DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900202 202 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO com do tipo menor preço global, que tem por objeto contratação de empresa para execução dos serviços ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CONFORME LEI N° 11445/2007 E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.305/10 PARA 0 MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA, o certame se realizará no dia 25 de maio de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4. Magalhães de Almeida-MA, 5 de Maio de 2023. FRANCIEL PESSOA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 1/2023 Processo Administrativo Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de sua CPL realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Urbanização do Povoado Pindoval, em Apoio As Atividades da Prefeitura Municipal. Data De Abertura: 30/05/2023. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital está disponível de 2ª. a 6ª. feira, de 09h00 as 12h00, na Rua do Comércio nº 183, centro, Miranda do Norte/MA. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Miranda do Norte - MA, 4 de maio de 2023. WERBERTH ALVES MESQUITA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Paço do Lumiar - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 23 de junho de 2023, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço (global), para Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para as campanhas institucionais. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP. 65.130-000, Paço do Lumiar/MA. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130- 000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 3 de maio de 2023. RICKSON SOARES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/PMR AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL/PMR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada e designada pela Portaria GP nº 077/2023, torna público que a Tomada de Preços nº 002/2023-CPL/PMR, do tipo Menor Preço, Global, no Regime de Execução Indireta, Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Zona Rural do Município de Raposa/MA, conforme Termo de Convênio nº 008/2022- UGCC/SINFRA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á em 26.05.2023, às 09h00min, na Sala de Sessão da Comissão Permanente de Licitação-CPL, desta Prefeitura, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação-CPL desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Raposa/MA, 8 de maio de 2023. DANIEL ESTEVES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA do Aviso de Adiamento de Licitação PE nº 024/2023, publicado no Diário Oficial do União nº 85, Seção 03, sexta-feira, 5 de maio de 2023, Pág. 214. "Onde se lê: PROC. Nº 01/2023/SEMED. Leia-se "PROC. N° 01/2023 - SEMTUR. São José de Ribamar (MA), 8 de maio de 2023. GOTARDO TIBÉRE COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção reforma e ampliação de unidades escolares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Timon- SEMED, nas zonas rural e urbana do município de Timon, conforme condições, quantidades, especificações e exigências no edital e anexo. TIPO: Menor preço. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: 12/06/2023 às 09h30min. LOCAL: Sala de reunião da Coordenação Geral de Controle das Licitações de Timon/MA, situada na Praça São José, S/N, Centro, Timon/MA. INFORMAÇÕES: Coordenação Geral de Controle das Licitações, sediada no prédio da Prefeitura Municipal de Timon, localizada na Praça São José, s/n, Centro, Timon/MA. E-mail para informações e solicitação de edital licitaçã[email protected]. Presidente da CPL: Liliane de França Lima. Timon-MA, 8 de mario de 2023. VINICIUS SANTHIAGO MONTEIRO DE OLIVEIRA Coordenador Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/TP/004/2019 TOMADA DE PREÇ O Nº 004/2019. PARTES: RAYLSON RAMON SANTOS NUNES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.439.988/0001-76 e a empresa ROTHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 25.175.294/0001-13. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco) do contrato Nº 249/TP/004/2019, ao valor original contratado com a empresa prestação de serviços de conclusão da urbanização da Avenida Luís De Almeida Couto e a construção do portal de entrada da cidade, da sede do Município De Viana/Ma, Vigência: O prazo de vigência deste Contrato terá início a partir da data de sua assinatura e vigorará até 31 de dezembro do respectivo credito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 35 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA 02 35 00 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 15 451 Infra estrutura Urbano 15 451 0323 Planejamento Urbano 15 451 0323 1080 0000 Urbanização da Av. Luís de Almeida Couto e Construção do Portal da Entrada da Cidade 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.1.24 Fontes de Recursos Origem da Fonte de Recursos Outras transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 0.1.00 Fontes de Recursos Origem da Fonte de Recursos, Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente. SIGNATÁRIOS: RAYLSON RAMON SANTOS NUNES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE, ROTHA ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 25.175.294/0001-13. representada por JOSÉ RODOLFO FERREIRA COSTA FILHO CPF Nº 879.039.383-04 - CONTRATADO. Viana/MA, 19 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM Infraestrutura e Serviços Públicos o Sr. Fábio Hernandez de Oliveira Sousa, após análise completa dos autos, decide, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da recorrente e, RATIFICA a decisão da Comissão Permanente de Licitação DECLARANDO INABILITADA a empresa TOPAZIO CONSTRUÇÕES LTDA. FÁBIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.16.0011 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 26 de maio de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, do tipo menor preço Global, tendo por objeto é a Contratação de empresa especializada em ministrar Cursinho Pré-Vestibular Preparatório para Processos Seletivos (Vestibulares) para 200 (duzentos) estudantes das Escolas Públicas e Privadas, que estejam cursando ou já concluído o 3º ano do Ensino Médio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação deste município. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 4 de maio de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 PROCESSO, ADM. Nº 103.33/2023 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de maio de 2023, às 09:00hs (nove horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) na Confecção de Fardamento Escolar, para distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino deste município de Vitória do Mearim -MA . Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br). Vitória do Mearim - MA, 2 de maio de 2023 RAIMUNDO TEIXEIRA FRANCO Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 PROCESSO ADM. Nº 0103.44/2023 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de maio de 2023, às 14:00 horas. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de urnas funerárias destinadas a atender as demandas do Benefício Eventual "auxílio funeral" da Assistência Social do município de Vitória do Mearim (MA). Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br). Vitória do Mearim - MA, 2 de maio de 2023 ELZIR OLIVEIRA LINDOSO Secretária Municipal de Assistência Social