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Diário Oficial da União · 09/05/2023 · pág. 197

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900197 197 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo Administrativo: 41357/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 009/2023. Contrato Nº .º: 129/2023, 130/2023, 131/2023, 132/2023, 133/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o Nº 29.315.648/0001-39. Contratado: 42.859.746 JESSICA POLYANA PONTES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.859.746/0001-03, HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.764.774/0001-36, MÓVEIS CARVALHO LTDA EPP, inscrita no CNPJ de nº 33.243.924/0001-78, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 45.769.285/0001-68, VAMBEL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 27.340.262/0001-51. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal Marileila Alves dos Santos, através do Convênio de nº 189/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor total: R$ 18.326,20. Dotação Orçamentária nº: 0914.12.1.12.361.0118.1168. 44905200.99.137.0 / 0914.12.1.12.361.0118.1168.44905200. 42. 137.0 / 0914.12.1.12.361.0118.1168.44905200.12.137.0 Nº Processo Administrativo: 41535/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/2023. Contrato Nº .º: 123/2023, 124/2023, 125/2023, 126/2023, 127/2023, 128/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o Nº 29.315.648/0001-39. Contratado: HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.764.774/0001-36, LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ de nº 29.953.468/0001-82, LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNI P ES S OA L LTDA, inscrita no CNPJ de nº 48.277.417/0001-22, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 45.769.285/0001-68, SBM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ de nº 24.508.179/0001-50, WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.400.801/0001-08. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla, através do Convênio de nº 171/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor total: R$ 18.326,20. Dotação Orçamentária nº: 0914.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.34.137.0; 0914.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.12.137.0;0914.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52. 00.33.137.0;0914.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52. 00.42.137.0;0793.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.17.101.0. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO - Estado De Goiás, através da Presidente Suplente da CPL, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada a Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, às 09h00min do dia 25 de maio de 2023, Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da avenida circular com revitalização de calçadas e paisagismo do lago de abreu localizado no Município de Formosa, conforme o convênio n° 912933/2021/MDR/Caixa. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http:// www.formosa.go.gov.br, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. FORMOSA-GO, 08 de maio de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 26 de maio de 2023, às 09h00min horas, na praça Jose Neves S/N Setor Oeste, licitação na modalidade tomada de preços, do tipo proposta de menor global, contratação de empresa especializada visando as construções da fachadas do CDI e da Emergência do Hospital Municipal DR. Henrique Santilho Goiatuba/GO, de acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou site www.goiatuba.go.gov.bre e-mail [email protected] e telefone 64 3495- 0109. Goiatuba, 8 de maio de 2023. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Guarani de Goiás - Go torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL , tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de jogos/brinquedos pedagógicos e móveis escolar para atender as demandas das escolas da rede municipal. A sessão se realizará no dia 19/05/2023 às 09:00h, na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, Guarani de Goiás/GO. Informações no E-mail: licitaçã[email protected], das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível para retirada no setor de licitações, no site: http://guaranidegoias.go.gov.br e E-mail: licitaçã[email protected]. Guarani de Goiás-GO, 08 de maio de 2023. VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Data da Abertura dos Envelopes: 23/05/2023 - 09:00 horas. O Município de Itajá/GO, com sede na Rua Antonio Nunes da Silva, n 235, Centro, em Itajá/GO, por seu Pregoeiro, Sr. Marcelo Faria Santos torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletronico n 007/2023, Edital 007/2023, tipo Menor Preço Por Item, para Aquisição de Uma Patrulha Mecanizada, de acordo com Proposta n 047801/2021 Ministerio do Desenvolvi mento Agrario (Instit. Nac. de Colonizacao e Reforma Agraria)(Obs: Itens Fracassados do Pregão Eletronico n 004/2023). O Edital completo estará disponível aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura de Itajá/GO, no endereço acima, e informações pelo telefone: 64-3648 7521 ou no site www.itaja.go.gov.br, Itajá/GO, 08 de maio de 2023. MARCELO FARIA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de um veículo automotor, zero Km, de fabricação nacional, com recursos decorrentes de emenda parlamentar Estadual, conforme processo 202100042000848. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 09/05/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 23/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 23/05/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis nº 10.520, de 17/07/2002 e 8.666, de 21/06/1993. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Joviânia - Go, ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS NO SITE: www.joviania.go.gov.br, e portal www.bll.org.br. Joviânia - GO, 08 de maio de 2022. NAJARA FERREIRA TOSTA DUQUE HERCULANO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços especializados em engenharia civil, objetivando a execução dos projetos referentes à área externa do Hospital Municipal de Joviânia, isto é, calçadas, instalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, pinturas e demais serviços constantes na Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Memorial Descritivo e Especificações, Cronograma Físico-Financeiro e Anexos. Investimento oriundo de Recursos Federais - Código do Plano de Ação: 09032022-014896. SESSÃO DE ABERTURA: 25/05/2023 - HORA: 14h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço Global. REGÊNCIA LEGAL: 8.666, de 21/06/1993. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br. Joviânia - GO, 08 de maio de 2023. NAJARA FERREIRA TOSTA DUQUE HERCULANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Julgamento: Menor Preço Unitário. Processo Administrativo nº 2023000551 OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, ovos, verduras, frutas, pão, leite e queijo) para a Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014 e LEI MUNICIPAL N° 4.226 DE 24.06.2020. DATA/HORÁRIO: 22 de Maio de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61-39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Publique-se. Luziânia-GO, 8 de Maio de 2023. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 12.978.455/0001-65, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 31 de maio de 2023, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO. Conforme especificações do Edital, Processo n° 2660/2023. Publique- se. Mara Rosa, aos 08 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE SILVA BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de materiais de uso laboratorial. O Edital sofreu retificação no Anexo I. Nova data de abertura: 23/05/2023, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital Retificado: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 8 de maio de 2023 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023; DATA 10/05/2023 HORÁRIO 08h30min OBJETO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM DESPORTIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU- GO. Minaçu/GO 08 de maio de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL