DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900214 214 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato do Contrato 054/2023 - Partes: Município de Machado/FM Peças e Máquinas Ltda. Processo Administrativo 059/2023 - Pregão Eletrônico 019/2023. Objeto: aquisição de 1 (um) trator com recolhedor, 1 (uma) máquina roçadeira e equipamentos para manutenção das máquinas e implementos agrícolas da Patrulha Mecanizada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG - Valor: R$20.698,00 (vinte mil, seiscentos e noventa e oito reais) - Vigência: 28/04/2024. Extrato do Contrato 051/2023 - Partes: Município de Machado/JH Máquinas e Ferramentas Ltda. Processo Administrativo 059/2023 - Pregão Eletrônico 019/2023. Objeto: aquisição de 1 (um) trator com recolhedor, 1 (uma) máquina roçadeira e equipamentos para manutenção das máquinas e implementos agrícolas da Patrulha Mecanizada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG. Valor: R$6.187,00 (seis mil, cento e oitenta e sete reais) - Vigência: 28/04/2024. Extrato do Contrato 053/2023 - Partes: Município de Machado/Northwest Máquinas e Ferramentas Ltda. Processo Administrativo 059/2023 - Pregão Eletrônico 019/2023.Objeto: aquisição de 1 (um) trator com recolhedor, 1 (uma) máquina roçadeira e equipamentos para manutenção das máquinas e implementos agrícolas da Patrulha Mecanizada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG. Valor: R$338,00 (trezentos e trinta e oito reais) - Vigência: 28/04/2024. Extrato do Contrato 055/2023 - Partes: Município de Machado/Comercial Avan Ltda. Processo Administrativo 059/2023 - Pregão Eletrônico 019/2023. Objeto: aquisição de 1 (um) trator com recolhedor, 1 (uma) máquina roçadeira e equipamentos para manutenção das máquinas e implementos agrícolas da Patrulha Mecanizada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG. Valor: R$1.055,00 (mil e cinquenta e cinco reais) - Vigência: 28/04/2024. Extrato do Contrato 052/2023 - Partes: Município de Machado/Gessica Zarzeka Olivo - GRM Máquinas e Locações EPP. Processo Administrativo 059/2023 - Pregão Eletrônico 019/2023. Objeto: aquisição de 1 (um) trator com recolhedor, 1 (uma) máquina roçadeira e equipamentos para manutenção das máquinas e implementos agrícolas da Patrulha Mecanizada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG. Valor: R$4.050,61 (quatro mil e cinquenta reais e sessenta e um centavos) - Vigência: 28/04/2024. Extrato do Contrato 050/2023 - Partes: Município de Machado/ASCINOX Máquinas e Equipamentos Ltda. Processo Administrativo 055/2023 - Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: aquisição de 01 (uma) Desoperculadora Elétrica Para Quadros, em atendimento ao Projeto Pró Abelhas, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG. Valor: R$7.300,00 (sete mil e trezentos reais) - Vigência: 28/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do I Aditivo ao Contrato 095/2022 - Partes: Município de Machado/GNA Construtora Eireli - Acréscimo de R$ 335.129,92 ao valor do contrato. Processo licitatório 151/2022 - Tomada de Preços 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária à prestação de serviço de obra para reforma do clube M.E.C - Machado Esporte Clube, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Assinatura: 20/04/2023 - Vigência: 13/07/2023. Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 082/2021 - Partes: Município de Machado/Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. Processo Licitatório n.º: 287/2021 - Objeto: prorrogação de prazo - Assinatura: 03/04/2023 - Vigência: 03/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 013/2023 - Partes: Município de Machado/Hydro Tech Brasil Equipamentos para Saneamento Ltda. Valor total do processo: R$69.134,50 (sessenta e nove mil, cento e trinta e quatro mil reais e cinquenta centavos) - Processo licitatório 047/2023 Pregão eletrônico 15/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para instalação de Biodigestores e cloradores, em atendimento ao Projeto Água Boa, Portabilidade e Saneamento a Pequenas Propriedades Rurais, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Abastecimento do Município de Machado/MG. Assinatura: 13/04/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tomada de Preços Nº 001/2023 - Edital N.º 021/2023 - Processo N.º 076/2023 - Do Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica profissional, para fins de atendimento às demandas de captação de recursos, através da interlocução governamental entre a Administração Pública Municipal e os Governos do Estado de Minas Gerais e Federal, atuando e participando de políticas públicas presencialmente em Brasília- DF e Belo Horizonte - MG, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Machado/MG. Recebimento de envelopes propostas/habilitação: Até às 9h do dia 25/05/2023. Abertura dos envelopes: Dia 25/05/2023, às 09h15. Local: Sala de Licitações do Paço Municipal da Prefeitura de Machado/MG. Os interessados em participar deste Credenciamento deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia- hd.com.br/consulta/licitacao/resultado RONIELLI DO CARMO CAMPOS Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MATHIAS LOBATO/MG. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/05/2023, às 07h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITAR DIGITAL" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel.: (33) 3284-1488 ou [email protected] Mathias Lobato-MG, 8 de maio de 2023. JHONATAS RAMOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG - Prorrogação de Prazo - Processo Licitatório nº 73/2021 - Tomada de Preços nº 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em TSD em vias públicas na sede do Município, contrato de repasse nº 906874/2019 MDR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Vigência: 19/04/2023 a 19/07/2023. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Vital Norte Const. e Serviços e Locação de Equipamentos LTDA. CNPJ: 18.603.117/0001-25. Valor total da obra R$ 581.628,83. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Retificação de edital - Tomada de Preços 005/2023. Publicado DOU 27/04/2023 - seção 3 - pág. 279. Objeto: Contratação de empresa para Reforma de campo e quadra de esportes no Município de Matipó, conforme Contrato de Repasse n° 1069751-09, Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento do Ministério da Cidadania. Nova data de abertura: 26/05/2023 as 09h00min. Mais informações (31) 3873-1680. ARIANE TORRES PEDROSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar no dia 22 de maio de 2023, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante a Comissão Permanente de Licitações designada, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa para prestação de serviços de ressolagem em pneus para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar no dia 22 de maio de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante a Comissão Permanente de Licitações designada, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas-MG, 8 de maio de 2023. SIDNEY CARDOSO BRAGA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 33/2023 - Contrato n° 95/2023. Modalidade: Tomada De Preços Nº. 06/2023- Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia, para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em (CBUQ) e Sinalização viária, nas ruas Abadia dos Dourados e Piauí, no Bairro Vila Dourada, conforme Convênio 1491001858/2022/SEGOV/PADEM, firmado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor Total: R$ 323.927,45. Data: 28/04/2023. Vigência: 180 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação e Adjudicação do processo nº. 33/2023, modalidade Tomada de Preços nº 06/2023, em favor da Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Data: 28/04/2023. Monte Carmelo-MG, 28 de abril de 2023. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Errata Aviso de Adjudicação e Homologação; Tomada de Preços nº 1/2023. Processo Licitatório 028/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PL 028/2023, TP 001/2023. Publicado no jornal DOU no dia 08 de maio de 2023, Seção 3, pág. 244. Onde se lê: com o valor global de R$ 1.155.219,94 (um milhão e cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), leia-se: com o valor global de R$ 1.209.226,42 (um milhão, duzentos e nove mil, duzentos e vintes e seis reais e quarenta e dois centavos). Monte Formoso-MG, 8 de maio de 2023. JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata ao extrato de Contrato nº 014/2023. Tomada de Preços nº 1/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023, PL 028/2023, TP 001/2023. Publicado no jornal DOU no dia 08 de maio de 2023, Seção 3, pág. 244. Onde se lê: Valor R$ 1.155.219,94 (um milhão e cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), leia-se: Valor R$ 1.209.226,42 (um milhão, duzentos e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos). Monte Formoso-MG, 8 de maio de 2023. JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito