DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portanto sagrou-se vencedora a empresa: AGILIZA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com o total de 09 (nove) Pontos. Decorrido prazo recursal, deverá a empresa vencedora AGILIZA CONSTRUCOES E SERVICOS LT DA apresentar a Documentação pertinente a Etapa subsequente para prosseguimento do Processo, sendo prazo estipulado para entrega até o dia 15 de Maio de 2023 as 17:00 Horas, a Rua Martimiano Alves Dias nº 1.211, São Gabriel do Oeste, sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste São Gabriel do Oeste - MS, 3 de maio de 2023 RONILSO FREITAS BRANDÃO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Sidrolândia-MS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inc. IV do art. 3º da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, e do art. 9º, §1º, VII do Decreto Municipal 101/2013 e Portaria 07/2023, ADJUDICA os itens ao (s) licitante (s) vencedor (s) do torneio licitatório Nº 70/2023,, que versa sobre a Aquisição de Combustível, do tipo Óleo Diesel S-500, em atendimento ao Convênio nº 031284, celebrado em o Estado de Mato Grosso do Sul, através ada Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER e o município de Sidrolândia/MS. EMPRESA: B&N COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA . Lote CÓ D I G O Especificação Unid Quant Valor Unit. Valor Total . 1 001.001.053 Óleo Diesel S - 500 LT 22.500 R$5,50 R$ 123.750,00 . 2 001.001.053 Óleo Diesel S - 500 LT 7.500 R$ 5,50 R$ 41.250,00 T OT A L R$ 165.000,00 Sidrolândia/MS, 5 de Maio de 2023. ADEMILSON T. DE MATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Processo Administrativo N.º 2973/2023. Processo Licitatório nº114/2023. MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.501.574/0001-31, representado pela Prefeita Municipal VANDA CRISTINA CAMILO, brasileira, portador do RG n.º 1.920.193 SSP/MS e CPF n.º 638.072.381-15, residente e domiciliado na Rua Distrito Federal, n° 64, Centro, Sidrolândia-MS, torna público que em 5 de abril de 2023, procedeu a abertura de procedimento administrativo de Dispensa de licitação para Contratação de Empresa para Construção do Centro de Referência de Assistência Social, para atender as necessidades Do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Sidrolândia-MS. Desta forma RATIFICO a presente Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para Construção do Centro de Referência de Assistência Social, para atender as necessidades FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E da Prefeitura Municipal de Sidrolândia-MS, o que faço nos termos do Parecer anexo o qual acolho e dou provimento, tudo em consonância com o art. 24, c/c o inciso XI, ambos da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com suas alterações posteriores. EMPRESA Jaqueline Cristina Zielinki EIRELI Rua Prudente de Moraes - São Bento, SIDROLÂNDIA - MS; INSCRITO NO CNPJ Sob O Nº 07.720.189/0001-36; VALOR R$ 536.926,78. Sidrolândia-MS, 5 de maio de 2023 VANDA CRISTINA CAMILO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Credenciamento 002 - Processo nº 121/2023 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - AR CONDICIONADO - O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitações designada através da Portaria nº 522/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento De Pessoa Jurídica, para contratação de empresas especializadas para o fornecimento de refeições tipo Marmitex, Self-service, Prato executivo, Buffet com churrasco, Buffet por quilo e à La carte, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo nº 307/2023 - Registro de Preço nº 31/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de materiais médico-hospitalares para abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) para atender o Hospital Municipal, ESF'S e Centro de Especialidades (CE), para um período de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 22 de maio de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 8 de maio de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI e oito reais e setenta e cinco centavos) p/consulta; M & M SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 30.859.114/0001-52, credenciada no item 04, com o valor unitário de R$ 145,31 (cento e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos) p/consulta; SMO - SERVIÇOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - CNPJ Nº 13.259.349/0001-94, credenciada no item 21, com o valor unitário de R$ 123,33 (cento e vinte e três reais e trinta e três centavos) p/hora; ROSANE R CHAGAS RODRIGUES LTDA - CNPJ Nº 40.964.385/0001-21, credenciada no item 13, com o valor unitário de R$ 97,81 (noventa e sete reais e oitenta e um centavos) p/consulta; JRGC SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.926.219/0001-80, credenciada no item 11, com o valor unitário de R$ 106,79 (cento e seis reais e setenta e nove centavos) p/consulta. Ficam os proponentes acima convocados para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, conforme artigo 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Rio Brilhante/MS, 08/05/2023. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo Nº 41/2023 Sistema De Registro De Preços Licitação com itens exclusivos e com reserva de cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para microempresas (ME) e empresa de pequeno porte (EPP), inclusive microempreendedor individual (MEI), nos termos da lei complementar Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Escolha da melhor proposta para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias e fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante -MS. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 08 de maio de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação ocorrerão a partir do dia 15 de maio de 2023, no departamento de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada a Avenida Onze, nº 1045, CHAPADÃO DO SUL - MS, os mesmos deverão estar devidamente protocolados, lacrados e com o respectivo termo de credenciamento. Retirada do Edital: O Edital e seus anexos somente poderão ser retirados, junto ao Departamento de Licitações no prédio da prefeitura, os quais serão fornecidos através de cópias ou obtidas no endereço e de e-mail [email protected]. Chapadão do Sul-MS, 8 de maio de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA