DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): José Gomes De Alcantara. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 13.425,00 (treze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Contrato Nº 2023.04.12.11, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): José Dalton De Aquino Nunes. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 19.470,00 (Dezenove mil, quatrocentos e setenta reais). Contrato Nº 2023.04.12.12, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): José Germano Rodrigues da Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 17.582,00 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta e dois reais). Contrato Nº 2023.04.12.13, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): Francisca Gomes Dos Santos. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 28.005,00 (Vinte e oito mil e cinco reais). Contrato Nº 2023.04.12.14, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): Francisco Marcondes Pereira Feitosa. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 28.301,00 (Vinte e oito mil, trezentos e um reais). Contrato Nº 2023.04.12.15, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): Raimunda Celia Feitosa. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 12.312,00 (Doze mil, trezentos e doze reais). EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2023.04.12.16, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): Janaina Sales de Sousa. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 35.750,00 (Trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Contrato Nº 2023.04.12.17, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): Francisco Alisson Vieira Lima. Assina pela contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 28.005,00 (Vinte e oito mil e cinco reais). Contrato Nº 2023.04.12.18, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): Rosemary de Nelo Santos Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 20.280,00 (Vinte mil, duzentos e oitenta reais). Contrato Nº 2023.04.12.19, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): Rejane Almeida Rodrigues Santos. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 26.445,000 (Vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Contrato Nº 2023.04.12.20, resultante da Chamada Pública N.º 001/2023. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.096 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.097 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.098 (Secretaria Municipal de Educação- Infantil-Pré Escola) - 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-AEE). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): Marilza Bezerra Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 1.486,90 (Um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.02 - DIV A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Maio de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item tombado sob o nº 2023.05.08.02 - DIV, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 8 de maio de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 2802.02/2023-03, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das Diversas Secretarias deste Município de Cedro. Contratantes: Secretarias: do Trabalho e Assistência Social, de Educação, Saúde; Infraestrutura, Agricultura e Gabinete do Prefeito. Contratada: Manu's Car Comercio e Serviço em Veiculos LTDA, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Av. Rui Barbosa, nº 2502 - Bairro Joaquim Tavorá, inscrita no CNPJ/MF nº 07.115.104/0001-90, representada pelo Sr. Emanuel Oliveira de Lima, inscrito no CPF/MF n.º 759.848.063-04. Contratos: Nº 2804.01/2023-02 - R$ 190.231,60 (Cento e noventa mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos) - Secretaria de Saúde; Nº 2804.02/2023-01 - R$ 486.558,37 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos) - Secretaria de Educação; Nº 2804.03/2023-04 - R$ 32.160,26 (Trinta e dois mil, cento e sessenta reais e vinte e seis centavos) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Nº 2804.04/2023-05 com o valor de R$ 398.390,69 (Trezentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa reais e sessenta e nove centavos) - Secretaria de Infraestrutura; Nº 2804.05/2023-03 - R$ 6.243,32 (Seis mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos) - Secretaria de Agricultura; Nº 2804.06/2023-03 - R$ 21.408,75 (Vinte e um mil, quatrocentos e oito reais e setenta e cinco centavos) - Gabinete do Prefeito. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação; Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura e Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Cedro - CE, 02 de maio de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 0102.01/2023-03, cujo objeto é a Aquisição de materiais de limpeza para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE. Contratantes: Secretaria de Administração; Saúde; Educação; do Trabalho e Assistência Social; Agricultura; Esporte; Turismo; Infraestrutura; Cultura; Gabinete do Prefeito e Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: Max Industria e Comércio de Produtos Naturais e Cosmeticos EIRELI, com sede na cidade de Fortaleza-CE, à Rua Eudes Cardoso, Nº 1260 - Bairro Messejana, inscrita no CNPJ/MF nº 37.627.260/0001-00, representada por sua proprietária a Sra. Camila Cruz Feitosa, inscrita no CPF/MF n.º 022.955.513-66. Contratos: Nº 2404.01/2023-03 (GAB) R$ 1.948,28 (Hum mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos); Nº 2404.02/2023-03 (SEAGRI) R$ 1.124,42 (Hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos); Nº 2404.03/2023-03 (SETUR) R$ 2.583,40 (Dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); Nº 2404.04/2023-03 ( S ES P O R T E ) R$ 2.452,75 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos); Nº 2404.05/2023-03 (SEAD) R$ 11.318,66 (Onze mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos); Nº 2404.06/2023-03 (SEMARH) R$ 2.333,14 (Dois mil, trezentos e trinta e três reais e quatorze centavos); Nº 2404.07/2023-03 (SECULT) R$ 5.103,33 (Cinco mil, cento e três reais e trinta e três centavos); Nº 2404.08/2023-05 (SEINFRA) R$ 13.638,43 (Treze mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos); Nº 2404.09/2023-04 (STAS) R$ 36.869,60 (Trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); Nº 2404.10/2023-04 (SME) R$ 100.975,62 (Cem mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); Nº 2404.11/2023-02 (SMS) R$ 50.652,36 (Cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assinam Pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, Cultura, Administração, Turismo, Esporte, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 02 de maio de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.