DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O qual encontra-se disponível em www.licitações- e.com.br, sob nº "1000338", ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 24/05/2023, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. responsável: NEUTON PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR. Secretário Municipal de Gestão e Inovação:Publique-se. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A / I T A P E T I N G A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Registro de Preço para o fornecimento parcelado de combustível (Diesel S10 e gasolina comum) visando atender a frota de veículos oficiais do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga. Data e hora da abertura da proposta: dia 19 de maio de 2023 às 09:00h (horário local). Edital e informações: http://diariooficial.cisvita.ba.gov.br/; www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de pneus, visando atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista/Itapetinga. Data e hora da abertura da proposta: dia 19 de maio de 2023 às 14:00h (horário local). Edital e informações: http://diariooficial.cisvita.ba.gov.br/; www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Registro de Preço para serviços de Telediagnóstico com emissão de laudos, para apoio diagnóstico de exames de Mamografia, Raios-X, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Sistema HOLTER 24h, Monitoramento Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA), Eletroencefalograma (EEG), Eletrocardiograma (ECG) e Espirometria, objetivando atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista/Itapetinga. Data e hora da abertura da proposta: dia 22 de maio de 2023 às 09:00h (horário local). Edital e informações: http://diariooficial.cisvita.ba.gov.br/; www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, em regime de comodato, de Impressora Multifuncional Laser A3 Colorida com fornecimento de papel A3 Couchê 170 Gramas, Branco, Fosco e Estufa para aquecimento dos papeis, com o intuito de imprimir os resultados de exames de ressonância e tomografia computadorizada da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista/Itapetinga. Data e hora da abertura da proposta: dia 22 de maio de 2023 às 14:00h (horário local). Edital e informações: http://diariooficial.cisvita.ba.gov.br/; www.bll.org.br. PABLO NOGUEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Tomada de Preços n°. 006-2023, Tipo: Menor Valor global, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinado a reformas de escolas municipais na Sede e Interior do Município de Wenceslau Guimarães - Ba, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 24/05/2023, às 9h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 8 de maio de 2023 DIERLEI SANTOS DE SOUZA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2023.05.02.02 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de junho de 2023, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrencia Pública, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.05.02.02, com fins para a contratação de empresa para prestação de serviços de adequações de estradas vicinais em diversas localidades do município, de interesse da Secretaria De Infraestrutura do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected] Acopiara/CE, 8 de maio de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.001/2023 PE Contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica para automação de serviços públicos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 8 de maio de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.009/2023 PERP Objeto: Registro de Preços para aquisição de material esportivo, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 8 de maio de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2023.02.15.2 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do recurso interposto pela empresa Clezinaldo S de Almeida Construções ME, ficando mantido o julgamento inicial no qual fora inabilitada. Informamos ainda que será dado prosseguimento ao Certame Licitatório, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de construção de unidade escolar com 12 salas de aula com quadra poliesportiva coberta - Modelo FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 10 de maio de 2023 às 14:30hrs. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 8 de maio de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.09.01 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Aurora/CE, Sr. Joao Paulo Pinto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a pavimentação na Sede do Município de Aurora/ce, conforme Contrato de Repasse Nº 925789/2021/MDR/CAIXA, tudo conforme Anexo I., vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2023.03.09.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, foi vencedora com valor global de R$ 484.456,89 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Aurora/CE, 8 de maio de 2023 JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônica, via registro de preços, tombado sob o nº 0405.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 22 de maio de 2023, às 10h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 5 de maio de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, no uso de suas atribuições, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, cumprido todas as exigências do procedimento administrativo cujo objeto é a contratação de empresa para realização de procedimentos médicos hospitalares e ambulatoriais aos usuários do SUS, no município de Baturité/CE, de acordo com o Termo de Convênio N° 003/2022, conforme especificações em anexo no edital, vem Ratificar o presente processo administrativo de Credenciamento N° 005/2023, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Baturité/CE, 3 de maio de 2023. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA