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Diário Oficial da União · 09/05/2023 · pág. 190

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900190 190 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: F. Vicente P. Filho. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 05 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.01/2023 A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, BRINQUEDOTECA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A APAE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, EMENDA Nº 202232700001, que realizar-se-á no dia 22.05.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca/CE, 5 de maio de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505.01/23- SRP A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 09 de maio de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº. 0505.01/23- SRP, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção e material hidráulico para atender as necessidade de diversas Secretarias do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 23 de maio de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - CE, 8 de maio de 2023 CARLOS ANDRÉ PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços, resultantes do Pregão Eletrônico Nº 08.005/2023, Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Novo Oriente. CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Nacional Veiculos e Serviços LTDA; CNPJ: 04.770.238/0005-80, Vencedora com um valor total global de R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil), Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.005/2023. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de veículos e ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente-CE. Signatário: Paula de Vasconcelos Pinheiro, Secretária de Saúde, Nacional Veiculos e Serviços LTDA;, Representante Legal: Carlos Aurélio Cavalcante Bonfim. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços, resultantes do Pregão Eletrônico Nº 07.003/2023. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Novo Oriente. CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Nord Veiculos LTDA; CNPJ: 12.975.511/0001-08, Vencedora com um valor total global de R$ 247.310,00 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e dez reais),Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07.003/2023. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ônibus escolares e veículos para a tender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente-CE. Signatário: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Secretária de Educação, Nord Veiculos LTDA; Representante Legal: Emanoela Saldanha Tabosa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.01-SRP A Comissão de Licitação, com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de maio de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.08.01-SRP, Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de moveis, equipamentos, celulares e componentes de informática, junto a Secretaria de Saúde do Município de Orós/Ce, tudo conforme Anexo I do Edital. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Orós/Ce, 8 de maio de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.02 A Comissão de Licitação do Município de Orós - CE, comunica aos interessados que no próximo dia 11 de maio de 2023, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de Preço Nº. 2023.03.28.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de consultoria para a elaboração dos estudos básicos / anteprojeto e projeto executivo para implantação de sistemas de esgotamento sanitário no Município de Orós/CE, conforme Convênio Nº 895868/2019, com suas devidas aprovações na CAGECE e FUNASA. Orós - CE, 8 de maio de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.007/2023-PERP A Secretaria da Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-Ce comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 01.007/2023-PERP, destinado ao Registro de Preços visando à aquisição de material gráfico, destinado a atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Pacatuba - CE, verificou- se a necessidade de algumas modificações, conforme especificado no Termo de Revogação, disponível dentro dos autos. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8666/93. Pacatuba - CE, 8 de maio de 2023 ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS Secretaria de Educação, Esporte e Juventude AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.008/2023-PERP A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Pacatuba-Ce comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 01.008/2023-PERP, destinado ao registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material e mão de obra dos prédios públicos por maior desconto na Tabela 27.1 da SEINFRA e Tabela SINAPI/CE OUT/2022 de responsabilidade das diversas Secretarias do Município de Pacatuba-CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações, especificado no Termo de Revogação, disponível dentro dos autos. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8666/93. Pacatuba - CE, 8 de maio de 2023 JOSE JADER OLIVEIRA TEIXEIRA Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01.2023-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº: 2703.01.2023-PE cujo o objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, que seria realizado no dia 08/05/2023 às 14:00 horas, ficará remarcada para o dia 17/05/2023 às 14:00 horas, por motivo de conveniência administrativa. Pacoti/CE, 8 de maio de 2023 MÁRCIA TABOSA LUZ BARROZO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01.2023-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados TERCEIRO ADENDO de atualização do Preâmbulo do edital convocatório cujo objeto e a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Motivo: adiamento da data de abertura, por conveniência administrativa. Fica adiada e retificada a data de abertura de 08.05.2023 as 14:00hs para o dia 17.05.2023 as 14:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.qov.br/licitacao.php e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pacoti/CE, 8 de maio de 2023 MÁRCIA TABOSA LUZ BARROZO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12.2023 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 25 de maio de 2023 às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 012.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Paraipaba-CE. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 8 de maio de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/SMS O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de Maio de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 004/2023/SMS - PE com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Área da Saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e 14:00 ás 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti/CE, 08 de maio de 2023 RAFAEL SANTOS DANTAS