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Diário Oficial da União · 09/05/2023 · pág. 195

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900195 195 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 No Termo de Referência do Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2023, constante dos autos administrativos nº 1830825/2022, publicado no Diário Oficial da União, de 14/04/2023, Edição 72, Seção 3, Página 213, cuja íntegra se encontra no portal de compras públicas no link: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/es/ municipio-de-vitoria-1129/cptp- 007-2023-2023-232036, faz-se a presente ERRATA para correção da distribuição dos pontos que compõe a pontuação máxima constante do subitem 17.5 - Demonstração de Conhecimento do Objeto. No quadro que apresenta o descritivo de pontuação. Onde se lê: Definição da metodologia de planejamento para execução do objeto proposto 2,00. Definição da estrutura organizacional para execução do objeto proposto, com descrição das funções 2,00. Definição de como se dará o controle e registro e objetivos de qualidade - Fluxograma de atividades 2,00. Leia-se: Definição da metodologia de planejamento para execução do objeto proposto 3,00. Definição da estrutura organizacional para execução do objeto proposto, com descrição das funções 3,00. Definição de como se dará o controle e registro e objetivos de qualidade - Fluxograma de atividades 3,00. O Termo de Referência corrigido encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória-ES, 4 de maio de 2023 VILMARA LOURENÇO THOMAZ Agente de Contratação da Comissão de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 22/05/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, o pregão eletrônico SRP 20/2023. Objeto: Eventual e futura aquisição de uniformes para os servidores da guarda patrimonial do município de Águas Lindas de Goiás. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 9 de maio 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 19/05/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br , o pregão eletrônico 19/2023. Objeto: Aquisição De Produtos E Prestação De Serviço Para Atender Demandas Da Secretaria Da Mulher E Família - Projeto Reconecte. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas-GO, 8 de maio de 2023 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 5/2023 O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas, cooperativas, associações ou profissionais prestadores de serviços na área de saúde (cirurgias de cataratas) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130. Aloândia/GO, 9 de maio de 2023 HELBES FERNANDES GONÇALVES Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Município de Anhanguera - CNPJ nº 01.127.430/0001-31, publica a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 001/2023 - Processo nº 672/2023 - dia 25/05/2023 às 09h:00min - Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Anhanguera - Objeto: Contratação de serviços para construção do Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Anhanguera. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.anhanguera.go.gov.br ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs, localizado na Avenida Belchior de Godoy, nº 152, Centro, Anhanguera, Estado de Goiás, onde também serão prestadas maiores informações a respeito dos certames. Anhanguera, 08 de maio de 2023. VALDILENE TEIXEIRA DA FONSECA. Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Aparecida de Rio Doce, por intermédio da comissão de Licitação, nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 352/2018 e as demais legislações aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação da proposta apresentada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - Sistema de Registro de Preços, homologação, publicados no site deste município, conforme autos a empresa : ATRIUM IND. E C. DE FERREGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, VALOR 8.053,50, CIANO PRES EIRELI, CNPJ 23.657.759/0001-23 VALOR 3.664,00, COMERCIAL G. EIRELI-ME CNPJ 19.248.658/0001-45 VALOR 10.350,00, FCA C. DE MAT. ELET. LTDA CNPJ 22.745.664/0001- 12 VALOR 570,00, FERNANDES E A. LTDA, CNPJ 30.466.699/0001-40 VALOR 15.660,80, FORT COM. SERV. E LOCAÇÕES CNPJ 28.741.330/0001-57 VALOR 3.855,00, IT ASSUNÇÃO C. IMP.E EXPORT. LTDA CNPJ 06.110.874/0001-88 VALOR 322,00, POT. C. E SERVIÇOS LTDA CNPJ 07.217.941/0001-20 VALOR 555,00, SHOW LED C. E SERVIÇOS LTDA CNPJ 39.913.844/0001-69 VALOR 23.410,70, VARGAS MAT. PARA CONST. LTDA EPP, CNPJ 09.353.142/0001-07 VALOR 38.670,00, WEB ELET. EIRELI, CNPJ 26.492.610/0001-43 VALOR 23.941,00 firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO, para AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO O valor do presente contrato é de R$ 129.052,0000 (Cento e Vinte e Nove Mil e Cinquenta e Dois Reais) VIGÊNCIA: O registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Aparecida do Rio Doce (GO), 17 de Abril de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO para atendendo as necessidades da sec. Mun. de obras e serviços urbanos. VALOR TOTAL: R$ 129.052,0000 (Cento e Vinte e Nove Mil e Cinquenta e Dois Reais) RECURSO: TESOURO MUNICIPAL. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 10.024/2019, subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas da licitantes: ATRIUM IND. E C. DE FERREGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, VALOR 8.053,50, CIANO P. EIRELI, CNPJ 23.657.759/0001-23 VALOR 3.664,00, COMERCIAL G. EIRELI-ME CNPJ 19.248.658/0001-45 VALOR 10.350,00, FCA C. DE MAT. ELETRICOS LTDA CNPJ 22.745.664/0001-12 VALOR 570,00, FERNANDES E A. LTDA , CNPJ 30.466.699/0001-40 VALOR 15.660,80, FORT C. SERV. E LOCAÇÕES CNPJ 28.741.330/0001-57 VALOR 3.855,00, IT ASSUNÇÃO C. IMP. E EXPO.LTDA CNPJ 06.110.874/0001-88 VALOR 322,00, POTENCIAL C. E SERV. LTDA CNPJ 07.217.941/0001-20 VALOR 555,00, SHOW L. C. E SERVIÇOS LTDA CNPJ 39.913.844/0001-69 VALOR 23.410,70, VARGAS MAT. PARA CONST. LTDA EPP, CNPJ 09.353.142/0001-07 VALOR 38.670,00, WEB ELET. EIRELI, CNPJ 26.492.610/0001-43 VALOR 23.941,00 por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis a Pregoeira declarou o vencedor do certame e adjudicou na Lei n° 10.520/2002. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação, o Prefeito homologou o procedimento licitatório, com base legal na Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. Aparecida do Rio Doce-GO, 17 de Abril de 2023. NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Araçu- Goiás através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO acima, segunda publicação no Diário Oficial Do Estado/GO nº 24.032 no dia 03/05/2023 pág.54, e Diário Oficial da União nº 83 pag. 232. Motivo: O presente processo será cancelado por motivos administrativos e correções no termo de referência para elaboração do Edital. Maiores informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araçu, no Horário das 7h00min. às 11h00min. e das 13h00min. às 17h00min. ou por Telefone, através do n° (62) 35271263 ou pelo e-mail: [email protected]. Araçu, 08 de maio de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS. Contratado(a): POSTO LIDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ: 38.352.341/0001-07. Objeto: Aquisição de combustível em postos dentro do MUNICIPIO DE ARAGARÇAS/GO, A SER UTILIZADO PELA FROTA MUNICIPAL DE VEICULOS E MAQUINAS DESTE MUNICIPIO. Valor Global: 612.107,4517. Vigência: 02/05/2023 À 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 180/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ARAGARÇAS-GO Contratado(a): CGS CONSULTORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 40.303.199/0001-41. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2022 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado(a): FABRICIA PERES DE OLIVEIRA SILVA CNPJ: 45.504.421/0001-28 Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços na area de facilitação de oficinas de esporte e lazer. junto ao scfv(serviço de convivência e fortalecimento de vinculos), PERTENCENTE AO PISO BASICO FIXO, POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OFERTADA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE STE MUNICIPIO. Valor Global: 24.000,00 Vigência: 12/04/2023 A 12/04/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, ENTREGUE E EMPLACADO NO MUNICIPIO DE ARAGARÇAS/GO. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 10/2023, saindo como vencedor, PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a presente licitação perfaz o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Aragarças, 8 de Maio de 2023. HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Educação de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preços, tipo menor preço, para futura contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes compostos de camisetas, bermuda, short-saia, calça, casaco, tênis, sandálias, meia, bata e aventais para serem disponibilizados aos alunos e funcionários da Rede Municipal de Educação de Buriti de Goiás - GO, de acordo com o previsto no edital e termo de referência. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h00min do dia 22/05/2023 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 13h01min do dia 22/05/2023 às 14h00min do dia 22/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h01min do dia 22/05/2023, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 09 de maio de 2023. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Pregoeiro