DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900218 218 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. Licitatório nº 073/2023. Objeto: Execução de pavimentação em CBUQ CAP 20 na Av. Cristiano Moraes, situada no bairro Centro no município de São José do Goiabal/MG, a fim de proporcionar melhoria da mobilidade urbana, com segurança e condições sanitárias adequadas aos diversos usuários da via pública Contrato de Repasse nº 924654/2021/MDR/CAIXA. Edital à disposição - www.saojosedogoiabal.mg.gov.br - São José do Goiabal, 8 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PAL Nº 044/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cestas básicas destinados às Sec. Municipais, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Menor Preço por Item. Envio da proposta e documentos de habilitação a partir de 10/05/2023 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 22/05/2023 às 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos, sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 8 de maio de 2023 HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino/MG, Processo de Licitação, modalidade Concorrência nº 003/2023, Tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia / arquitetura especializada para realização de "Construção da sala de vacinas e vigilância sanitária conforme resolução SES/MG 6885/2019 SES/MG ao Município de São Tomás de Aquino/MG". A abertura será dia 24 de maio de 2023, às 09:30 horas. O edital completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição dos interessados no site www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Departamento de Compras e Licitações, na Rua Alves de Figueiredo, nº 393, Centro, nesta cidade, fone (0xx35) 3535-1228, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Tomás de Aquino/MG, 08 de maio de 2023. DANIEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 O Município de Sarzedo torna público extrato de Despacho de Ratificação ao Parecer de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 46/2023, da Ata de Registro de Preços nº 05/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2022, Processo Licitatório nº 05/2022, do Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba-CISPAR, cujo objeto é: "Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento e circuitos mistos inclusivos", ao valor total estimado de R$ 300.840,00 (Trezentos mil, oitocentos e quarenta reais) com o prazo de fornecimento estimado até 31/12/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, junto a empresa Dom Park Indústria e Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda, CNPJ Nº: 37.146.454/0001-85. Marcelo Pinheiro do Amaral. Prefeito Municipal. Sarzedo/MG, 4 de maio de 2023 MARCELO PINHEIRO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Por Registro de Preços Nº 005/2023.EMPRESAS CONTRATADAS: ATA 014/2023 - CIRÚRGICA JOÃO PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 64.440.688/0001-03 - R$ 96.750,00 (Noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais) - ATA 015/2023 - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA AGUIAR E SANTOS LTDA - CNPJ: 19.459.382/0001- 44 - R$ 15.342,55 (Quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) - ATA 016/2023 - DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.888.974/0001-17 - R$ 89.088,50 (Oitenta e nove mil, oitenta e oito reais e cinquenta centavos) - ATA 017/2023 - MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME - CNPJ: 26.788.983/0001-66 - R$ 212.336,00 (Duzentos e doze mil, trezentos e trinta e seis reais) - ATA 018/2023 - NELSON LEITE FERREIRA ME - CNPJ: 13.345.635/0001-72 - R$ 265.768,45 (Duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) - ATA 019/2023 - SOCIEDADE COMERCIAL MED ODONTO LTDA ME - CNPJ: 28.203.813/0001-06 - R$ 57.433,41 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP O Prefeito Municipal de Serranópolis de Minas/MG, torna público a ADJUDICAÇ ÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 035/2023 - Pregão Eletrônico Por Registro de Preços Nº 005/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, .EMPRESAS CONTRATADAS: CIRÚRGICA JOÃO PRODUTOS MÉD I CO - HOSPITALARES LTDA - CNPj: 64.440.688/0001-03 - R$ 96.750,00 (Noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais) - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA AGUIAR E SANTOS LTDA - CNPJ: 19.459.382/0001-44 - R$ 15.342,55 (Quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) - DISTTIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.888.974/0001-17 - R$ 89.088,50 (Oitenta e nove mil, oitenta e oito reais e cinquenta centavos) - MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME - CNPJ: 26.788.983/0001-66 - R$ 212.336,00 (Duzentos e doze mil, trezentos e trinta e seis reais) - NELSON LEITE FERREIRA ME - CNPJ: 13.345.635/0001-72 - R$ 265.768,45 (Duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) - SOCIEDADE COMERCIAL MED ODONTO LTDA ME - CNPJ: 28.203.813/0001-06 - R$ 57.433,41 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). Serranópolis de Minas-MG, 8 de Maio de 2023 MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 41/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de profissionais, compreendendo: (01) pedagoga, (01) Artesã e (01) Psicóloga, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Sobrália. A abertura será dia 22/05/2023 às 09h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 10 de maio a 22 de maio de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália/MG, 8 de maio de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 16/2023. Abertura: 25/05/2023 às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica Licitanet (https://licitanet.com.br). Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de móveis para escritório, equipamentos elétricos eletrônicos e outros materiais de consumo, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Edital e seus anexos nos sites: https://licitanet.com.br e www.tapirai.mg.gov.br. Tapiraí-MG, 8 de maio de 2023 NEIDE APARECIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ALTERAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Timóteo torna público aos interessados, que foram efetuadas alterações no item 7.1.7 do Edital relativo a Tomada de Preços nº 008/2023, Processo Administrativo nº 057/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada global, com medições unitárias, para execução de obra de construção de creche no bairro Timotinho, que será realizada por recursos do FUNDEB e próprio. A sessão estava agendada para o dia 09/05/2023, contudo mediante as alterações supramencionadas, fica reagendada a abertura para o dia 30/05/2023, às 13:30 horas, no Auditório do Paço Municipal. Comunica ainda que o presente Edital devidamente retificado se encontra à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo e- mail: [email protected] Timóteo, 8 de maio de 2023 JAMILTON GOMES FIGUEIREDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo 047/2023- OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material químico e material para manutenção de piscina. Data: 19/05/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: Informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Uruana de Minas-MG, 8 de maio de 2023 CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO PAC nº 038/2023 - Pregão Eletrônico nº 021/2023. Publicado DOU 03/05/2023 - Pág. 258 - Seção 3. Alteração do subitem 15.7, alínea "b", visando clareza e plausível esclarecimento quanto às condições de habilitação, em atendimento às normas consignadas no art. 4º, XIII, da Lei Federal n.º 10.520/2002 e do art. 29, da Lei Federal nº 8.666/93, conservando a data e horário de abertura. Retificação Edital: www.vermelhonovo.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Tel: (33)3351-8000 JOSÉ DAS GRAÇAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PL 041/2023 Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames cardiológicos. PARTES: PMV e a empresa CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS S.A. para os LOTES 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 232.308,00 Os LOTES 05 e 06 foram DESERTOS. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 8 de maio de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 Processo n° 055/2023, Objeto: Aquisição de uma van com acessibilidade a cadeirante para o município de Serranos - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 22/05/2023 ás 10:00 horas, no endereço eletrônico https: www.licitardigital.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https: www.licitardigital.com.br e https://serranos.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (35) 3322- 1150 ou Email: [email protected]. Serranos, 8 de maio de 2023 PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP PL 064/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar e eventual em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no Anexo I, parte integrante do presente edital. Início da sessão de disputa de preços: 09h30 do dia 23/05/2023. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 8 de maio de 2023 MARCO ALEXANDRE CRUZ Pregoeiro