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Diário Oficial da União · 09/05/2023 · pág. 192

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900192 192 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23024 - SMS (SRP) BB Nº 997479 Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Insulinas e agulhas para tratamento de pacientes diabéticos destinadas às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P235023/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23024 - SMS (SRP) (BB Nº 997479). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 8 de Maio de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Tomada de Preços Nº 001/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para execução do Matadouro Público do Município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Vencedora: Rcanuto Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.981.677/0001-35. Valor Global: R$ 610.305,01 (seiscentos e dez mil e trezentos e cinco reais e um centavo). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 08 de maio de 2023. Tauá - CE, 8 de maio de 2023 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.01-TP-INFRA A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços Nº 2022.08.10.01-TP-INFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da Via Principal do Distrito de Retiro do Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, a partir da data desta publicação até o dia 12 de Maio de 2023. A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 18 de Maio de 2023 às 09:00hs, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299- 2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitações. Tejuçuoca-CE, 8 de maio de 2023 JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 407.01/2022-TP Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 0407.01/2022-TP - Objeto: pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Campo de Aviação, deste Município, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. Empresas Inabilitadas: 11 - Proponente: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 45.314.450/0001-95, 23 - Proponente: MSP Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 13.167.938/0001-42, 27 - Proponente: Solar Serviços de Construção e Reforma LTDA, CNPJ Nº 13.026.010/0001-48, 30 - Proponente: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 62.551.378/0001-01, 33 - Proponente: CSA Engenharia LTDA, CNPJ Nº 39.629.277/0001-13. Empresas Habilitadas: 01 - Proponente: Engercon Construtora e Serviços LTDA, CNPJ Nº 44.997.219/0001-82, 02 - Proponente: MV & R Locação e Construção - EIRELI, CNPJ Nº 19.732.774/0001-35, 03 - Proponente: Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, 04 - Proponente: VAP Construções LTDA, CNPJ Nº 00.565.011/0001-19, 05 - Proponente: Terra Santa Construções EIRELI, CNPJ Nº 12.433.502/0001-95, 06 - Proponente: H.M Vasconcelos Serviços EIRELI-EPP, CNPJ Nº 22.156.360/0001-10, 07 - Proponente: IF3 Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 46.521.451/0001-75, 08 - Proponente: Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções-ME, CNPJ Nº 44.159.038/0001-87, 09 - Proponente: Calmac-Construtora Alves Machado LTDA, CNPJ Nº 00.375.792/0001-89, 10 - Proponente: WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 12 - Proponente: R E Sousa Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, 13 - Proponente: Klebio Landim de Franca EIRELI, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, 14 - Proponente: VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME, CNPJ Nº 09.042.832/0001-02, 15 - Proponente: LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ Nº 13.557.613/0001-76, 16 - Proponente: Construtora & Serviços Sobralense EIRELI, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, 17 - Proponente: LB Construções EIRELI, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76, 18 - Proponente: LS Serviços de Construções EIRELI-ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, 19 - Proponente: Global Empreendimentos e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 21.255.717/0001-54, 20 - Proponente: Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 30.412.053/0001-80, 21 - Proponente: Construtora e Serviços JRS EIRELI, CNPJ Nº 38.042.979/0001-33, 22 - Proponente: Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, CNPJ Nº 37.012.736/0001-90, 24 - Proponente: CSB - Construtora Santa Beatriz LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.962.967/0001- 70, 25 - Proponente: Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69, 26 - Proponente: F.J. DE Matos Neto - ME, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, 28 - Proponente: RSM Construções EIRELI, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, 29 - Proponente: GK Engenharia LTDA, CNPJ Nº 45.022.575/0001- 43, 30* - Proponente: Pavcon Pavimentação e Construção e Projetos LTDA, CNPJ Nº 03.301.735/0001-43, 32 - Proponente: Francisco Fabiano Barbosa, CNPJ Nº 23.038.015/0001-44, 35 - Proponente: CONFAHT Construtora Holanda LTDA, CNPJ Nº 07.501.407/0001-41, 36 - Proponente: FCS Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 08.578.564/0001-18, 37 - Proponente: Itapajé Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, 39 - Proponente: JMA Construções, Comércio e Serviços - EIRELI, CNPJ Nº 23.668.534/0001-96, 40 - Proponente: Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48, 41 - Proponente: R7 Serviços e Construções EIRELI, CNPJ Nº 22.791.178/0001-30, 42 - Proponente: RR Magalhães Teixeira Construções - ME, CNPJ Nº 30.654.210/0001-64, 43 - Proponente: P2 Engenharia e Construção CIVIL LTDA, CNPJ Nº 05.162.341/0001-87, 44 - Proponente: Optima Construções LTDA, CNPJ Nº 39.440.370/0001-85, 45 - Proponente: 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA, CNPJ Nº 27.717.419/0001-15, 46 - Proponente: Cedibra Comercio e Construções LTDA, CNPJ Nº 17.247.743/0001-63. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi - CE, 8 de maio de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos a publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO- SEÇÃO 3 SSN 1677- 7069 - Nº. 78, QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022, referente ao AVISO dos Extratos do REALINHAMENTO DE PREÇOS, do PREGÃO ELETRONICO n.º 0013108.2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRASNPORTE ESCOLAR COMPLEMETAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Contratada: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME - CNPJ: 04.011.796/0001-39, Contrato n°. 0013108.2021-01: VALOR INICIAL DO CONTRATO - LOTE 01 - R$ 795.543,00; VALOR INICIAL DO CONTRATO - LOTE 02 - R$ 629.975,80; VALOR T OT A L INICIAL DO CONTRATO - R$ 1.425.518,80; VALOR TOTAL REAJUSTADO - LOTE 01 - R$ 65.246,25; VALOR TOTAL REAJUSTADO - LOTE 02 - R$ 45.903,22; VALOR TOTAL REAJUSTADO - R$ 111.149,47 (para os 137 dias letivos restantes do ano de 2022). Correspondente a aproximadamente 7,80% de acréscimo. VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO: R$ 1.536.668,27 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). Contrato nº. 0013108.2021-02: VALOR INICIAL DO CONTRATO - LOTE 01 - R$ 250.780,20; VALOR INICIAL DO CONTRATO - LOTE 02 - R$ 462.014,36; VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO - R$ 712.592,56; VALOR TOTAL REAJUSTADO - LOTE 01 - R$ 20.628,09; VALOR TOTAL REAJUSTADO - LOTE 02 - R$ 33.918,46; VALOR TOTAL REAJUSTADO - R$ 54.546,55 (para os 137 dias letivos restantes do ano de 2022), correspondente a aproximadamente 7,65% de acréscimo. VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO: R$ 767.139,11 (setecentos e sessenta e sete mil cento e trinta e nove reais onze centavos). Dotações: 08014.12.122.0110.2.010; 0801.12.365.0116.2.019; 0801.12.361.0116.2.011; 0801.12.362.0118.2.017; 0808.12.361.0120.2.031; 0808.12.365.0121.2.035. Elemento de gasto dos contratos: 33.90.39.00. Data do aditivo: 25/04/2022 Informações:[email protected]. Uruoca-CE, 04 de maio de 2023. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROC. Nº 25979/2022 O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de maio de 2023, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada, para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (sistema 2 em 1 de tratamento de efluentes, contemplando reator e filtro anaeróbico (BIODIGESTOR), leito de secagem e sumidouro), localizado neste Município de Afonso Cláudio/ES. O Edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitação da Prefeitura, através do e-mail [email protected] ou através do site www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. Informações através do tel. (27)3735-4005 ou do e-mail supramencionado. Afonso Cláudio/ES, 8 de maio de 2023. ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 29/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.02.0004. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (AMBULÂNCIA TIPO B) SEM MOTORISTA E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (AMBULÂNCIA TIPO B) COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SESA), JUNTO AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 19 de MAIO de 2023. HORÁRIO: 08:01 horas (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 30/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.02.0009. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 19 de MAIO de 2023. HORÁRIO: 13:01 horas (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 31/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.02.0008. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ) E EMULSÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 22 de maio de 2023. HORÁRIO: 08:01 horas (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 8 de maio de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro