2023 LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PA Nº 0561/2023 Considerando decisão de impugnação, fica adiada a Sessão - dia 19 de maio de 2023, às 09h00min. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, visando com isso subsidiar as ações em saúde através dos serviços desta Secretaria no Município de Senhor do Bonfim- BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - PA Nº 605/2023 Sessão - dia 22 de maio de 2023, às 09h00min.. Objeto: Aquisição de medicamentos para suprimento da Central De Abastecimento Farmacêutico - CAF, com a finalidade de distribuição regular para todas as unidades de saúde da atenção básica, para o Município de Senhor do Bonfim/Ba. Edital disponível emhttp://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2023, para Contratação de Prestadores de serviço de oficineiros, para atuar nas unidades de ensino em tempo integral da rede municipal, aos interessados deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 11h00 do dia 12/05/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de câmeras de monitoramento, destinados as secretarias diversas do município. Adjudicação: 04/05/2023, EMPRESA: R. DA SILVA ARAUJO BOLSAS, CNPJ: 13.046.470/0001-38, vencedora da Licitação com o valor total 52.573,00 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais) ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Serrolândia - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO a presente Licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais. Serrolândia - BA, 04 de maio de 2023. GILDO MOTA BISPO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna público o terceiro aditamento ao Contrato nº 257-1/2020, prorrogação do prazo contratual por mais 10 (dez) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCACIONAL DE 06 (SEIS) SALAS, PADRÃO FNDE, COM QUADRA POLIESPORTIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, através da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020. Vigência: 06/05/2023 a 03/03/2024. Empresa Contratada: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: nº 42.170.688/0001-06. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRAS PARA READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE UTINGA -BA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO P+B DE REPASSE OGU DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 921591/2021 (SICONV), no Município de Utinga -Bahia. CONTRATADA: LITORAL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.516.780/0001-34; VALOR TOTAL: R$ 692.503,79 (Seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e três reais e setenta e nove centavos). DATA DO CONTRATO: 06/04/2023; VIGÊNCIA: 03 (três) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA Nº 143,144 e 145/2023. Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001- 51. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol, Diesel e Diesel-S10) com entrega na sede, zona rural e rodovia BR-324, destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletronico - SRP - Nº 09-028/2023. Processo Administrativo Nº 0281/2023. Ata n° 143/2023, em favor da participante: AUTO POSTO RUA NOVA, CNPJ: 08.363.233/0001-60, vencedora do LOTE II, no valor total de R$ 398.748,00 (Trezentos e noventa e oito setecentos e quarenta e oito reais): Ata n° 144/2023, em favor da participante AUTO POSTO COMERCIAL JARDEL LTDA, CNPJ: 28.453.730/0001-67, vencedora do LOTE III, no valor total de R$ 490.560,00 (Quatrocentos e noventa mil quinhentos e sessenta reais):Ata n° 145/2023, em favor da participante REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LDTA, CNPJ nº 01.607.879/0001-05, vencedora do LOTE IV, no valor total de R$ 549.468,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais), COMERCIAL A S M VALENTENSE DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 13.957.428/0001-79, VENCEDORA DO Lote IV, no valor total R$ 6.088.680,00. Prazo de vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada. Objeto: Aquisição de ventiladores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 18/05/2023 às 10h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 22/05/2023 às 10h00min horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 22/05/2023 às 11h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou através do site transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 8 de maio de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira