DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900239 239 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 aquisição de equipamentos agricolas -conforme convenio plataforma + Brasil nº 927115/2022. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br e em www.bll.org.br Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] Inácio Martins/PR, 4 de maio de 2023 EDEMETRIO BENATO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Edital nº 049/2023 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua Sete de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pela Portaria no 001/2023, nos termos da Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, Decreto Federal n° 3.555 de 08/08/2000 e suas alterações, Decreto Federal n° 10.024 de 20/09/2019, Decreto Municipal n° 069 de 04/04/2018, Lei Complementar Federal n° 123 de 14/12/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 14H00MIN, DO DIA 22/04/2023, ATRAVÉS DA PLATAFORMA DIGITAL, O PORTAL DA BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO 913836/2021/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL N 527356/2021. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br e em www.bll.org.br Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR ou poderão ser solicitadas pelo e- mail [email protected] Inácio Martins/PR, 3 de Maio de 2023 EDEMETRIO BENATO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 108/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de alargamento do Arroio dos Pereiras - Canal Hídrico Fase II, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 885610/2019/MDR/CAIXA. Tipo: Menor preço global. Limite de entrega dos envelopes e início da sessão: As 09h00min do dia 26/05/2023. Local: Rua Cel. Emílio Gomes, 22, Centro, Irati/PR. CEP 8450-054. Editais e projetos disponíveis em: http://transparencia.irati.pr.gov.br:8086/ portaltransparencia/. Irati, 4 de maio de 2023 JORGE DAVID DERBLI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 987637 - SRP Processo Licitatório nº 69/2023 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 22 de maio de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR LOTE/GRUPO que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA LAVANDERIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 22 de maio de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 18.378,00 (dezoito mil trezentos e setenta e oito reais). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/PR, 8 de maio de 2023. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0090/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0090/2023, objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal. Valor máximo da licitação: R$ 5.617.303,21. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 8 de maio de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRONICO N° 1/2023 Processo Administrativo N° 68/2023 Objeto: Realização de leilão para alienação de bens moveis inservíveis a administração municipal, dentre veículos, máquinas, sucatas de veículos e sucatas de equipamento de informática, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos e nos termos da Lei nº 8.666/93; em atendimento das necessidades da Administração Pública de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná. TIPO: Maior lance por Lote. Leiloeiro Público Oficial: Sr. Marco Antônio Tulio, matriculado sob o nº 20/326- L Interessado: Município de Nossa Senhora das Graças/PR. Data de visitação: 15/06/2023 e 16/06/2023 das 9h às 12h e das 13h às 16h. Data do Leilão: Iniciado no dia 29/05/2023 as 10h e com encerramento dia 19/06/2023 as 10h. Sitio eletronico para cadastramento e lances: www.tulioleiloes.com.br Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br e www.tulioleiloes.com.br ou no Departamento de Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones: (44) 3312-1150/ (41) 98492-8213 / 99590-1080 Nossa Senhora das Graças/PR, 8 de maio de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 TIPO: Menor Preço por Lote O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, Torna Público aos interessados que realizará processo de licitação, Pregão Eletrônico nº 026/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de estudo geotécnico do subleito, estudos de tráfego e dimensionamento de pavimentos novos a implantar em diversos trechos do município, além de elaboração de projetos de galerias de águas pluviais de diversas ruas do município (Sistema de Registro de Preços). Valor Máximo: R$ 134.454,50. Abertura: 08h30min do dia 22/05/2023; Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações - Praça Deputado Nilson B. Ribas, 131, Centro, Nossa Senhora das Graças/PR, tel:(44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico: www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência. Nossa Senhora das Graças/PR, 8 de maio de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 076/2023 O Município de Nova Tebas, Pr, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 19/05/2023, pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, a preços fixos e sem reajustes, para o Registro de preços destinado a futura aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos, instrumentais cirúrgicos e material de radiologia para serem utilizados, no Hospital Municipal Doutor Antônio Pietrobon, nas Unidades Básicas de Saúde e Consultórios Odontológicos no Município de Nova Tebas - Pr, no valor total para aquisição de R$ 2.400.924,69 (dois milhões, quatrocentos mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos). A licitante deverá estar inscrita no sistema eletrônico, deverá providenciar o seu credenciamento, podendo através deste retirar o edital, que será disponibilizado também para download no site www.novatebas.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Nova Tebas, sito a Avenida Belo Horizonte, 695 - Centro, em Nova Tebas - Paraná, Fone: (42) 3643-1109, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e 13h15min às 17h00min. Nova Tebas, 5 de maio de 2023. CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMO A Comissão de Licitação, publica ERRATA referente ao extrato de contrato da Tomada de preços 01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA À MARGEM DA RODOVIA PR 552 (RUA ATLAS), CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS, CRONOGRAMA, PROJETOS E MEMORIAL, publicado no Diário Oficial da União no dia 03/05/2023, pg. 83, nos seguintes termos: Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2023 TOMADA DE PREÇOS 37/2023 - PMO Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2023 TOMADA DE PREÇOS 01/2023 - PMO MARCIA SCHINAIDER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Ata de Registro de Preços nº 292/2023. Referente à Inexigibilidade nº 033/2023, processo nº 163/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: GESSICA FERNANDA AMANCIO DA SILVA - CPF: 078.090.339-05. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 44.068,20 (QUARENTA E QUATRO MIL SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Ata de Registro de Preços nº 288/2023. Referente à Inexigibilidade nº 029/2023, processo nº 159/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ROZINEIDE PEREIRA SERAFIM - CPF: 858.099.269-91. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 44.068,20 (QUARENTA E QUATRO MIL SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 289/2023. Referente à Inexigibilidade nº 030/2023, processo nº 160/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA - CNPJ: 10.542.126/0001-41. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE DOMÍNIO EXCLUSIVO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS E CUIDADOS EPIDEMIOLÓGICOS (EPIMED) PARA USO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) com inexigibilidade de licitação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de publicação do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.