DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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L S Serviços de Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10 para os LOTES 01 e 02. 3D Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17 para os LOTES 01, 02 e 03. VK Construções e Empreendimentos Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02 para o LOTE 02. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81 para os LOTES 01 e 02. por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: PDA Engenharia Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 41.755.086/0001-40 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.3 do Edital ("inválido" por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023), bem como para os LOTES 1 e 3 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-operacional"., e do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-profissional". Eletrocampo Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.3 do Edital ("inválido" por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023). Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89 para o LOTE 3 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-operacional"., e do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-profissional". L S Serviços de Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10 para o LOTE 3 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-operacional"., e do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-profissional". VK Construções e Empreendimentos Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02 para os LOTES 1 e 3 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-operacional"., e do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-profissional". Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81 para o LOTE 3 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-operacional"., e do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-profissional". Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 19.04.001/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: COMERCIAL R.L LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Dispensa de Licitação Nº. D-04.18.1/2023-SEDUB. Objeto: Aquisição de detector de metais tipo bastão para atender as necessidades da Secretaria da Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 17.412,50 (dezessete mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 19/04/2023. Da Vigência: 31/12/2023. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2022.04.07.001 - Tomada de Preços N° 2022.04.07.001 Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção das 02 (duas) Areninhas, localizadas na sede do Município de Camocim/CE, Contratado: RVP Construções e Serviços EIRELI (CNPJ: 07.876.676.0001-92). Data do Contrato: 23 de Junho de 2022, Vigência de 90 (Noventa) dias da emissão da Ordem de Serviços. Com o valor global de R$ 503.557,35 (quinhentos e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2022.01.12.002 - Tomada de Preços N° 2022.01.12.002. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal da Cidade de Camocim/Ce, Contratado: F. J. de Matos Neto - ME (CNPJ: 20.160.697/0001-75). Data do Contrato: 02 de Maio de 2022, Vigência de 90 (Noventa) dias da emissão da Ordem de Serviços. Com o valor global de R$ 304.585,85 (trezentos e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2022.04.07.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N° 2022.04.07.001 - Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção das 02 (duas) Areninhas, localizadas na Sede do Município de Camocim/CE, Vencedor: RVP Construções e Serviços EIRELI (CNPJ: 07.876.676.0001-92). Data da Adjudicação e Homologação: 23 de Junho de 2022. Com o valor global de R$ 503.557,35 (quinhentos e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Camocim - CE, 23 de Junho de 2022 GILMARA DE SOUZA GOMES Ordenadora AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2022.01.12.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N° 2022.01.12.002. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal da Cidade de Camocim/CE, Vencedor: F. J. de Matos Neto - ME (CNPJ: 20.160.697/0001-75). Data da Adjudicação e Homologação: 29 de Abril de 2022. Com o valor global de R$ 304.585,85 (trezentos e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Camocim - CE, 29 de Abril de 2022 JEAN VIANA BENTO Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2023.04.12.01, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): Francisco Reinado de Melo Santos. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 7.560,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta reais). Contrato Nº 2023.04.12.02, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste município de Caririaçu-Ceará. Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): Sueleide Lima Gomes. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 15.805,00 (Quinze mil, oitocentos e cinco reais). Contrato Nº 2023.04.12.03, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): Josefa Tavares da Silva Monteiro. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 19.616,50 (Dezenove mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Contrato Nº 2023.04.12.04, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): Luana Rodrigues da Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Contrato Nº 2023.04.12.05, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): José Naélio Paulino Da Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 21.046,50 (Vinte e um mil, quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Contrato Nº 2023.04.12.06, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): Jaiane Ferreira Galdino. Assina pela contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor global: R$ 14.382,80 (Quatorze mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Contrato Nº 2023.04.12.07, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(A): Jair Ferreira Galdino. Assina pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 12.826,70 (Doze mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Contrato Nº 2023.04.12.08, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): Francisco Paulino da Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 24.835,70 (Vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). Contrato Nº 2023.04.12.09, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): Maria de Lourdes Bezerra Lima. Assina Pela