DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Nova Venéncia-ES comunica aos interessados a data para prosseguimento do certame, com abertura dos envelopes de propostas de preço das licitantes habilitadas, referente ao processo licitatório mencionado que ocorrerá no dia 11/05/2023 às 08h30min, na sala Licitações. Nova Venécia/ES, 8 de maio de 2023. WAGNER GASPAR DADALTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 FMS Processo nº 002377/2022 ID CidadES Contratação: 2022.060E0500001.01.0007 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do ponto de apoio da ESF 01 "Milton Sangiorgio" (Princesa), na comunidade de São Vicente, Rio Novo do Sul (ES). HOMOLOGADO POR: Fundo Municipal de Saúde/Mun. Rio Novo do Sul (ES). FAVORECIDO(S): LIL CONSTRUÇÕES LTDA ME. VALOR TOTAL: R$ 385.697,85 (trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais, oitenta e cinco centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, do Extrato de Adjudicação firmado pela Pregoeira Oficial, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR a licitação em destaque, em favor do LIL CONTSRUÇÕES LTDA ME, pelo valor global de R$ 385.697,85 (trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais, oitenta e cinco centavos). Que seja lavrado o respectivo contrato. Rio Novo do Sul (ES), 8 de Maio de 2023. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 Processo nº 005023/2022 ID CidadES Contratação: 2022.060E0700001.01.0017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de reforma do ginásio Municipal Régis dos Santos Volpato, Rio Novo do Sul/ES. HOMOLOGADO POR: Município de Rio Novo do Sul. FAVORECIDO(S): SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 499.523,69 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e três reais, sessenta e nove centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, do Extrato de Adjudicação firmado pela Pregoeira Oficial, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR a licitação em destaque, em favor do SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI, pelo valor global de R$ 499.523,69 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e três reais, sessenta e nove centavos). Que seja lavrado o respectivo contrato. Rio Novo do Sul (ES), 8 de Maio de 2023. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2021 CONTRATADA: ES SERVICE LT DA - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 105/2021. Vigência: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 105/2021, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de abril de 2023 e com término previsto em 23 de junho de 2023. Tudo em conformidade com o Procedimento Licitatório - Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021, e de acordo com o Processo Administrativo nº 001632/2021, de 17 de setembro de 2021, oriundo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Código ID CIDADES: 2021.061E0700001.01.0025 Santa Leopoldina/ES,18 de abril de 2023. ROMERO LUIZ ENDRINGER - PREFEITO - CONTRATANTE - VINICIUS SACRAMENTO ZULCON - ES SERVICE LTDA - ME - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E X T R AT O RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023 GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. DETENTORA: Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para distribuição gratuita dos mesmos, atendendo a demanda dos pacientes desta municipalidade. VALOR: R$ 123.700,00 (cento e vinte e três mil e setecentos reais). PROCESSO Nº: 011225/2022. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000013/2023. PRAZO: O prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração, observados os limites de prazo de entrega e sem prejuízo para o prazo mínimo de validade dos produtos adquiridos. Santa Teresa/ES, 20 de abril de 2023. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde E X T R AT O RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2023 GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. DETENTORA: Hospitalares - Distribuidora de Medicamentos e Correlatos EIRELI. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para distribuição gratuita dos mesmos, atendendo a demanda dos pacientes desta municipalidade. VALOR: R$ 180.500,00 (cento e oitenta mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº: 011225/2022. REF. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 000013/2023. PRAZO: O prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração, observados os limites de prazo de entrega e sem prejuízo para o prazo mínimo de validade dos produtos adquiridos. Santa Teresa/ES, 20 de abril de 2023. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2020 PROCESSO Nº 62.283/2019 DAS PARTES: PMVV X SERTCOM - SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA. DO OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 050/2020, que visa a contratação de empresa especializada em lavanderia hospitalar, para a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha/ES. DO VALOR: R$ 673.329,14 (seiscentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos). DO PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2023. SEMSA/PMVV. Vila Velha/ES, 08/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo nº 62.909/2022. Cód. CidadES: 2023.076E0500001.02.0008 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, torna público, de acordo com as disposições do Decreto Federal nº 10.024/19 e com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 consolidada, torna público o Resultado e Homologação do Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis (bupivacaína (cloridrato) 5 mg/ml + glicose 80 mg/ml; fitomenadiona (vitamina k); hipromelose 0,5%; nitroglicerina 5mg/ml; nitroprusseto (nitroprussiato) de sódio 25mg/ml; oxacilina sódica 500mg), a fim de promover a assistência adequada aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha. LOTE 02: FVP COELHO; Valor unitário: R$ 1,77 (um real, setenta e sete centavos). Lote 05: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; Valor unitário: R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos). Lotes 01,03 e 04: FRACASSADO. Lote 06: DESERTO. Os autos encontram-se com vistas ranqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 8 de maio de 2023. CÁTIA CRISTINA VIEIRA LISBOA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Processo nº 62.586/2021. Cód. Cidades: 2023.076E0500001.02.0024 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, de acordo com as disposições do Decreto Federal nº 10.024/19 e com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 consolidada, o Resultado e Homologação do Pregão Eletrônico nº 061/2023. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de lavanderia hospitalar, com locação e fornecimento de enxoval a fim de promover a assistência adequada aos pacientes da Secretaria Municipal De Saúde De Vila Velha para utilização nos equipamentos de saúde. LOTE 01: LAVATEC GESTAO DE TEXTEIS S.A. VALOR TOTAL: R$ 3.992.659,20 (três milhões e novecentos e noventa e dois mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 5 de maio de 2023. CÁTIA CRISTINA VIEIRA LISBOA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 10.520/2002, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 - PROCESSO Nº 6623399/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0033. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA (CONSULTA ESPECIALIZADA, TESTE ERGOMÉTRICO, HOLTER E ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA) E EM UROLOGIA (CONSULTA ESPECIALIZADA E VASECTOMIA). Início de entrega das propostas: dia 11/05/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00 h do dia 24/05/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 h do dia 24/05/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 5 de maio de 2023 ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JOANNA D'ARC VICTORIA BARROS DE JAEGHER Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - PROCESSO Nº 963766/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0041. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ). Início de entrega das propostas: dia 11/05/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 25/05/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 25/05/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6037. Vitória-ES, 5 de maio de 2023 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação