DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900201 201 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma da escola U. E. José Lopes Xavier, localizado no povoado Centro do Meio e Reforma e ampliação da U. I. Getúlio Vargas, localizado no Centro do Marcolino, todas na Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, A ser realizada às 09h do dia 12 de maio de 2023. Demais informações, na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 ou no endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 5 de maio de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 192/2023 Na publicação do diário oficial da união do dia 14/04/2023, página 217, seção 3, dispensa 25/2023, onde-se lê: ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36, Lê-se: ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39. DATA: Barra do Corda (MA), 08 de maio de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Assistência Social de Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS E X T R AT O Termo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 - CPL/CMC ADESÃO: ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023/SRP. PARTES: Município de Colinas, CNPJ: 06.113.682/0001-25 e o Município de São Domingos do Maranhão, CNPJ: 06.113.690/0001-71. FINALIDADE: Utilizar 100% (cem por cento) dos itens e preços registrados na Ata de Registros de Preços do Pregão Presencial n.º 03/2022-SRP do Processo Administrativo n.º 04/2022/PMSDM do Município de São Domingos do Maranhão/MA publicada no Diário Oficial dos Município/FAMEM. OBJETO: Fornecimento de Livros Escolares FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 7.892/2013. VALOR: R$: 4.093.591,00 ( quatro milhões noventa e três mil quinhentos e noventa e um reais). EMPRESA: INOVE EDUCACIONAL EIRELI inscrita no CNPJ Nº 35.187.278/0001-02. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas (MA), 26 de janeiro de 2023. Maria do Socorro Borba Torres - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: Fornecimento de Livros Escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, MA, Valor R$: 4.093.591,00 ( quatro milhões noventa e três mil quinhentos e noventa e um reais). pelo período de 12 (doze) meses: CONTRATADA: INOVE EDUCAC I O N A L EIRELI inscrita no CNPJ Nº 35.187.278/0001-02.,, MODALIDADE: Adesão Pregão Presencial nº 03/2023 PMSDM- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas (MA), 26 de janeiro de 2023. CONTRATANTE: Srª. Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023-SRP, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Com data de reabertura prevista para o dia 05/05/2023 as 08:30, FICA ADIADO para o próximo dia 15/05/2023 as 08:30, devido as necessidades da Administração Pública. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito-MA, 5 de maio de 2023. RONILSON SILVA SOARES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023-SRP, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÍDIA E IMPRESSÃO DIGITAL, COM MATERIAL PRÓPRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Com data de reabertura prevista para o dia 02/05/2023 as 08:30 FICA ADIADO para o próximo dia 08/05/2023 as 08:30, devido a necessidade da Administração Pública. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito-MA, 28 de abril de 2023. RONILSON SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023, publicado na SEÇÃO 3, páginas 215, terça-feira, 21 de março 2023, do Diário Oficial da União nº 55 - DOU, na Publicação Extrato do Contrato nº 112/2023. Onde-se lê: 26.159.971/0001-72 Lê-se: 13.430.713/0001-37. Formosa da Serra Negra - MA, 23 de março de 2023. RICARDO PONTES SALES - Presidente da CPL. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 REF.: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022, publicado na SEÇÃO 3, n° 31, páginas 179, segunda-feira, 13 de fevereiro 2023, do Diário Oficial da União - DOU, na Publicação Extrato do Contrato nº 051/2023. Onde-se lê: através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE FORMOSA DA SERRA NEGRA MARANHÃO Lê- se: através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sediada na Av. João da Mata e Silva, N° s/n, Bairro Vila Viana, cidade de Formosa da Serra Negra/MA, Órgão gestor do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB FSN, inscrito no CNPJ sob o nº 06.077.800/0001-97. Onde-se lê: Secretário Municipal de Infraestrutura por seu responsável legal Sr. Silvino Santos Costa Lê-se: Secretário Municipal de Educação Sr.º Edsomar Brandão de Sá .Formosa da Serra Negra - MA, 23 de março de 2023. RICARDO PONTES SALES - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023 ONDE SE LÊ: R$ 1.214.502,35 (um milhão, duzentos e quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta e cinco centavos). LEIA-SE: R$ 1.099.210,01 (um milhão, noventa e nove mil, duzentos e dez reais e um centavo). FORA PUBLICADO NO DIA 05 DE MAIO DE 2023, SEÇÃO 3. RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de pavimentação urbana do Município de Humberto de Campos - MA A Comissão de licitação após análise das propostas de preços apresentadas, e em conformidade com parecer técnico emitido pela Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, na pessoa de seu secretário, informa aos interessados que as empresas no certame identificado acima, M F CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e H. T. CONSTRUÇÕES EIRELI, foram consideradas CLASSIFICADAS por terem atendido os requisitos do edital e a empresa EMC EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP foi considerada DES-CLASSIFICADA, por não apresentar em sua proposta à composição de custos do item 2.1.4, referente a mobilização e desmobilização de equipamentos, apenas repetindo o que consta na planilha orçamentária apresentada no edital. Dessa forma, encerrada essa última fase, fica declarada como vencedora do certame a empresa M F CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 1.306.939,56 (hum milhão, trezentos e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). A comissão informa ainda que os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados, pelo prazo necessário à interposição de recursos. As empresas que desejarem a interposição de recurso contra a presente decisão, deverá ser feita nos moldes legais, devendo ser observado o disposto no art. 109, § 4º, da Lei 8.666, de 1993, e em conformidade com o Edital, ou seja, até o dia 15 de maio de 2023, e apresentação de contrarrazões até o dia 22 de maio de 2023. Humberto de Campos (MA), 8 de maio de 2023. MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ Presidente da CPL BETHANIA MOREIRA CORREA Membro Permanente da CPL FELIPE ALVES DINIZ PEREIRA Membro Permanente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 O Prefeito Municipal de Igarapé Grande, Estado do Maranhão, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 08/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Grande/MA., adjudicado para a empresa: D. R. BORGNETH, CNPJ Nº 19.253.019/0001-78, no valor total de R$ 158.385,00 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Igarapé Grande - MA, 8 de maio de 2023. CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 050/2022 REF.: Processo nº 005/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO e a empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N° 41.274.505/0001-21 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0016.1022.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações - PRAZO DE VIGÊNCIA: fica estendido por um período de 12 (doze) meses, com início em 26/03/2023 e encerramento em 25/03/2024 - BASE LEGAL: Art. 57 II, Lei nº 8.666/93 - DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023 - SIGNATÁRIOS: EDSOMAR BRANDÃO DE SÁ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pela CONTRATANTE e a empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI representado Luis Gustavo Paiva Dias, pela CONTRATADA. Formosa da Serra Negra (MA), 17 de marco de 2023. EDSOMAR BRANDÃO DE SÁ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - CPL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (BOLO DE TRIGO, BROA DE MILHO 0 LACTOSE, PÃO DE QUEIJO, PÃO FRANCÊS E POLPAS DE FRUTAS), DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DOS PROGRAMAS PNAC, PNAP, PNAE, EJA, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE DAS ESCOLAS/CRECHES DOS POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA E POLOS I, II E III DA ZONA RURAL, EM DOIS LOTES I E II, CONFORME ANEXO I, (ESPECIFICANDO CADA ITEM, SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - VALOR NUTRICIONAL E EMBALAGEM - SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS POR PROGRAMA). ABERTURA: 23 de maio de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CFTV E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO. ABERTURA: 13 de junho de 2023 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL, que tem como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA A CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA EM CONFORMI DA D E COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 910671/2021 - MAPA/CAIXA. O Secretário Municipal de