DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: aquisição de um veículo caminhonete 4X4 Pick-Up transformada. Nova data de abertura: 23/05/2023 08h30. Nova data de disputa: 23/05/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. Informações complementares: Os interessados poderão retirar o edital RETIFICADO na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br (ID 1000173). Republicado por ter saído no DOU de 31/03/2023, Seção 3 - pág. 337. JORGE MERIDA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EQUIPE MULTITAREFAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS. ABERTURA: 19/05/2023 08h30. DISPUTA: 19/05/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br (ID 1000468). JORGE MERIDA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Objeto: Execução de alargamento da ponte da Estrada Espigão Azul - Planaltina. Sessão Pública: 15 de junho de 2023 às 14h00min. Local: Sala na Divisão de Licitação. Tipo: Menor Preço. Valor máximo: R$ 175.773,81. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 8 de maio de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município De Colorado, Estado do Paraná situada na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, nos termos do Art. 25 da Lei nº 8666/93, torna público aos interessados o Chamamento Público N° 002/2023, objetivando e o credenciamento de pessoas jurídicas da área psicologia em atendimento ao Conselho Municipal dos direitos da crianças e do adolescente CMDCA, sendo atendidas até 90 (noventa) crianças e adolescentes, enlutadas, ansiosas, depressivas, assim como de outras situações de impacto psicológico, proveniente do isolamento social/confinamento e da angústia provocada pela vivência da Pandemia COVID 19, conforme Deliberação 43/2021. O prazo para o credenciamento ficará aberto a partir da publicação do presente edital, que será dia 10/05/2023 no horário das 8hs00min às 11hrs30min e das 13hrs30min às 17hrs00min. A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado ou no sítio eletrônico www.colorado.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico: [email protected]. Colorado, 5 de maio de 2023. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo N. 071.2023 Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA na Linha Anta Gorda, para execução do Contrato de Repasse nº 938988/2022 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Corbélia, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronogramas Físicos Financeiros emitidos pelo Departamento de Engenharia. Modalidade: Tomada de Preços. Regime de execução: Empreitada Por Preço Global. Prazo de execução: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Conforme Edital. Valor Máximo: Conforme Edital. Protocolo e abertura: protocolo até as 13h45 do dia 29.05.2023, abertura das propostas às 14h00 do mesmo dia, na Prefeitura Municipal de Corbélia, Paço Municipal Júlio Tozzo, situada na Rua Amor Perfeito, n. 1616, Centro, CEP 85420-000. Atestado de Visita Técnica: O licitante deverá vistoriar o local onde serão executados os serviços por meio de representante legal (munido de procuração se for o caso), ele será acompanhado por profissional responsável do Município, com o objetivo de se inteirar das condições e grau de dificuldades existentes, a vistoria deve ser agendada por meio do telefone (45) 3242-8800, Ramal 605, 606 e 607 ou pelo e-mail: [email protected], até o dia 24 de maio de 2023. Edital: A integra do Edital estará à disposição dos interessados no horário normal de expediente, informações pelo telefone 45 3242-8800, Ramais 217 e ou 219, E- mail: [email protected] Legislação aplicável: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e demais normas legais presentes no Edital e seus anexos. Corbélia, 8 de maio de 2023 GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: n°. 017/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM CAPACIDADE OPERACIONAL SUFICIENTE PARA PRESTAÇÃO, NO ÂMBITO DO SUS, DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS A PACIENTES COM DÉFICIT INTELECTUAL, TRANSTORNO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS VIZINHOS - APAE, CNPJ sob o nº 78.677.093/0001-80, com sede a Rua Nereu Ramos, nº 650, Bairro da Luz, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, CEP: 85.660-000, E- mail: [email protected], fone: (46) 3536-1736, responsável legal o(a) Sr(a). Carlos Alberto Fochesato, inscrito no CPF nº 940.471.549-20 e RG nº 6.127.062-0; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Aplica-se à execução do Contrato a Constituição Federal, em especial os artigos 196 a 200, pela Lei Federal nº 8080/90, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 12.101 de 27 de novembro de 2009 e legislação complementar, Portaria MS nº 3114, de 07 de outubro de 2010, Portaria MS nº 1034 de 05 de maio de 2010, Portaria 793 de 24 de abril de 2012 e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie; VIGÊNCIA: até o dia 11 de abril de 2024; VALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO: 8 de maio de 2023, pelo senhor Nery Maria, Prefeito em Exercício de Dois Vizinhos - Paraná. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata da publicação referente ao Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 015/2023, Empresa Contratada: APADV - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS AUTISTAS DE DOIS VIZINHOS, CNPJ sob o nº 11.013.735/0001-76, publicado no dia 5 de maio de 2023, no Jornal de Beltrão (página 9), no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (página 105), no Bem Paraná (página 10) e no Diário Oficial do Paraná - DIOE (página 37) e Diário Oficial da União - DOU (página 257) em virtude de erro material, sendo que: Onde se lê: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Leia-se: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Dois Vizinhos, 5 de maio de 2023. NERY MARIA Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2023 Protocolo 17437/2023 - Processo Administrativo nº. 067/23 Tipo: Menor Preço Por Lote - NOVA DATA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus e van, com motoristas, para suprir as demandas das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 09/05/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 22/05/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Fazenda Rio Grande/PR, 8 de maio de 2023. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, conforme convênio 887779/2019/MTUR/CAIXA, Memorial Descritivo, Planilhas e Projetos. Valor R$-912.949,71. Horário: 09:00 horas. Data: 25/05/2023. Informações: fone (44) 35218924, disponível no site www.goioere.pr.go.br, e pelo e-mail: [email protected] Goioerê, 4 de maio de 2023. ROBERTO DOS REIS DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Credenciamento n° 002/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma, com sede na Avenida Hermes Vissoto, n° 810, Icaraíma, Paraná, torna público o chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica na área de laboratório por imagem para fornecer exames (pré-operatório e urgências) para atendimento eletivo e ágil aos usuários da rede SUS, visando diminuir o tempo que os pacientes aguardam na fila, reduzindo assim "lista de espera" de acordo com a lei municipal 1.833/2022. O edital na integra será disponibilizado para consulta, na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, através do endereço: http://icaraima.pr.gov.br/. LOCAL: Avenida Hermes Vissoto, 810 - Paço Municipal. PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: Até 31 de Dezembro de 2023. Icaraíma, 5 de Maio de 2023 JOYCE DA SILVA F. VERGENTINO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 EDITAL Nº 43/2023 Na edição de 14/04/2023 onde se lê, torna público que fará realizar ás 09h00min, do dia 02/05/2023, leia sê: torna público que fará realizar ás 09h00min, do dia 22/05/2023.... através da plataforma digital, o portal da BLL, local de acesso e participação: WWW.BLL.ORG.BR, Pregão Eletrônico, DO tipo menor preço por lote. Objeto: