DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. EXTRATO DE 2° ADITIVO CONTRATUAL. Processo Licitatório: 025/2022.Tomada de Preços: 001/2022.Contrato: 064/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção de 22 (vinte e duas) unidades habitacionais (casas populares. Contratada: Vale e Correa Extração e Comércio Ltda, CNPJ 41.315.934/0001-08. Data da assinatura do aditivo: 19 de abril de 2023. Acréscimo do valor global do contrato: O valor global contratado foi acrescido em R$ 45.146,88 (quarenta e cinco mil e cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), passando de R$ 1.444.150,85 para R$ 1.489.297,73. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações (032) 3277-1014. Email: [email protected]. Presidente da CPL: Gláucia Maria de Carvalho. Chácara, 03 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PRC 133/2023 Autuado em 27/03/2023. Objeto: aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população em tratamento de saúde e cumprimento de mandados judiciais, conforme descrição no Anexo I do edital. A realizar-se no dia 22 de maio de 2023. Horário: 09:30h; Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 5 de maio de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Nos termos do Art. 75, Inciso II, combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realização de Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com peças inclusas, para atender o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, até 31 de dezembro de 2023, na forma descrita no Termo de Referência. Considerando o exposto e a intenção de realização de Dispensa de Licitação para a Contratação direta do Objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados no endereço supracitado, das 9h00min às 15h00min. Conceição das Alagoas-MG, 8 de maio de 2023 IVAINA REIS DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de material químico, dosadores de cloro, tampas ABS e válvulas para a realização de tratamento nas redes de água do Município de Conceição das Alagoas, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 09/05/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 24/05/2023 às 15h00min. Abertura de propostas iniciais e início da Sessão Pública: 24/05/2023 às 15h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 8 de maio de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a REVOGAÇÃO do Processo nº 041/2023 - Concorrência nº 005/2023, cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de drenagem, substituição e execução de calçadas, passeios e manutenção de calçamento no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária e Memorial Descritivo, anexos ao Edital n° 041/2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022 Processo de Compra n.° 377/2022 - Processo Licitatório n.° 234/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, para atender às demandas do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA, referente ao item 01, ao valor total de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais) e MMR COMERCIO E SERVICOS LTDA, referente ao item 02, ao valor total de R$ 98.300,00 (noventa e oito mil e trezentos reais). Coronel Fabriciano, 8 de maio de 2023. JOSÉ PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 - SRP Processo de Compra n.º 055/2023 - Processo Licitatório n.º 029/2023 Abertura dia 23/05/2023 às 14h. Objeto: futura e eventual aquisição de Gases Medicinais, para atender as demandas do Hospital Dr. José Maria Morais, UPA 24 Horas - Dr. Walter Winter Maia e CEM - Centro de Especialidades Médicas, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da Transparência. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7452, 7540, e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 8 de maio de 2023. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo de Compra n.º 065/2023 - Processo Licitatório n.º 054/2023 Abertura dia 24/05/2023 às 14h. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em Radiologia, de forma continua e ininterrupta, em atendimento ao Hospital Doutor José Maria Morais, Upa 24 Horas - Doutor Walter Luiz W. Maia e CEM - Centro de Especialidades Médicas, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da Transparência. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406- 7452, 7540, e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 8 de maio de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº. 06/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Tomada de Preços nº. 01/2023 Processo Licitatório nº. 06/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação da área de espera da recepção da UPA Padre Roberto Cordeiro Martins em Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal, fica marcada a abertura das propostas para o dia 10/05/2023 às 14h30min na sala de licitação do Município. Divinópolis, 8 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2023 - Ct 015/2022 - Pl 132/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2023 - Ct 015/2022 - Pl 132/2022. Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 05/10/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação TP 004/2023, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia / arquitetura para execução de obras de estabilização de taludes, drenagem superficial e revitalização da rua com recuperação de traçado, execução de bloquete, meio fio e passeio na comunidade dos Pereira, no município de Dom Silvério, em decorrência de transferência de recurso da Defesa Civil, através do protocolo vinculado MG-3122702-20230116-01. Data abertura: 26/05/2023 às 09:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 8 de maio de 2023 JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 79/2023. Leilão Eletrônico nº 001/2023. Leilão Eletrônico dia 31/05/2023, as 08:00 horas. Tipo Maior Lance Por Item Objeto: Alienação de veículos inservíveis pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Dores do Turvo/MG. O edital está a disposição dos interessados no site oficial do Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); na plataforma digital AMM Licita (www.ammlicita.org.br) e na sala de licitação desta Prefeitura, situada na Rua São Cristovão, 55, centro. Inf. tel: (32) 3576 - 1130 e-mail: licitaçã[email protected]. Dores do Turvo, 8 de maio de 2023 HIGOR MOREIRA HELENO Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 024/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 EXTRATO DE CONTRATO (CONSOANTE ART. 61 PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº 8.666/93). Contrato nº 017/2023. Processo nº 024/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2023. Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - CONTRATADA: HIG-BRAS SERVIÇO S GLOBALIZADOS LTDA, CNPJ nº 40.685.373/0001-68, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIAZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ/MG. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor R$ 562.347,53 (quinhentos e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), Dotação orçamentária: 02.13.00.15.452.0005.1040 - 4.4.90.51. FONTE 385. Wender Luciano de Araújo Silva - Prefeito Municipal.