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Diário Oficial da União · 09/05/2023 · pág. 196

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900196 196 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 24 de Maio de 2023, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura contratação de empresa apta à realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cabeceiras - G O, conforme Emenda Parlamentar, Processo nº 202300010003158 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras-GO, 8 de Maio de 2023. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Município de Caldas Novas torna público a REPUBLICAÇÃO que realizará às 09h00min do dia 12 de junho de 2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023, constante na publicação realizada no Diário Oficial da União-Seção 3, N° 71, datada de 13 de abril de 2023, página 299, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, EXCUÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 8 de maio de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE CALDAZINHA, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 24 de maio de 2023, às 09:00horas, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, por item, objetivando a aquisição de um veículo zero Km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caldazinha. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.caldazinha.go.gov.br. Caldazinha, 8 de maio de 2023 EVANI ESTEVES BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo: 860/2023 Pregão Presencial: Nº.004/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Medicamentos E Insumos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Promitente Contratada: Sempre Hospitalar Cnpj:37.751.411/0001-29 Amparo Legal: Lei Nº 8666 De 21 De Junho De 1993. Valor Global: R$ 36.992,00 (Trinta E Seis Mil, Novecentos E Noventa E Dois Reais) Vigencia: 03/05/2023 A 03/05/2024 Dotação Orçamentária: 44.01.10.122.1046.2.023- 3.3.90.30 Data Da Assinatura: 03/05/2023 Praça João Vitor, S/N, Centro, Campestre De Goiás. 62 3557-1152 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo: 860/2023 Pregão Presencial: Nº.004/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Medicamentos E Insumos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Promitente Contratada: Royal Med Hospitalar Ltda. Cnpj: 25.106.470/0001-65 Amparo Legal: Lei Nº 8666 De 21 De Junho De 1993. Valor Global: R$ 46.848,10 (Quarenta E Seis Mil, Oitocentos E Quarenta E Oito Reais E Dez Centavos). Vigencia: 03/05/2023 A 03/05/2024. Dotação Orçamentária: 44.01.10.122.1046.2.023-3.3.90.30. Data Da Assinatura: 03/05/2023 Praça João Vitor, S/N, Centro, Campestre De Goiás. 62 3557-1152. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo: 860/2023 Pregão Presencial: Nº.004/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Medicamentos E Insumos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Promitente Contratada: Hospgyn Hospitalar Ltda. CNPJ: 43.239.945/0001-73 Amparo Legal: Lei Nº 8666 De 21 De Junho De 1993. Valor Global: R$ 13.732,70 (Treze Mil, Setecentos E Trinta E Dois Reais E Setenta Centavos) Vigência: 03/05/2023 A 03/05/2024 Dotação Orçamentária: 44.01.10.122.1046.2.023-3.3.90.30 Data Da Assinatura: 03/05/2023 Praça João Vitor, S/N, Centro, Campestre De Goiás. 62 3557-1152 ração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2023 Processo: 860/2023 Pregão Presencial: Nº.004/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Medicamentos E Insumos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Promitente Contratada: Jr Distribuidora De Produtos Med Hospitalares Ltda. Cnpj: 38.182.923/0001-84. Amparo Legal: Lei Nº 8666 De 21 De Junho De 1993. Valor Global: R$ 16.719,75 (Dezesseis Mil Setecentos E Dezenove Reais E Setenta E Cinco Centavos) Vigencia: 03/05/2023 A 03/05/2024. Dotação Orçamentária: 44.01.10.122.1046.2.023-3.3.90.30. Data Da Assinatura: 03/05/2023. Praça João Vitor, S/N, Centro, Campestre De Goiás. 62 3557-1152. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo: 860/2023 Pregão Presencial: Nº.004/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Medicamentos E Insumos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Promitente Contratada: Vfb Brasil Ltda. CNPJ: 30.949.099/0001-33 Amparo Legal: Lei Nº 8666 De 21 De Junho De 1993. Valor Global: R$ 31.250,00 (Trinta E Um Mil, Duzentos E Cinquenta Reais) Vigência: 03/05/2023 A 03/05/2024 Dotação Orçamentária: 44.01.10.122.1046.2.023-3.3.90.30 Data Da Assinatura: 03/05/2023 Praça João Vitor, S/N, Centro, Campestre De Goiás. 62 3557-1152 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2023 Processo: 860/2023 Pregão Presencial: Nº.004/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Medicamentos E Insumos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Promitente Contratada: Maeve Produtos Hospitalares Ltda. Cnpj: 09.034.672/0001-92 Amparo Legal: Lei Nº 8666 De 21 De Junho De 1993. Valor Global: R$ 46.036,20 (Quarenta E Seis Mil, Trinta E Seis Reais E Vinte Centavos) Vigencia: 03/05/2023 A 03/05/2024 Dotação Orçamentária: 44.01.10.122.1046.2.023-3.3.90.30 Data Da Assinatura: 03/05/2023 Praça João Vitor, S/N, Centro, Campestre De Goiás. 62 3557-1152 AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPESTRE DE GOIÁS - GO, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, torna público, para o conhecimento de todos os Interessados, que a presente ERRATA da publicação do fim de recebimento de Propostas e abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº.005/2023, cujo objeto é aquisição de mobiliário, móveis para escritório e equipamentos de informática para secretaria de saúde, publicado do DOU na Seção 3 do dia 03/05/2023, pagina 232, onde se lê: "17/05/2023". Leia- se: "22/05/2023". Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal ou pelo telefone (62) 3557-1152, de segunda a sexta feira, no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h, ou nos site eletrônicos oficial: http://wwwv.campestre.go.gov.br e www.bll.org.br. Campestre de Goiás-GO, 8 de maio de 2023. LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 Oriundo do Processo Administrativo n.º 2023016401, Pregão Presencial n.º 009/2022. Objeto: Locação de Tenda Piramidal, incluindo o Transporte, Montagem e Desmontagem. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: RG DA SILVA EVENTOS LTDA., CNPJ sob o nº 31.970.454/0001-19, no valor de R$ 184.098,00. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 010/2023, Processo Administrativo n.º 2023005636, referente ao Pregão Presencial n.º 009/2023. Objeto: Materiais Médico Hospitalares, Suprimentos Médico Cirúrgicos, Vestuário Hospitalar, Instrumental Cirúrgico e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.442.927/0001-47; MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISA LTDA-EPP inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.724.729/0001-61; MED VITTA COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.418.133/0001-00; C.A. HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.457.348/0001-04; R M HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 25.029.414/0001-74; CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.847.837/0001-10; DOM BOSCO HOSPITALAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.020.039/0001-55; BN EXPRESS II COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.891.225/0001-50; VFB BRASI LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.949.099/0001-33; SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.065.614/0001-38 e SUPERA MED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.921.773/0001-22. Valor Total: R$ 1.358.119,15. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 Oriundo do Processo Administrativo nº 2023016696, Inexigibilidade nº 009/2023. Objeto: Realização de exames de alta complexidade por meio de Tomografia Computadorizada para apoio diagnóstico por imagem para casos de urgência e emergência e atendimento eletivo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ: 01.323.146/0001-30. Valor Total: R$ 1.911.102,60. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATO DE RESCISÃO Nº 168/2022 Origem: Pregão Eletrônico nº 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE. Contratada: RL Equipamentos Ltda - Cnpj nº 33.971.480/0001-97 Da Rescisão: Rescisão unilateral e direta do Contrato nº 168/2022, celebrado por força do Processo Administrativo nº 9687/2022, Modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2022, cujo objeto é a Aquisição de patrulha agrícola (minicarregadeira) para atender o município de Cavalcante/GO, objeto do convênio/mapa nº 911593/2021 - plataforma + brasil Nº 022276/2021. Fundamento Legal: Art. 77, 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura: 02/05/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA EDITAL Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO A Secretária Municipal de Educação do Município de Cristalina-GO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Emergencial destinado a selecionar candidatos a professor substituto temporário para preencher vagas e integrar o Cadastro de Reserva (CR) da Secretaria Municipal de Educação, mediante as condições estabelecidas em edital disponível em http://educacao.cristalina.go. gov.br , https://cristalina.go.gov.br. NILDA GONZATTI Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 23/05/2023, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 17/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gás GLP, para atender aos mais diversos setores da Administração Municipal. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64- 3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 08/05/2.023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU pregoeira