DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o arrazoado contido na Ata de Julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico N°. 000016/2023 emitida pelo Pregoeiro Municipal o qual tende a declarar DESERTO o certame em epígrafe e todos os seus atos;, decide. Tendo como Princípio o interesse da Administração e a conveniência Administrativa, declaro DESERTO o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico N°. 000016/2023, com a sua posterior REPETIÇÃO, nos termos da Lei que rege a espécie. Barra de São Francisco, 4 de maio de 2023 ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Brejetuba, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, CNPJ 19.462.127/0001-50 por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 12/06/2023 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 057/2023, na modalidade concorrência nº 002/2023 - TIPO: Menor preço global - OBJETO: contratação de Empresa de Engenharia para execução de construção da unidade fazenda esperança em Brejetuba ES, com fornecimento de mão-de- obra e materiais. serão executadas: construção da edificação denominado administrativo, construção da edificação denominada capela, construção da edificação denominada casa das mães, construção da edificação denominada refeitorio, execução da infraestrutura externa do empreendimento. De acordo com o plano de aplicaçao apresentado pelo municipio de Brejetuba, aprovado a referente proposta e autorizada a transferencia de recursos do (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) Fundo Cidades/obras para o fundo municipal de investimento nos termos do inciso I, ART. 6º da portaria nº 006-R, OF/Nº 377/SEP/FUNDOCIDADES, além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra - LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733-1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0010 PRESIDENTE DA CPL: Raí Silva Badaró Brejetuba- ES, 8 de maio de 2023. RAÍ SILVA BADARÓ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2023 - ID n° 1000505. Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais esportivos para apoio ao esporte educacional e comunitário, com intuito de ampliação e manutenção dos Núcleos do Programa Nosso Esporte Cachoeiro, além do apoio a entidades, solicitamos a aquisição de materiais esportivos como forma de trabalhar a inclusão social. Acolhimento das propostas a partir de 09/05/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 19/05/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 19/05/2023 às 13h. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 8 de mario de 2023. MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2021 Processo nº. 8.800/2021 Administração Pública Municipal: PMC Organização da Sociedade Civil: INSTITUIÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA "SOMOS O AMANHÃ" - PROJETO SOL. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor ao termo de colaboração nº 003/2021, firmado em 30/04/2021. O prazo de vigência do termo fica prorrogado pelo período de 01/05/2023 a 30/04/2024. O valor do acréscimo ao termo de colaboração é de R$154.556,55 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com um percentual de 5,2386815717534%, perfazendo o valor total do termo em R$ 3.104.851,35 (três milhões cento e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). Dotação orçamentaria: 08.244.0006.2.0203 - 3.3.50.43.00 -1.660.0000.0000 08.244.0006.2.0203 - 3.3.50.43.00 - 1.661.0000.0000 08.244.0006.2.0203 - 3.3.50.43.00 - 1.500.0000.0000 - Cariacica-ES, 28/04/2023 - DANYELLE DE SOUZA LIRIO - Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: OPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VIGENCIA: 02 de maio de 2023 a 02 de outubro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 269.051,84 (duzentos e sessenta e nove mil, cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Fontes de Recursos 2500000 (Recurso Próprio) e 2700000 (Convenio da União), ficha 0046 e elemento de despesa 4.4.90.51 00000 (obras e instalações). AMPARO LEGAL: Tomada de Preços n° 011/2022, protocolo GED n°3028/2023, processo n°1494/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.01.0003. Conceição do Castelo, ES, 28de abril de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0012 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, Estado do Espírito Santo, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (Gasolina comum, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel Comum e Etanol). Motivo: retificação do termo de referência Dores do Rio Preto, 8 de maio de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.228/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0013, que tem como objeto a AQUISIÇÃO, VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 21/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 22/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 22/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 22/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 8 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA ECONÔMICA CP 003/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, Processo Administrativo nº 2849/2023, cujo OBJETO é a CONCESSÃO ONEROSA COMERCIAL DO QUIOSQUE Nº 06 INTEGRANTE DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - SETEC, que se dará no dia 11 (onze) de maio de 2023, às 10:00h (dez horas) na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. Guarapari/ES, 8 de maio de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO Nº 3245/2023 O Município de Guarapari-ES torna público resultado final do Pregão eletrônico Nº 042/2023, processo Nº 3245/2023, TC/ES - ID 2023.028E0700001.01.0020, cujo objeto é a aquisição de mobiliário (armário alto) para as necessidades das Instituições Escolares Municipais - Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Em que se sagrou vencedora a empresa: GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA no LOTE único no valor de R$ 85.376,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais). O pregão finalizou com total global de R$ R$ 85.376,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais). Guarapari- ES, 8 de maio de 2023. TIELY SPONFELDNER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, em função das solicitações de esclarecimentos impetradas pela empresa Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação EIRELI e a necessidade de adequações no edital, torna pública a SUSPENSÃO do "Pregão Eletrônico", tipo "Menor Preço por Lote", para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO." Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0010 Jerônimo Monteiro-ES, 8 de maio de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do julgamento da habilitação, após análise dos documentos habilitatórios das empresas participantes da Tamada de Preços nº 007/2023, sendo declarada INABILITADAS as empresas ELA ENGENHARIA LTDA, TC MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA e VS CONSTRUTORA EIRELI. O inteiro teor da decisão está disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/tp-7-2023/91426, aba resultados, e estará à disposição das empresas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal e, se houver, para apresentarem contrarrazões no prazo legal. Esclarecimento pelo correio eletrônico [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0010 Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Maio de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL