DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSILEY CANELA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 27/2023 Refere-se à aquisição de equipamentos de sonorização. ABERTURA: 22/05/2023, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICÍPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de maquinário agrícola. Empresa: PUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 23.655.349/0001-67, valor total R$ 181.500,00. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretario Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 12/2022 REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP 12/2022 - ITENS FRACASSADOS Refere-se à maquinário agrícola. ABERTURA: 19/05/2023, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br//, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08h00 às 12h00. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 92/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/2023, Ata tem por objeto Materiais e insumos técnicos hospitalares, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPRESAS: J E S Fo n s e c a Comercio, CNPJ: 04.707.391/0001-30, Valor: R$ 759.932,40; Famed Farmacologia E Medicina Avançada, CNPJ: 12.951.863/0001-23, Valor: R$ 880.623,57; Medcom Saúde Dentalmedica Comercio E Distribuidora, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Valor: R$ 1.813.487,62; DMC MESSIAS, CNPJ: 17.992.985/0001-81, Valor: R$ 597.340,20; Bragantina Distribuidora De Medicamentos, CNPJ: 07.832.455/0001-12, Valor: R$ 43.452,00; R F BARILE, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Valor: R$ 30.349,90; Fornecedor: R C Zagallo Marques, CNPJ: 83.929.976/0001-70, Valor: R$ 39.330,00; S A XINGU, CNPJ: 22.312.374/0001-85, Valor: R$ 23.310,30; Cristalfarma Comercio, CNPJ: 05.003.408/0001-30, Valor: R$ 85.236,00; Distribuidora Nogami, CNPJ: 03.782.783/0001-09, Valor: R$ 30.324,08. Validade: 12 MESES, a partir da assinatura. Informações: - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 27/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2022 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Materiais e insumos técnicos hospitalares. EMPRESAS: J E S Fonseca Comercio, CNPJ: 04.707.391/0001-30, Valor: R$ 759.932,40; Famed Farmacologia E Medicina Avançada, CNPJ: 12.951.863/0001-23, Valor: R$ 880.623,57; Medcom Saúde Dentalmedica Comercio E Distribuidora, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Valor: R$ 1.813.487,62; DMC MESSIAS, CNPJ: 17.992.985/0001-81, Valor: R$ 597.340,20; Bragantina Distribuidora De Medicamentos, CNPJ: 07.832.455/0001-12, Valor: R$ 43.452,00; R F BARILE, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Valor: R$ 30.349,90; Fornecedor: R C Zagallo Marques, CNPJ: 83.929.976/0001-70, Valor: R$ 39.330,00; S A XINGU, CNPJ: 22.312.374/0001-85, Valor: R$ 23.310,30; Cristalfarma Comercio, CNPJ: 05.003.408/0001-30, Valor: R$ 85.236,00; Distribuidora Nogami, CNPJ: 03.782.783/0001-09, Valor: R$ 30.324,08. ANTONIO CARLOS LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023.015 - SEMUTRAN.PMA. OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, EM LOTE ÚNICO, CONTEMPLANDO A REDE DE SERVIÇO INTRAMUNICIPAL, BEM COMO SERVIÇOS CONEXOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS COMPONENTES DO EDITAL. O Presidente da CPL torna pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, Nº 85, PÁG. 235, dia 05/05/2023. Onde se lê: "A Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA, através da Secretaria Municipal de Licitação - SML, com sede na Avenida Magalhães Barata, n°. 1515, CEP: 67030-970, Centro, Ananindeua/PA, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal n.º 828, de 15 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3944, de 16 de setembro de 2022, torna público que, de ordem do Prefeito Municipal, no dia 13 de junho de 2023 fará a abertura da Concorrência Pública nº. 3/2023.015, para outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Ananindeua, em lote único, contemplando a rede de serviço intramunicipal, bem como serviços conexos, conforme especificado no projeto básico e demais anexos componentes do edital". Leia-se: "A Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA, através da Secretaria Municipal de Licitação - SML, com sede na Avenida Magalhães Barata, n°. 1515, CEP: 67030-970, Centro, Ananindeua/PA, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal n.º 828, de 15 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3944, de 16 de setembro de 2022, torna público que, de ordem do Prefeito Municipal, no dia 13 de junho de 2023, às 09h00min, fará a abertura da Concorrência Pública nº. 3/2023.015, para outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Ananindeua, em lote único, contemplando a rede de serviço intramunicipal, bem como serviços conexos, conforme especificado no projeto básico e demais anexos componentes do edital". Ratificam-se as demais informações. Ananindeua/PA, 8 DE MAIO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20230101. Pregão Eletrônico nº 008.2023- PMA; Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de equipamento em geral, tais como: máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e utilitários sem condutor. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedores do certame: M & R Serviços Locações Ltda inscrita no CNPJ n° 26.038.767/0001-01, com o valor total R$ 6.490.338,00 (Seis milhão, quatrocentos e noventa mil e trezentos e trinta e oito Reais), T & S Soluções Empreendimentos Ltda - Me inscrita no CNPJ n° 28.187.459/0001-65, com o valor total R$ 5.755.310,00 (cinco milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e dez reais);resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20230101, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Data da Assinatura: 05/05/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230095: Origem: Pregão Presencial nº 010/2022-01pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: H.B. Paiva & Cia Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 4.568,00 (quatro mil,quinhentos e sessenta e oito reais); Vigência: 02 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 02 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230093: Origem: Pregão Presencial nº 010/2022-01pma; Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: H.B. Paiva & Cia Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 28.111,00 (vinte e oito mil,cento e onze reais); Vigência: 02 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 02 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011.2023PMA A Comissão de Licitações do Município de Anapu/Pa, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 011.2023 PMA, realizado no dia05de maio de 2023, às 09:00h horário de Brasília, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, cujo o objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (P13kg), Vasilhame (botijão 13 kg), Água Mineral (garrafa de 500 ml, garrafa de 300 ml, garrafa de 1,5 L, copos de 200 ml, Recarga sem gás (20 L) e Vasilhame de Água Mineral de 20 L, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência, do Processo em epigrafe, A licitação foi declarada FRACASSADA. Anapu/Pa, 8 de maio de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230442. Origem: Pregão Eletrônico nº 28/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Mor Comércio de Máquinas e Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos. Valor Total: R$ 621.000,00. Vigência: 03/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 08/05/2023. CONTRATO Nº 20230444. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Araujo Auto Peças Ltda. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para veículos destinados a atender a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 04/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 04/05/2023. CONTRATO Nº 20230446. Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-0404001. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Quatro Estações, Gestao & Soluções Ambientais Ltda. Objeto: Contratação de serviços técnicos qualificados necessários à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 139.060,80. Vigência: 04/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 08/05/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de óleos, baterias e filtros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 24/05/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação dos serviços de aplicação de adesivos em vinil (plotagem) e confecção de placas com aplicação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 26/05/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/Pa, 5 de maio de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito