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Diário Oficial da União · 09/05/2023 · pág. 213

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900213 213 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Casa Lar São João Batista, Recursos: Vinculado/Próprio, Empresas Vencedoras: Comercial Rosa Ltda, CNPJ: 19.162.101/0001-97, Valor: R$ 2.282,20; Walter Barsanulfo Pinto de Oliveira, CNPJ: 22.675.610/0001-28, Valor: R$ 42.180,90; Josefa Fernanda de Oliveira, CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor: R$ 291.444,15, Joao Paulo Vidigal Silva, CNPJ: 48.697.265/0001-17, Valor: R$ 162.470,50; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Aquisição de Mantas, Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: Joao e Maria Atelie Ltda, CNPJ: 43.449.716/0001-83, Valor: R$ 19.896,00. Informações: e- mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 8 de maio de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Itutinga/MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº 040/2023 - Pregão Eletrônico nº 017/2023. Objeto: Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de kit's teste rápido de dengue e Inseticida para a Vigilância Epidemiológica do Município de Itutinga/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e vinculados. Data da Sessão: 24/05/2023. Horas: às 08h00min. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Itutinga/MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº 037/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023. Objeto: É objeto da presente Licitação a Contratação de empresas para futuro e eventual fornecimento de recarga de Balas de Oxigênio Medicinal e Acessórios, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, com recursos próprios e vinculados destinado ao atendimento à Secretaria de Saúde de Itutinga/MG. Data da Sessão: 24/05/2023. Horas: às 14h00min. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Lote. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga-MG, 8 de maio de 2023 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Nº. 103/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de maio de 2023, às 09:30, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 103/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 21/2023, para aquisição de material esportivo e pedagógico a fim de atender a demanda deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 8 de maio de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 104/2023 - Pregão Eletrônico nº 024/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou Equiparadas para aquisições de kit natalidade, destinada a gestante em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações constantes no termo de referência, em atendimento a Secretaria M. de Desenvolvimento Social. Abertura da sessão dia 23.05.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 105/2023 - Pregão Eletrônico nº 025/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de imagens através de Resoluções para atender a demanda da Secretaria M. de Saúde de Januária. Abertura da sessão dia 24.05.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 5 de maio de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2023 EDITAL Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 22 DE MAIO DE 2023, ÀS 14:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Contratação, através de licitação, em caráter urgente e emergencial, de empresa para prestação de serviço de vigilância, para escolas e creches municipais de Japaraíba, conforme especificações descritas no termo de referência. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 8 de maio de 2023 DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 057/2023 Estrela Infraestrutura Ltda, CNPJ 41.804.972/0001-16, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente -CBUQ, com objetivo da expansão da estrada vicinal Laurindo Gomes Ferreira - Trecho 03, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mao de obra necessários para a execução dos serviços, no valor de R$1.596.229,15 (Hum milhão, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e quinze centavos). Processo licitatório 053/2023. Tomada de Preços 006/2023. Vigência 10/04/2023 a 10/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 054/2023 Estrela Infraestrutura LTDA, CNPJ 41.804.972/0001-16, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente -CBUQ das vias Av. Leão Teotônio de Castro, Rua Zeca Lopes e Av. Paulo Terêncio, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços, no valor de R$736.467,25 (Setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Processo licitatório 050/2023. Tomada de Preços 003/2023. Vigência 10/04/2023 a 10/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contratos 051/2023, Estrela Infraestrutura Ltda, Cnpj 41.804.972/0001-16; constitui objeto do presente, contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em recapeamento asfáltico em cbuq da avenida juscelino kubitschek (orla da lagoa), bairro centro, na cidade de lagoa formosa/mg, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços, no valor de R$545.984,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Processo 048/2023 Tomada de preços nº001/2023.Vigencia 10-04-2023 a 10-04-2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira, para complemento e suporte da patrulha mecanizada do município de Lagoa Formosa. Processo nº 073/2023. A realizar-se no dia 19 de maio de 2023, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 8 de maio de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2021. ADESÃO 001/2021. Município de Lagoa Santa/MG e Localiza Veículos Especiais S.A - CNPJ n° 02.491.558/0001-42. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11° Termo Aditivo - Contrato 071/2020. Tomada de Preços 006/2020. Município de Lagoa Santa/MG e CVCTEC Engenharia Eireli - EPP - CNPJ: 14.269.085/0001-12. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 01 (um) mês, nos termos do art 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termos Aditivos CP 002 E CP 003-15 Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº.028/2016 - CP Nº 003/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 57.444.283/0001-88 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (memorando nº.106/2023e116/2023), fica reajustado em 28,850% o valor referente a 18ª medição, correspondente a R$ 73.348,48 para corrigir os valores pagos a menor, em consonância com a Lei Federal nº.8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 18/04/23. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Wesley Bambirra Rodrigues Extrato do 9º Termo Aditivo Ao Contrato nº 099/2015 - CP Nº 002/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 57.444.283/0001-88 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (memorando nº.106/2023e116/2023), fica reajustado em 33,854% o valor referente a 18ª medição, correspondente a R$ 130.772,09 para corrigir os valores pagos a menor, em consonância com a Lei Federal nº.8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo:18/04/23. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Wesley Bambirra Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo Licitatório nº 048/2023 - Pregão Presencial nº 22/2023. Registro preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual aquisição de concertina tipo espiral helicoidal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Lontra. Abertura dia 22/05/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato 056/2023 - Partes: Município de Machado/Conceito Sinalização Ltda. Processo Administrativo 069/2023 - Dispensa Eletrônica 018/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço, em regime de empreitada por preço global, para aquisição e instalação de sinalização para Equipamentos Públicos de Finalidade Turística, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Machado/MG. Valor: R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais) - Vigência: 03/05/2024.