DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste - Ceará, das 09:00h às 11:30h pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste - CE, 8 de maio de 2023 IVINA KÁGILA BEZERRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.08.01/2023 O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 05.08.01/2023, que tem por objeto à aquisição de material permanente visando a reequipar e modernizar as Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Município de acordo com plano de ações articuladas (PAR/FNDE), Termo de Compromisso PAR/FNDE/MEC Nº. 201601624, através da Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 22/05/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 22/05/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama - Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Pindoretama - CE, 8 de maio de 2023 NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 22 de Maio de 2023, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 028/2023, oriundo do Processo Nº 2023.05.08.01, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de material gráfico para atender as necessidades de diversas Secretarias do município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 8 de Maio de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.29.2 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.03.29.2, na seguinte forma: A empresa Ramon Silveira Freire sagrou-se vencedora junto ao Lote/item 01. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 8 de Maio de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.03.30.1, na seguinte forma: A empresa Ramon Silveira Freire sagrou-se vencedora junto ao Lote/item 01. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 8 de Maio de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 701300123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para os interessados que dia 10/05/2023 as 09h realizará sessão para abertura de propostas de preços referente a Tomada de Preços Nº 0701300123-TP. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 704110123-PERP O Pregoeiro, torna público, considerando a necessidade de modificação parcial, no conteúdo do Aviso de Remarcação, referente à publicação do Pregão Eletrônico Nº 0704110123-PERP, que circulou no DOU nº 84, seção 3, página 202 do dia 04/05/2023, vem comunicar, através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida à seguinte alteração: ONDE LÊ-SE: Abertura das propostas: 09h do dia 16/01/2023, LEIA-SE: Abertura das propostas: 09h do dia 17/05/2023, desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1504260123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/05/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de lavagem de veículos automotores, pertencentes à frota oficial de veículos da secretaria do trabalho e assistência social, atendendo as necessidades do fundo municipal da assistência social e da secretaria do trabalho e assistência social da prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 17h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1.30.01.2023 - SEINFRA Aviso de Resultado de Recurso de Habilitação e Abertura de Propostas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.30.01.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, teve recursos acerca da Fase de Habilitação, interpostos pelas empresas CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, AMV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, sendo julgado IMPROCEDENTES; e pela empresa ARN CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, sendo julgado PROCEDENTE. Em decorrência disso estão HABILITADAS as empresas: AB R AV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, F R ARCANJO MATOS LTDA - EPP, ARN CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS e VAP CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS. As empresas F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, COPA ENGENHARIA LTDA - DEMAIS, AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - DEMAIS, PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA - ME e AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, foram declaradas INABILITADAS. Estando todos convocados para Abertura de Propostas que irá acontecer no dia 12 de Maio de 2023, às 09h, na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro. Russas-CE, 8 de Maio de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 805.31/2023 Processo: Pregão Eletrônico Nº 0805.31/23. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atendar o Programa Pacto pela Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de maio de 2023 a 22 de maio de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de maio de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min do dia 22 de maio de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 805.32/2023 Processo: Pregão Eletrônico Nº 0805.32/23. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material para Laboratório para atender o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal Dr. José Arcanjo Neto, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú-CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de maio de 2023 a 22 de maio de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de maio de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 22 de maio de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 08 de maio de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.03.01 - UASG - 981547 Nº no Compras.gov.br - 122023. Objeto: contratação de empresa especializada em conexão de internet ilimitada, com suporte técnico e equipamentos para entrega dos serviços, destinada a atender a demanda de Escolas do município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor preço. Total de Itens Licitados: 17; informações sobre o edital a partir do dia 09 de Maio de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 09 de Maio de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 22 de Maio de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito - CE, 8 de maio de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro