DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900215 215 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Processo Nº. 176/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na fabricação, carga e transporte de vigas em concreto pré-moldado, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 8 de maio de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Processo Nº 173/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos (cremes, propilenoglicol, álcool cereais, pomada fórmula magistral e gel fórmula magistral), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 8 de maio de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo Nº. 153/2023. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 8 de maio de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS 0220 2023 PROCESSO: 151/2023 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 026/2023 - OBJETO: repasse do recurso federal através da portaria gm/ms nº 96, de 7 de fevereiro de 2023, destinado a associação sociedade educacional mendonça e silva (capelo gaivota), cnes: 947801.CONTRATO P151/2023-01 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONÇA E SILVA - VALOR: R$3.964,80 (Três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 02 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 152/2023 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 027/2023 - OBJETO: repasse do recurso federal através da portaria gm/ms nº 96, de 7 de fevereiro de 2023, destinado a apae-associação de pais e amigos dos excepcionais de montes claros, cnes: 2219271.CONTRATO P152/2023-01 - CONTRATADO: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS - VALOR: R$ 45.614,76 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e seis centavos VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 26 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS 0221 2023 PROCESSO: 109/2023 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 015/2023 - OBJETO: repasse de recurso federal de incremento da odontologia hospitalar - tipo ii, destinado a fundação educacional alto médio são francisco - cnes 7366108, em conformidade com programação pactuada e integrada de minas gerais (ppi/mg), parecer técnico de aprovação nº 95/ses/subpas-sras-date-csb/2021 da secretaria de estado de saúde e plano de trabalho. CONTRATO P109/2023-01 - CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - VALOR: R$ 173.705,62 (cento e setenta e três mil setecentos e cinco reais e sessenta e dois centavos), VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura. ASSINADO por meio físico em 11 de abril de 2023 . Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Prestação de Serviços de Recuperação de Créditos Previdenciários. Julgamento: 19/05/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Site www.moradanova.mg.gov.br Em 8 de maio de 2023. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 061/2023. Processo Licitatório nº 019/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUM, ESTADO DE MINAS GERAIS. CONTRATADO: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.264.472/0001-70. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, contendo 01 (um) Trator Agrícola de Pneus, 0Km, tração em 04 rodas, potência mínima de 80CV e 01 (uma) Grade Aradora com Controle Remoto, com 14 discos de 28 polegadas, nos termos e disposições contidas no TERMO DE CONVÊNIO/MAPA Nº 915249/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 530431/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Mutum, MG, conforme descrição detalhada no Anexo I do Edital. Vigência: 03 meses. Valor global: R$ 29.970,00. Data de assinatura: 26/04/2023. Flaviano José Torres Gomes. Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 060/2023. Processo Licitatório nº 019/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUM, ESTADO DE MINAS GERAIS. CONTRATADO: YANMAQ MAQUINAS SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.554.409/0002-90. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, contendo 01 (um) Trator Agrícola de Pneus, 0Km, tração em 04 rodas, potência mínima de 80CV e 01 (uma) Grade Aradora com Controle Remoto, com 14 discos de 28 polegadas, nos termos e disposições contidas no TERMO DE CONVÊNIO/MAPA Nº 915249/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 530431/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Mutum, MG, conforme descrição detalhada no Anexo I do Edital. Vigência: 03 meses. Valor global: R$ 198.000,00. Data de assinatura: 26/04/2023. Flaviano José Torres Gomes. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 063/2023, . A Prefeitura Municipal de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de reforma do antigo Quartel da Polícia Militar em Mutum/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 08h30min da data de 24 de maio de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 24 de maio de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Pavimentação de via em bloco de concreto sextavado, na rua Projetada, nº 30 no bairro Pedra Furada em Nova Era/MG, para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Data de cadastramento: até dia 23/05/2023. Data de abertura dos envelopes de documentação: Dia 26/05/2023, às 13:30 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro ou no site: www.novaera.mg.gov.br. Contatos através do telefone (31) 3861-4204. Nova Era-MG, 5 de maio de 2023. TXAI SILVA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE CONTRATO PRC 27/23- PREGGÃO ELETRÔNICO: 03/23. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA. OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos para serem entregues no Lar São Vicente de Paula de Nova Resende, com recursos oriundos do Ministério da Cidadania, Espelho da Programação: 314510920210004,CONTRATADAS:29/23 GG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 43.575.205/0001-08, lote 7 no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais), 28/23 LYRON INFORMATICA LTDA, CNPJ 15.427.657/0001-07, lote 5 no valor total de R$ 3.882,00 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais),27/23 ORISVALDO SILVA JUNIOR - ME, CNPJ 11.169.061/0001-01, lotes 4 e 6 no valor total de R$ 3.933,00 (três mil novecentos e trinta e três reais) e 26/23 PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARE, CNPJ 05.625.494/0001-13, lotes 1, 2 e 3 no valor total de R$ 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais)).Vigencia: 09/03/2023 a 31/12/2023.Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Joelma Créia Madeira da Silva- Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO PRC 97/23- TOMADA DE PREÇO: 05/23.CONT.:97/23. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho que liga Nova Resende até o distrito de Petúnia, com recursos de Contrato e Aditivo de Repasse N°1081.027-18/922391/2021/mapa/caixa, da União federal, através do ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência - ANEXO IV deste Edital. CONTRATADA:PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA CNPJ:01.744.153/0001-06 no valor total de R$ 461.086,46 (quatrocentos e sessenta e um mil, oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos).Vigencia:28/04/2023 a 28/06/2023.Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Joelma Créia Madeira da Silva- Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PRC: 97/23 TOMADA DE PREÇOS: 05/23 A Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Nº 97/23 Tomada de preço:05/23.Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho que liga Nova Resende até o distrito de Petúnia, com recursos de Contrato e Aditivo de Repasse N°1081.027- 18/922391/2021 /mapa/caixa, da União federal, através do ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência - ANEXO IV deste Edital. Vencedora: Pavidez Engenharia Ltda,CNPJ: 01.744.153/0001-06, no valor de: R$461.086,46(quatrocentos e sessenta e um mil, oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito JOELMA CRÉIA MADEIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PRC: 78/23. TOMADA DE PREÇOS: 03/23. A Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Nº 78/23 Tomada de preço: 03/23 em 19/04/2023.Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho que liga Nova Resende até Conceição da Aparecida, com recursos oriundos de Termo de Aditivo de Repasse N°1081.055-01/922387/2021/mapa/caixa, da União federal, através do ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. Vencedora: Bruno Matias Piza-Areeiro São Matheus Ltda -ME,CNPJ:28.772.347/0002-52valor de: R$243.560,00 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta reais). JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito JOELMA CRÉIA MADEIRA DA SILVA Presidente da CPL