DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 8 de maio de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.05.08.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de curso de formação de professores, visando à implantação e execução de programa de alfabetização fônica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de maio de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 22 de maio de 2023, às 9h; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 8 de maio de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 2/2023 Termo de Adjudicação e Homologação. ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - INFRAESTRUTURA (FMS-I). LICITAÇÃO: RDC Presencial N° 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P423870/2022. OBJETO: Contratação de empresa para a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Pedro Celestino Romero, localizada no bairro Mondubim, Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas no edital e seus Anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 25902.10.301.0119.1687.0001 e Elemento de Despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.175400000001, do orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA. O Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do Fundo Municipal da Saúde - Infraestrutura - FMS-I, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea "d" do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n° 002/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.08.642.026/0001-45, vencedora da licitação no Valor Global de R$ 4.418.675,90 (quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 4046 a 4049, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/CE, 8 de maio de 2023 SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do FMS-I PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.09.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Ceará, torna público, que no próximo dia 22 de maio de 2023, às 09hs (nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - "acesso bll compras", estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.05.09.1- PE, com fins a Aquisição de Materiais Permanentes Diversos e Aparelhos e Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos para atender as Diversas Unidades Básicas de Saúde da Família do Município de Guaramiranga, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE. Informações: pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - "acesso bll compras". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.09.2-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Ceará, torna público, que no próximo dia 23 de maio de 2023, às 09hs (nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - "acesso bll compras", estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.05.09.2- PE, com fins a Aquisição de Veículos Tipo Passeio, de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga - CE. Informações: pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - "acesso bll compras". Guaramiranga-CE, 8 de maio de 2023 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.14.1-SRP Julgamento: Menor preço por Lote/Grupo. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinado as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE.O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 23 de maio de 2023. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 8 de maio de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.27.1-PE Julgamento: menor preço por item. Objeto: aquisição de 01 viatura 0km tipo pick-up, sinalizador visual, radio transceptor e adesivação (grafismo), destinados a Guarda Municipal do Município de Horizonte/CE, conforme Convênio N° 906682/2020 com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 24 de maio de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85 )3222 0583. Horizonte/CE, 8 de maio de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.05.03.003-SEAGRI Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Motoniveladora), conforme Convênio Nº 938034/2022, por intermédio do Ministério da Agricultura, Rec. Hid. e M. Ambiente, Pecuária e Abastecimento, destinado a Secretaria de Agricultura, Rec. Hid. e M. Ambiente, Rec. Hid. e Meio Ambiente do Município de Ibicuitinga-CE. Contratada: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 21.744.769/0001-94. Valor Global: R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 3003.01-2023-SEAGRI. Prazos: Validade do Contrato é até 31 de dezembro de 2023. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ibicuitinga. Dotação: nº. 06.01.04.122.0002.2.017/ 4.4.90.52.00. Data da Assinatura: Ibicuitinga, 03 de maio de 2023. Signatário: JOEL MAYK NOBRE LEMOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Rec. Hid. e M. Ambiente; e a Empresa WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA - Sr. Cesário César Ferreira Gomes Filho - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão Nº 016.23-PE-SEDUC - Contrato Nº 20230976. Contratante: Fundo de Desenv. da Educ. Básica - FUNDEB Contratada(o): DB Locações de Veiculos Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar , junto a Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 5.994.467,52 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0503.123610335.2.048 Manutenção do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 5.994.467,52; Contrato Nº 20230977 Contratante: Fundo de Desenv. da Educ. Básica - FUNDEB Contratada(o): Cariri Edificações, Serviços e Conduções LTDA Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar , junto a secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 4.376.987,04 (quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0503.123610335.2.048 Manutenção do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 4.376.987,04 Vigência: 03 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 03 de Maio de 2023. Ipueiras/CE, 03 de Maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.23-PE-SEDUC O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria n° 01060086/2022, Adjudica e a Secretaria de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº 016.23-PE-SEDUC. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE, para as empresas, DB Locações de Veiculos, CNPJ: 08.596.699/0001-06, com o valor global de R$ 5.994.467,52 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e Cariri Edificações, Serviços e Conduções LTTDA, CNPJ: 39.420.606/0001-11, com o valor global de R$ 4.376.987,04 (quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Ipueiras/CE, 3 de Maio de 2023 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Futura Aquisição de material esportivo e educativo, destinado à manutenção das atividades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-019/2023. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 22 de Maio de 2023 às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 8 de Maio de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 - SAS Objeto: Contratação de empresa para atender a gestão dos benefícios assistenciais e/ou eventuais (auxílio funeral), destinados aos usuários da assistência social que se encontram em situação de vulnerabilidade sócioeconômica e/ou situação emergencial, conforme estabelecido na lei municipal nº 387/2017 de 15/12/2017, de responsabilidade da secretaria de assistência social, juventude e empreendedorismo, conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão Comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19 de maio de 2023 ÀS 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. À Comissão. Itaiçaba - CE, 8 de maio de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação