DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900200 200 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2023.0328.3. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola Ensino Infantil do Tipo 1, para atender as demandas de vagas de matrículas para os alunos do Ensino Infantil, no Bairro Jardim Aulídia, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.866/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 e nos termos da Concorrência Nº 006/2022. VALOR GLOBAL: O valor estimado para execução das obras e serviços objeto do presente Contrato é de R$ 3.128.841,67 (três milhões cento e vinte e oito mil e oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Termo de Contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29 de março de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 14 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0023.1-138 - Construção de Unidades Escolares - Educação Infantil, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados á Educação - 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, ANNA PAULA LIMA SOARES - A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 29 de março de 2023. Karla Janys Lima Nascimento - Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do pregoeiro oficial, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de maio de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, a licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, do tipo Menor Preço (global), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestar serviços de locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, com fornecimento de mão de obra, montagem e desmontagem, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, do Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal n° 150/2021 e Decreto Municipal n° 027/2022 e ulteriores alterações, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Comissão Central de Licitação, Açailândia/MA, 5 de maio de 2023. FREDERIKO AUGUSTO CARVALHO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Axixá, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará sob a égide Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de reformas e ampliações de prédios escolares do Município de Axixá-MA. Abertura dia 24/05/2023, às 09h00min, na sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações localizada na Rua Adelino Fontoura, nº 84 Centro, Axixá-MA. O Edital encontra-se disponível para consulta gratuitamente ou retirado mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente através de Documentação de Arrecadação Municipal-DAM, no horário das 08h00min às 13h00min, também poderá ser retirado gratuitamente pelo endereço eletrônico www.axixa.ma.gov.br. Axixá-MA, 8 de maio de 2023. GEORGE ALBERT FREITAS COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 320/2023 -SESAU. Referente Dispensa de N° 23/2023. PA R T ES : Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D R REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.954.908/0001-95. OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e correlatos, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do Pregão Eletrônico N° 06/2023, com a respectiva publicação do instrumento contratual. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 84.087,88 (oitenta e quatro mil, oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2- 040.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Danielle Martins Rocha (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 333/2023 -SESAU. Referente Dispensa de N° 24/2023. PA R T ES : Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e correlatos, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do Pregão Eletrônico N° 06/2023, com a respectiva publicação do instrumento contratual. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 940.011,66 (novecentos e quarenta mil, onze reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2- 054.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2- 047.3.3.90.30.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Parmênides do N. Sousa da Silva (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 332/2023 -SESAU. Referente Dispensa de N° 22/2023. PA R T ES : Secretaria Municipal de Saúde e a empresa QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.749.855/0001-73. OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e correlatos, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do Pregão Eletrônico N° 06/2023, com a respectiva publicação do instrumento contratual. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 757.005,91 (setecentos e cinquenta e sete mil e cinco reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2- 040.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Benedito Martins Rocha (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 331/2023 -SESAU. Referente Dispensa de N° 21/2023. PA R T ES : Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.210.848/0001-76. OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e correlatos, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do Pregão Eletrônico N° 06/2023, com a respectiva publicação do instrumento contratual. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 988.000,66 (novecentos e oitenta e oito mil reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2- 054.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2- 047.3.3.90.30.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Joina de Cassia Mendes Soares (Contratada). AVISOS DE ANULAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 147/2023, Data da Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 84, Brasília - DF,04 de maio de 2023, página 212. Ana Maria Cabral Bernardes - Presidente da CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 148/2023, Data da Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 84, Brasília - DF,04 de maio de 2023, página 212. Ana Maria Cabral Bernardes - Presidente da CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 151/2023, Data da Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 84, Brasília - DF,04 de maio de 2023, página 212. Ana Maria Cabral Bernardes - Presidente da CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 152/2023, Data da Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 84, Brasília - DF,04 de maio de 2023, página 212. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2023 Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 003/2022, Tomada de Preços nº. 015/2021. TERMO ADITIVO N° 002/2023, CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.718.762/0001-47, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva, inscrito no CPF nº 042.640.043-73. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001- 73. Conforme permitido pelo Art. 65, inciso I, alínea "b" e Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quarta do contrato nº. 003/2022, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 2.879.788,71 (dois milhões e oitocentos e setenta e nove mil e setecentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 10,49% (dez inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) do contrato global, no valor de R$ 302.154,97 (trezentos e dois mil e cento e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), e alteração da Cláusula Décima Primeira do contrato nº. 003/2022, alterando o prazo de vigência de 04 de janeiro de 2023 a 04 de maio de 2023, conforme o primeiro termo aditivo, para 04 de maio de 2023 a 04 de junho de 2023. Barra do Corda/MA, 2 de maio de 2023 - Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. Antônio Rocha da Silva, localizada no povoado Capim, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A ser realizada às 09h dia 11 de maio de 2023. Demais informações, na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 ou no endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 5 de maio de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação.