DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900209 209 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG torna público o Adendo ao Edital Pregão 018/2023, Processo Licitatório nº 038/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de saúde e segurança do trabalho, disponibilizando o envio dos eventos SST e E-SOCIAL, conforme anexo I. Data de abertura 25/05/2023 às 13:00 hs. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 180/2023, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público abertura às 13:00 horas do dia 25/05/2023 em sua sede. Objeto: Contratação empresa especializada em obras de engenharia para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS - ESPLANADA, compreendendo os serviços especificados conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e demais anexos. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos e resultados estarão à disposição a partir do dia 05/05/2023, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 240. Além Paraíba, 4 de maio de 2023. HERCULES FONTANELLA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 181/2023, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público abertura às 13:00 horas do dia 26/05/2023 em sua sede. Objeto: Contratação empresa especializada em obras de engenharia para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS - JARDIM PARAÍSO, compreendendo os serviços especificados conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e demais anexos. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos e resultados estarão à disposição a partir do dia 05/05/2023, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 240. Além Paraíba, 4 de maio de 2023. HERCULES FONTANELLA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O município Alto Caparaó/MG torna público o adiamento do Processo Licitatório nº 064/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Aquisição de um veículo 0KM com capacidade para no mínimo sete pessoas para atender as demandas de transporte do Gabinete do Prefeito, que será adquirido com recursos financeiros destinados pelo Estado de Minas Gerais exclusivamente para essa finalidade, nos termos do plano de trabalho do Convênio de Saída nº 1491003297/2022/SEGOV/PADEM. A sessão pública ocorrerá no dia 19/05/2023, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email: [email protected] SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - Aviso de Licitação - Processo nº 067/2023 - Pregão Eletrônico nº 021/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 021/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12(doze) meses para eventual fornecimento de utensílios e eletrodomésticos para atendimento às escolas da Rede Municipal de Educação. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 29 de maio de 2023, às 08h30min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0041/2023 - Pregão Presencial 0006/2023 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de prestadores de serviço para aração de terra, conforme termo de referência anexo e Decreto Municipal. Credenciamento e habilitação dia: 22/05/2023 às 09h15min - Abertura das propostas: 22/05/2023 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br Baependi, 8 de maio de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMASAC Nº 10/2023 Processo nº 01-052.071/22-58 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de cursos de capacitação para mulheres e qualificação de seus empreendimentos visando a autonomia social e financeira, conforme descrição detalhada constante no Anexo I do edital. Abertura das propostas dia 22/05/2023 às 09:30 horas. Abertura da sessão de lances dia 22/05/2023 às 10:00 horas. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser acessado pelos interessados através dos "sites" www.licitacoes-e.com.br e www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirida cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$15,50 (quinze reais e cinquenta centavos) recolhidos na Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 0093-0, conta 265- 4 (Operação 006). Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou na Gerência de Licitações e Contratos, situada na Av. Afonso Pena, nº 342, 5º andar, Centro - Fones: (31) 3277-6919 Ivanise Maria de Almeida Gomes/Pregoeira Rosilene Cristina Rocha /Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania PREGÃO ELETRÔNICO SMASAC Nº 11/2023 Processo nº 01-052.674/22-13 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado para o desenvolvimento de cursos de capacitação e realização de mentoria online para mulheres e qualificação de empreendimentos, visando a autonomia social e financeira delas, conforme descrição detalhada constante no Anexo I do edital. Abertura das propostas dia 23/05/2023 às 09:30 horas. Abertura da sessão de lances dia 23/05/2023 às 10:00 horas. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser acessado pelos interessados através dos "sites" www.licitacoes-e.com.br e www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirida cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$15,25 (quinze reais e vinte e cinco centavos) recolhidos na Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 0093-0, conta 265- 4 (Operação 006). Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou na Gerência de Licitações e Contratos, situada na Av. Afonso Pena, nº 342, 5º andar, Centro - Fones: (31) 3277-6919 Ivanise Maria de Almeida Gomes/Pregoeira Rosilene Cristina Rocha /Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania PREGÃO ELETRÔNICO SMASAC Nº 24/2023 Processo nº 04-001.251/22-05 Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha - refrigeradores tipo pass through com capacidade de 1180 l (duas unidades) e fornos a gás e energia elétrica com capacidade de 40 recipientes Gastronorm 1/1 (duas unidades) - para reequipar e repor o patrimônio de bens permanentes dos Restaurantes Populares geridos pela Diretoria de Unidades de Alimentação Popular - DUAP da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC do Município de Belo Horizonte. Abertura das propostas dia 25/05/2023 às 09:30 horas. Abertura da sessão de lances dia 25/05/2023 às 10:00 horas. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil S/A, para obtenção da senha de acesso. O edital poderá ser acessado pelos interessados através dos "sites" www.licitacoes-e.com.br e www.pbh.gov.br ou poderá ser adquirida cópia impressa, no endereço abaixo, mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$10,25 (dez reais e vinte e cinco centavos) recolhidos na Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 0093-0, conta 265- 4 (Operação 006). Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou na Gerência de Licitações e Contratos, situada na Av. Afonso Pena, nº 342, 5º andar, Centro - Fones: (31) 3277-6919 IVANISE MARIA DE ALMEIDA GOMES Pregoeira ROSILENE CRISTINA ROCHA Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO URBEL/SMOBI Nº 6/2023 OBJETO: Processo N.º 01-006.670/23-53.Plano de obras: 2599-DV-U-INF-20. Objeto: Primeira Etapa de Serviços de Demolição, Remoção e Transporte de entulhos de imóveis removidos e/ou desapropriados, decorrentes das obras na Vila Cabana do Pai Tomás.Projeto Banco Mundial (BIRD): P169134, Contrato LOAN NUMBER 9069- BR.Credenciamento: até às 08h do dia 26 de maio de 2023.Recebimento das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 26 de maio de 2023.Sessão pública de lances: aberta às 10h30min do dia 23 de maio de 2023.O pregão será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil, para obtenção da chave de acesso. O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e na SUAD - Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, onde serão obtidos em meio digital, mediante agendamento prévio com o pregoeiro, por meio do fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado ou por cópia reprográfica, com a comprovação de recolhimento do valor conforme previsão editalícia. Belo Horizonte, 4 de maio de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura