DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900189 189 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - SAS Objeto: aquisição de bens de consumo para confraternização posterior dos dia das mães, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Empreendedorismo do Munícipio de Itaiçaba/CE, conforme as quantidades constantes do anexo I do edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19 de maio de 2023 às 14:00 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 8 de Maio de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Julgamento Final da Fase de Habilitação e Abertura das Propostas Comercias das Empresas Habilitadas - Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para a execução do gerenciamento dos resíduos sólidos, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, em conformidade com o Projeto Básico, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após análise Deu Parcial Provimento ao Recurso Impetrado pela empresa Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA - CNPJ nº 00.400.987/0001-31 de modo declará-la habilitada; Dar Provimento ao recurso impetrado pela empresa AL Soluções EIRELI - CNPJ nº 33.681.071/0001-56 de modo a declará-la habilitada. O Julgamento Final do Recurso encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. A Abertura das propostas comercias das propostas habilitadas dar-se-á no dia 10 de maio de 2023 ás 09:00 horas. Itaiçaba - CE, 8 de maio de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.31-01PE - SRP Objeto: do registro de preço para futura e eventual aquisição de kit aluno com o objetivo suprir as necessidades das diversas entidades de ensino da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, Empresa Vencedora Lote 01 Megamix Comercio de Papelaria EIRELI. CNPJ: 06.167.998/0001-08 com o valor global R$ 2.163.680,06 (dois milhões cento e sessenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e seis centavos); Adjudico a licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 04 de maio de 2023. Itaitinga - CE, 4 de maio de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.31-01PE - SRP Objeto: do registro de preço para futura e eventual aquisição de kit aluno com o objetivo suprir as necessidades das diversas entidades de ensino da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, Empresa Vencedora Lote 01 Megamix Comercio de Papelaria EIRELI. CNPJ: 06.167.998/0001-08 com o valor global R$ 2.163.680,06 (dois milhões cento e sessenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e seis centavos); Homologo a licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 04 de maio de 2023. Itaitinga - CE, 4 de maio de 2023 MARIA GORETTI MARTINS FROTA Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.02/CP Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 23.23.02/CP, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 01 - DINAMIC SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 11.129.714/0001-10. Por conseguinte RESTOU INABILITADAS pelos motivos a seguir expostos, as empresas: 01- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 22.346.772/0001-12: Não comprovou a realização do item 5.2.3.3.1.2.1. Não atendeu ao item 5.2.3.3. (Qualificação Técnica Profissional: 5.2.3.3.1.1. Para o profissional de Engenharia: 5.2.3.3.1.1.5, tendo em vista não ter conseguido comprovar a operação de sistema de telegestão e elaboração de projetos executivos; 02 - BEZERRA E BRAG A COMERCIAL LTDA- CNPJ Nº 00.404.524/0001-48: Não atendeu ao item 5.2.3.3. (Qualificação Técnica Profissional: 5.2.3.3.1.1. Para o profissional de Engenharia: 5.2.3.3.1.1.5. tendo em vista não ter conseguido comprovar a operação de sistema de telegestão. Não atendeu na integra os itens: 5.2.2. tendo em vista que no próprio edital no item 5. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE "A". letra b) ( Dentro do prazo de validade, para aqueles cuja validade possa expirar. Na hipótese de o documento não conter expressamente o prazo de validade, deverá ser acompanhado de declaração ou regulamentação do órgão emissor que disponha sobre a validade do mesmo. Na ausência de tal declaração ou regulamentação, o documento será considerado valido pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua emissão.) porém ao analisar essas duas certidões verificou-se que estas foram emitidas a mais de sessenta dias. Verificou-se também que a CAT 281464/22 apresentado pela proponente foi emitido para a empresa IN NOVA CONSTRUÇÕES EIRELI cujo objeto trata- se: serviços de elaboração de projetos executivos e contratuais de iluminação externa para manutenção , ampliação, realce, eficientização e gerenciamento completo do parque de iluminação da parte externa da Loja Assai Atacadista, porém não conseguimos verificar o vinculo da Loja com a licitante em epigrafe.; 03- N. LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87: A carta de apresentação foi direcionada a prefeitura de marco - concorrência 3070301/2023/2023, objeto errado, procuração errada. . Não atendeu na integra os item: 5.2.2. tendo em vista que no próprio edital no item 5. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE "A". letra b) (Dentro do prazo de validade, para aqueles cuja validade possa expirar. Na hipótese de o documento não conter expressamente o prazo de validade, deverá ser acompanhado de declaração ou regulamentação do órgão emissor que disponha sobre a validade do mesmo. Apresentou as certidões vencidas: itens 5.2.2.2. Federal venceu em 03/04/2023, Estadual venceu em 27/03/2023 e Municipal venceu em 12/03/2023. Item: 5.2.2.3. vencida desde 28/03/2023. Item: 5.2.4.2. vencida em 08/04/2023. Item 5.2.3.1. vencido em 30/09/2020. Apresentou o item 5.2.4.1. sem os dado necessários, código de segurança, dados para validação do mesmo no site http://www.jucec.ce.gov.br. Não apresentou os itens: 5.2.3.2, 5.2.3.2.1, 5.2.3.2.2, 5.2.3.3, 5.2.3.3.1, 5.2.3.3.1.1, 5.2.3.3.1.1.1, 5.2.3.3.1.1.2, 5.2.3.3.1.1.3, 5.2.3.3.1.1.4, 5.2.3.3.1.1.5, 5.2.3.3.1.2, 5.2.3.4, 5.2.3.4.1, 5.2.3.4.2, 5.2.3.5, 5.2.3.9 e 5.2.3.10. 04 - FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº23.347.561/0001-67: Apresentou o Item: 5.2.2.3. vencida desde 19/04/2023. Não apresentou os itens: 5.2.3.2.2, 5.2.3.3, 5.2.3.3.1, 5.2.3.3.1.1, 5.2.3.3.1.1.1, 5.2.3.3.1.1.2, 5.2.3.3.1.1.3, 5.2.3.3.1.1.4, 5.2.3.3.1.1.5, 5.2.3.3.1.2, 5.2.3.3.1.2.1, 5.2.3.4, 5.2.3.4.2, 5.2.3.5, 5.2.3.9 e item 5.2.3.10 tendo em vista que a folha referente as declarações encontra-se rasurada impossibilitando a sua aceitação. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 5 de Maio de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 14.05/2023-CP A Comissão Especial de Licitação de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados a Retificação na Data de Abertura referente à publicação veiculada dia 08/05/2023 no DOU N° 86, Pág. 211, Seção 3 da Concorrência Pública Internacional Nº 014.05/2023-CP com o seguinte OBJETO: a Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. ONDE SE LÊ: 08 de Junho de 2023, LEIA-SE: dia 07 de Junho de 2023, as demais informações permanecem inalteráveis. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 8 de Maio de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 15.05/2023-CPI O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de Junho de 2023, às 08h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Internacional N° 015.05/2023-CPI, Critério de Julgamento será do Menor Preço no Regime de Empreitada Global, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 4,00 Km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA , o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 8 de Maio de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-OSP Extrato do Décimo Quinto Aditivo, ao Contrato N° 1810.01/2019-OSP, decorrente da Concorrência Pública Nº 003/2019-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de recuperação de estradas vicinais na localidade de Olhos D'água e Lagoa do Mato à sede do Município de Itarema-Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea "b" e §1º da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR ATUAL: R$ 843.487,79 (Oitocentos e Quarenta e Três Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Divaldo Carneiro Soares. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.20.02-TP O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o 1º Aditivo ao Edital da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.04.20.02-TP, publicado no DOU do dia 24 de abril de 2023, pág. 181, Seção 3, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação das Ruas Ademar Lustosa e Monsenhor Aluísio na Sede do Município de Jaguaruana-CE, o aditivo tem por finalidade a exclusão dos itens 4.5.3 e 4.5.4 do Edital referentes a Comprovação de Capacidade técnica operacional, o presente aditivo não altera a data de abertura do certame que continua com data de abertura para o dia 10 de Maio de 2023, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Centro, Jaguaruana, Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaruana - CE, 8 de Maio de 2023 BRUNO EMANUEL FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023CP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura do projeto de venda da Chamada Pública Nº 001/2023CP, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o Ano Letivo de 2023, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, às 09:00hrs (nove) do dia 15 de maio de 2023, na Sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara/CE, 5 de maio de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.25.01/TP Tomada de Preços Nº 2023.01.25.01/TP. Objeto: Construção de banheiro e recuperação de setor do prédio do Bolsa Família. Empresa vencedora: Conserv Empreendimentos LTDA, valor total (R$ 46.441,15). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 8 de maio de 2023 CLAUDIA FERNANDA MOREIRA Secretaria de Assistência Social