DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Umbuzeiro- PB, 4 de Maio de 2023. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 2ª CHAMADA POR CORREÇÃO DO EDITAL Contratação de serviços de Transporte Escolar diário dos Estudantes da Zona Rural para sede (vice versa) do Município de Várzea-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Na publicação realizada neste jornal no dia 05 de maio de 2023 (sexta-feira), Onde lê-se: no dia impreterivelmente até às 08h30 do dia 16 de maio de 2023, Lê -se corretamente: no dia impreterivelmente até às 08h30 do dia 23 de maio de 2023. LOCAL: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Várzea - PB, 5 de maio de 2023. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE TAPETE LÚDICO, RAMPAS LATERAL E RAMPA DE CANTO, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Disponibilidade do edital: do dia 09/05/2023 à 22/05/2023. Recebimento das propostas: até às 08h:00min do dia 22/05/2023. Abertura e análise das propostas: a partir das 08h:30min do dia 22/05/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 22/05/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC Compras - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 229). Andirá, 5 de maio de 2023. IVANA APARECIDA COSTA NUNES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL PARA VEÍCULOS LEVES, INTERMEDIÁRIOS E PESADOS, DE ACORDO COM A TABELA AUDATEX, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNPESPA. Disponibilidade do edital: do dia 09/05/2023 à 24/05/2023. Recebimento das propostas: até às 14h:00min do dia 24/05/2023. Abertura e análise das propostas: a partir das 14h:30min do dia 24/05/2023. Início da sessão: às 15h:00min do dia 24/05/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC Compras - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 229). Andirá, 5 de maio de 2023. IVANA APARECIDA COSTA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 321, 322 e 323/2023. Partes: Município de Arapongas e DORS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 08.222.913/0001-04, neste ato representado por ISABELA DORS, CPF sob nº. 757.713.140- 72; DE MARCO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ nº. 43.300.986/0001-28, neste ato representada por RAFAELA DE MARCO, CPF sob nº. 089.325.329-40 e M. OBATA CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ nº. 31.203.365/0001-47, neste ato representada por MARCELA YUMI OBATA, CPF sob nº. 410.113.118-01. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, portador da carteira de identidade RG no 3.438.984-5/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no 477.980.099-49, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a contratação de empresa para Aquisição de bolsas de lona para uso dos Agentes de Endemias, em atendimento à Secretaria municipal de Saúde. Podendo ser enviadas propostas adicionais de eventuais interessados. Arapongas, 8 de maio de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no parque de iluminação do Município de Arapongas, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e software de atendimentos aos munícipes, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR), do tipo MENOR PREÇO, conforme especificações e anexos constantes no respectivo Edital. Encerramento do recebimento dos envelopes até 09h30min do dia 13 de junho de 2023 e abertos a partir das 09h45min, do mesmo dia, no mesmo local. O edital completo poderá ser obtido em sua integra no site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao. Arapongas, 8 de maio de 2023. ISRAEL BIASON FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO: 24 DE MAIO DE 2023 ÀS 09:30 HRS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e poderão ser retirados no site http://assai.pr.gov.br e as informações serão prestadas pelo telefone (43) 3262-8300 no Departamento de Licitação no horário comercial. Assaí, 8 de Maio de 2023. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 Pela Lei 13019/2014 O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos da Família, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇ ÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL O.S.C. A SEREM TRANSFERIDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCOS E VULNERABILIDADE SOCIAL, VOLTADOS PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO E A REINSERÇÃO SOCIAL, REFERENTE À DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ANO 2022. Poderão participar as OSC sediadas na cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná e que tenham por objeto atendimento às crianças e adolescentes em situação de riscos e vulnerabilidade social, considerando o disposto no inciso XII do Artigo 2º, da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR, sito a Rua Frei Rafael Proner, 1457, Centro, a partir de 08/05/2023, ou no endereço eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br e a documentação de habilitação, deverá ser entregue até as 08h30min do dia 12/06/2023, no mesmo endereço supracitado. Bandeirantes, 5 de maio de 2023 CIBELE GUSMÃO FONTOLAN DA SILVA Diretora do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 - PMB - SRP O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que RETIFICOU e PRORROGOU para o dia 29/05/2023 às 08h30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDIMENTO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura. Bandeirantes-PR, 5 de maio de 2023 RAFAEL HENRIQUE ENÉIAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Exclusivo Para Micro E Pequenas Empresas Processo Nº 84/2023 O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua São Paulo, nº 235, Centro, na cidade de Barracão/PR, devidamente registrado no CNPJ sob n.º 75.666.131/0001-01, por intermédio do seu Prefeito Municipal, Sr. Jorge Luiz Santin, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, para atender à solicitação da Secretaria de Saúde, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico para atender as unidades básicas de saúde do Município conforme a resolução da SESA N° 860/2022, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de maio de 2023 as 09h00min- Horário de Brasília (DF) Prefeitura Municipal De Barracão/PR Local da Sessão Pública: www.licitacoes-e.com.br Barracão 8 de maio de 2023. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR47/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇAO DE UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 259.540,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e quarenta reais). 3. DATA DE ABERTURA: dia 19/05/2023, às 08:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito