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Diário Oficial da União · 09/05/2023 · pág. 240

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900240 240 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Ata de Registro de Preços nº 286/2023. Referente à Inexigibilidade nº 027/2023, processo nº 157/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: PATRICIA ALVES DA SILVA - CPF: 089.840.759-14. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 44.068,20 (QUARENTA E QUATRO MIL SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Ata de Registro de Preços nº 287/2023. Referente à Inexigibilidade nº 028/2023, processo nº 158/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: MARIA IRECIA SANTOS DA SILVA - CPF: 059.094.404-54. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 50.077,50 (CINQUENTA MIL SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 039/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FARMÁCIA, COM FARMACÊUTICO REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 70.881,80 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Em 5 de maio de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 070/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RECURSO FEDERAL FUNDA A FUNDO PELA PORTARIA 3664/2020.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 22/05/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 3 de maio de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2023 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de camisetas personalidades para campanhas, calças e camisetas para vestuário dos servidores em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até 25/05/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital N° 41/2023 A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 02/2023, de 03/01/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 24/05/2023 proposta para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 06 (seis) pontos eletrônicos e software de controle de ponto dos funcionários. Destinados a secretaria municipal de saúde. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - menor preço por lote. Pinhalão, 5 de maio de 2023. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI Edital Nº 42/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 23/05/2023, propostas para Aquisição de Switch/ Routers destinados à Secretaria Muncipal de Saúde. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 8 de abril de 2023. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE REABERTURA O Município de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão, eletrônico nº 61/2023, que se realizará no dia 22 de maio de 2023, às 14h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de notebooks, para a execução do Projeto "Esporte de Base" Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. EDELMAR JOSÉ PIMENTEL Secretário Municipal de Esportes FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 22/05/2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma eletrônica 14/2023, para Registro de Preços para eventuais aquisições DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS para a Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 3.238.238,06 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e seis centavos). Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 8 de maio de 2023. JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de empresa especializada em Construção Civil para realização de reparos no Centro de Convivência de Idosos, compreendido por um auditório, depósitos de materiais, cozinha, área de lazer e sanitários. Situado na Rua Mauro Molina, nº 110, no município de Porecatu, Paraná, o local é de propriedade da Prefeitura Municipal de Porecatu. Abertura dos envelopes: 30/05/2023 às 09h00. Valor estimado: R$ 352.522,42 (trezentos e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 10.02.278120190.1012000.4.4.90.51.00.00.00. FÁBIO LUIZ ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contratação de empresa especializada em Construção Civil para realização de instalação de manta asfáltica aluminada sobre a cobertura do Ginásio de Esportes Isaac Jabur "macacão", localizado na Rua Getúlio Vargas, n° 165, Vila Ubaldino Di Miguelli, no Município de Porecatu, Estado do Paraná, o local é de propriedade da Prefeitura municipal de Porecatu. Abertura dos envelopes: 31/05/2023 às 09h00. Valor estimado: R$ 331.992,00 (trezentos e trinta e um mil novecentos e noventa e dois reais). Dotação orçamentária: 10.02.278120190.1012000.4.4.90.51.00.00.00. FÁBIO LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Licitação Nº 45/2023 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME - EPP - MEI O MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA, Estado do Paraná, torna público que às 09:00 horas do dia 24/05/2023, através do Portal Comprasnet - SIASG (www.comprasnet.gov.br), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO, conforme especifica abaixo: DESCRIÇÃO DO OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA, ATRAVÉS DO CONVENIO MAPA Nº 940251/2022 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 00201/2022. O Critério de julgamento será o menor preço por item. VALOR MÁXIMO - R$ 192.978,34 (Cento e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos). O Edital estará à disposição dos interessados no site do Município www.pradoferreira.pr.gov.br e no site www.comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (043) 3244-1143 Prado Ferreira, 8 de maio de 2023. MARIA EDNA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de corte de cabelo feminino e masculino, para crianças e adolescentes do Acolhimento Institucional de Prudentópolis. VALOR TOTAL: R$ 2.297,50 (dois mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 30 de maio de 2023, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL