DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 8 de maio de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2023, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 19/05/2023, às 08h30min, do tipo Menor Preço por Item, para o devido objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor hatch, zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Promoção Humana, conforme Convênio nº 1491001854/2022/SEGOV/PADEM que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Governo - SEGOV e o município do Prata/MG (Conta Corrente: 71.056-3). Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 8 de maio de 2023. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 048/2023. Dispensa nº. 025/2023. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Data: 01/06/2023, às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 8 de maio de 2023 DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe Departamento de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 082/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para Prestacao de Serv de Seguranca Desarmada A data de realizacao da sessao sera no dia 23/05/2023 as 09:00. Em, 8 de Maio de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE REVOGAÇÃO O CONTRATO Nº 335/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a REVOGAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 335/2022 - PRÉ-LAJES PONTES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 28.108.741/0001-00, resultado do Processo nº. 179/2022, Tomada de Preços n°. 036/2022. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de construção de ponte de estrutura mista na Passarela da Alegria (Recurso: Contrato de Financiamento nº 0607.648-88/2022 - FINISA). Valor total: R$ 2.685.170,65. Pelos motivos apontados nos autos. Salinas/MG 8 de maio de 2023 JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 020/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 037/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de TRANSPORTE a fim de atender às necessidades das secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 08/05/2023 a 07/05/2024. Registrada: IBRAHIM KALLAS TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. Valor: R$ 63.860,00 Registrada: SARTASA TURISMO LTDA. Valor: R$ 361.540,00 Valor Global do Processo: R$ 425.400,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 014/2023 Processo Nº 076/2023 Contratante: Município de Santa Rosa da Serra CNPJ 18.192.252/20001-25 Contratada: Muller Industria de Maquinas de Construção LTDA CNPJ 11.938.604/0001-08. Objeto: Aquisição de Equipamento (01 Retroescavadeira e 01 Caminhão Basculante), Conforme Termo de Convênio Nº 939.400/2022. Vigência: 28/04/2023 à 31/12/2023. Valor R$ 390.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito do Município de Santo Antônio do Itambé/MG, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com as Leis Federais nº 8.666/93, Adjudica e consequentemente Homologa o Processo Licitatório nº 0051/2023, Tomada de Preços nº 0005/2023, nas seguintes condições: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: Rua Teodoro Avelino da Lomba, bairro Planalto, município de Santo Antônio do Itambé/MG), conforme termos do contrato de repasse nº 923293/2021/MDR/CAIXA. Licitante vencedor: Victor E. Santos Engenharia. CNPJ: 43.724.309/0001-37. Valor global: R$ 248.798,08 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos e noventa e oito reais e oito centavos). Santo Antônio do Itambé-MG, 24 de abril de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 016/2023 do Pregão Eletrônico nº 044/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original do item 01: Abacate, passando o valor unitário a ser de R$ 4,99; item 03: Abóbora japonesa, passando o valor unitário a ser de R$ 2,75; item 04: Abobrinha verde, passando o valor unitário a ser de R$ 3,55; item 07: Alho, passando o valor unitário a ser de R$ 13,99; item 14: Banana prata, item destinado para disputa Ampla Concorrência, passando o valor unitário a ser de R$ 5,47; item 15: Banana prata, item exclusivo ME e EPP - Cota 25%, passando o valor unitário a ser de R$ 5,47; item 16: Batata inglesa, passando o valor unitário a ser de R$ 4,49; item 17: Batata doce, passando o valor unitário a ser de R$ 4,25; item 18: Beterraba, passando o valor unitário a ser de R$ 3,99; item 33: Cebola amarela, passando o valor unitário a ser de R$ 4,49; item 34: Cenoura, passando o valor unitário a ser de R$ 3,99, item 41: Chuchu, passando o valor unitário a ser de R$ 3,99; item 65: Mamão formosa, passando o valor unitário a ser de R$ 5,49; item 66: Mandioca, passando o valor unitário a ser de R$ 3,25; item 72: Melancia, passando o valor unitário a ser de R$ 2,49; item 78: Ovos de galinha, passando o valor unitário a ser de R$ 8,99; item 85: Pepino, passando o valor unitário a ser de R$ 3,49; item 86: Pimentão, passando o valor unitário a ser de R$7,27; item 96: Quiabo, passando o valor unitário a ser de R$ 7,99; item 101: Repolho, passando o valor unitário a ser de R$ 3,49; e item 103: Tomate, passando o valor unitário a ser de R$ 6,49, junto à GUILHERME ALMEIDA COSTA 06705969652 para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de São Francisco/MG. São Francisco/MG, 03 de Maio de 2023 - Ass.: Joselita Vieira Mendes - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Termo de Homologação - O Prefeito Municipal Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 027/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: Aquisição de 1 (um) Aparelho de Vídeo Endoscopia, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, conforme Resolução SES/MG 8.192 de 09 de Junho de 2022. Licitante Arrematante: Fujitech Equipamentos Médicos Ltda. pelo item: 001, perfazendo o valor global de R$ 342.500,00. São Francisco/MG, 27 de Abril de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Nova Data Tomada de Preço 01/2023 - Processo Licitatório Nº 033/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do CEMEI Nossa Senhora Aparecida localizado na Comunidade do Angical no Município de São Francisco - MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Fica remarcada a data de abertura para o 24/05/2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E-mail [email protected], no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 8 de maio de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 - SRP EDITAL do Processo Licitatório nº 048/2023, Pregão Eletrônico n° 008/2023, Registro de Preços n° 014/2023 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará-MG. Abertura de sessão pública dia 19 de maio de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará/MG, 8 de maio de 2023 MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. 055/2023 - TP nº. 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de melhoramento de vias públicas com execução de calçamento em pavimentação Inter travado E=8, 35MPA, na Rua Primavera no Bairro Residencial Paraíso e na Avenida I no Bairro Novo São João no município de São João Evangelista/MG. Menor preço Global. Abertura: 25/05/2023 - Horário: 09h00min. Maiores informações: Setor de licitações. ADENIL BORGES DA SILVA Pregoeiro Em substituição.