DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900212 212 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 LICITAÇÃO Nº 024/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ-MG, ATRAVÉS DO SEU PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ESPECIALMENTE PELA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESOLVE: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Licitação nº 024/2023; b) Modalidade: Tomada de Preço 001/2023; c) Data da Homologação: 21/03/2023; d) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG; e a adjudicação do objeto a Empresa Vencedora: HIG-BRAS SERVIÇOS GLOBALIZADOS LTDA, CNPJ nº 40.685.373/0001-68. Valor R$ 562.347,53 (quinhentos e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13.00.15.452.0005.1040 - 4.4.90.51. FONTE 385. Gurinhatã/MG, 8 de maio de 2023 WENDER LUCIANO ARAÚJO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Ibertioga torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº. 041/2023 - Tomada de Preços N.º 06/2023 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Pavimentação de Vias Urbanas Contrato de Repasse OGU MDR 911461/2021 - Operação 1076176-96. Contratado: PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA inscrita no CNPJ 05.401.407/0001-44. Valor R$ 241.899,08 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e noventa e nove reais e oito centavos). www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (32) 3347-1209. Ibertioga-MG, 8 de maio de 2023 RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Ibertioga torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº. 041/2023 - Tomada de Preços N.º 06/2023 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Pavimentação de Vias Urbanas Contrato de Repasse OGU MDR 921798/2021 - Operação 1078074-46. Contratado: PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA inscrita no CNPJ 05.401.407/0001-44. Valor R$ 991.016,22 (novecentos e noventa e um mil e dezesseis reais e vinte e dois centavos). www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (32) 3347-1209. Ibertioga-MG, 8 de maio de 2023 RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Conforme decreto n° 4.194 de 23/07/2015, instituindo o sistema de registro de preços e decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços n° 019/2023 que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais contratações, visando a realização citopatológicos cervico vaginal rastreamento e exames de especializados de diagnóstico da média e alta complexidade, em atendimento a secretaria municipal de saúde, que será realizado no dia 22/05/23 às 09h00min (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 061/2022, Processo Licitatório nº 090/2022, Tomada de preço nº 006/2022. Licitante: MCA CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA, sob o CNPJ 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado da serra do Alexandre na comunidade do taquaral, zona rural do município de Inhapim, conforme contrato de repasse nº 902022/2020/MAPA/CAIXA. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 31 de dezembro de 2022. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Processo n° 061/2023- Inexigibilidade nº 009/2023 O Municipio de Inhapim comunica a intenção de assinar contrato de subvenção com organização de sociedade civil para prestar serviço auxiliar em segurança pública no município de inhapim, buscando promover a interação entre organismos policiais e a comunidade, colaborar na prestação dos serviços para a realização das atividades da area de segurança pública, realizar campanhas educativas, palestras, entre outros. Abre prazo para MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE por parte dos interessados. Informações Tel. (33) 3315- 1511. Inhapim, 5 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 - SRP Publicação edital Pregão Registro de Preços nº 014/2023, Processo Licitatório 057/2023. Publicado em 27/04/2023. Retificação da data do certame que foi alterada do dia 09/05/2023 as 13:00 da tarde para o dia 18/05/2023 as 13:00 da tarde e o cancelamento de exclusividade para microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas, conforme resposta à impugnação, as demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações e consultas podem ser realizadas de acordo com prazos estabelecidos no edital através do e-mail: [email protected] e site institucional www.ipiacu.mg.gov.br. Ipiaçu, 4 de maio de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Reforma E Ampliação Da Farmácia De Minas, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos, Conforme Especificações Do Convênio De Saída Nº 1261000443/2022/SE, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 19 de maio de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) na plataforma do LICITANET. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 25 de janeiro de 2023. Departamento de Licitação. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA - CP 010/2023 PL 021/2023 A CPL declara classificada e vencedora a licitante Arte e Beleza Construção e Acabamentos Eireli. CNPJ: 32.117.791/0001-20. Valor total: 1.999.903,17. FREDERICO ARTHUR SOUZA LEITE Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Proc. Licitatório 43/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ em diversas vias públicas urbanas do Município de Itaguara/MG. O Prefeito torna público a adjudicação e homologação da Concorrência 02/2023 a favor de CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA com valor total de R$846.561,69. Itaguara, 8 de maio de 2023 GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 372/2022. Processo Licitatório nº. 123/2022 - Tomada de Preço nº. 18/2022.Contratado: ELLITE CONSTRUÇÕES GERAIS EIRELI.Contratante: Município de Itapecerica/Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Objeto do contrato original: Prestação de serviços pela CONTRATADA na execução da obra de Reforma da Escola Municipal da Comunidade Rural do Córrego Fundo, neste Município.Objeto do aditivo: Aditamento de valor no contrato em epígrafe, com supressão de quantitativos de itens.Valor do aditivo: - R$179,20. Dotação Orçamentária: Ficha 458: 02.06.01.12.361.0027.1105.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. O recurso que garantirá o pagamento das obrigações contratuais decorrentes desta licitação está indicado no processo, oriundo de Transferência Especial Federal, pelo Plano de Ação 09032022- 016194.Data da assinatura: 05-05-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 Objeto: Contratação eventual de pessoa jurídica p/fretamento de veículos 15 lugares, realizando translado de pessoas, com motoristas habilitados e veículos devidamente licenciados, p/transporte intermunicipal e interestadual, visando atendimento a diversos setores da PMIM. Contratante: PMIM. Contratada: Talita Lais de Souza - ME, Valor estimado: R$ 1.276.500,00. Vigência: 12 meses. Data: 11/04/23. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 Objeto: Execução dos serviços de Reforma da Pça Onofre Ferreira de Souza, situada na R:Zeferino Paiva, no Jardim Triangulo, compreendendo regularização e substituição de piso, construção de sistemas de irrigação e luminotecnia, construção de rampas de acesso p/PCD´s, e execução de novo paisagismo, c/fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio celebrado entre a Sec. Est.Infraestrutura e Mobilidade de MG e o Município. Contratante: PMIM; Contratada: Newall Engenharia e Empreendimenjtos Ltda, Valor Global: R$ 213.855,35. Vigência: 02 meses. Data: 03/04/23. ASS. NORIVAL FRANCISCO DE LIMA CAR PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 060/2023, Objeto: Aquisição de Materiais de Sinalização. Recursos: Próprios, Data: 23/maio/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Pregão Eletrônico Nº 061/2023, Objeto: Aquisição de Ferramentas Diversas, Recursos: Próprios, Data: 23/maio/2023, Horário: 09h00min (nove horas); Ituiutaba - MG, 8 de maio de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto: Credenciamento de Laboratórios para realização de Exames de Análises Clínicas Laboratoriais, Recursos: SUS, Data: a partir de 30/maio/2023 as 09h00min (nove horas); Ituiutaba - MG, 8 de maio de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro