DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel: (83) 3419-1165. E-mail: [email protected]. Santa Terezinha - PB, 8 de maio de 2023. AMANDA MEDEIROS DE MORAIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Aquisição de brinquedos lúdicos para o desenvolvimento de oficinas e convivência diária dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv unidades i e ii e em terra nova, conforme termo de referência. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00012/2023. Dotação: 10 // 08.244.0013.2.214 | 3.3.90.30 | 0660. Vigência: 31/12/ 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20035/2023 - 26.04.23 - Distribuidora de livros simoes ltda - R$ 17.599,90. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2023, que objetiva: Aquisição de brinquedos lúdicos para o desenvolvimento de oficinas e convivência diária dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv unidades i e ii e em terra nova, conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Distribuidora de livros simoes ltda - R$ 17.599,90. São Bento - PB, 14 de Abril de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Refeições Prontas Para Consumo Dos Funcionários Públicos Quando Houver Necessidade, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 8 de Maio de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00007/2023, proveniente da Chamada Pública nº 00001/2023. OBJETO: Contratação de terceiros para execução de serviços de exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/05/2023. DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023, proveniente da Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de terceiros para execução de serviços de exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de São José de Piranhas-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 10.906.080/0001-00 - R$ 203.830,53; CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABOR AT O R I A I S LTDA - CNPJ: 06.328.947/0001-02 - R$ 203.758,42. Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data de publicação deste ato, assinarem seus respectivos contratos e apresentarem as certidões de regularidade fiscal, atualizadas. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Locação de veículo sem condutor para a Secretaria de Saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00065/2021 - Alfa Servicos e Locacao de Veiculos Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 08.05.23. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para empreitada de perfuração de três poços tubulares profundos, instalado com bomba submersa, bomba dosadora de cloro eletromagnética, caixa d'água de fibra apoiada e chafariz para abastecimento singelo no município de Sertãozinho/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - Valor: R$ 122.000,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: [email protected]. JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação de uma UBS no Sítio Pitombeira. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. Dotação: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos da emenda 12770012 e recursos próprios na seguinte dotação a título de contrapartida: 02 - 12 - 10.302.2014.1.035 - 4.4.90.51.00. Vigência: até 08/11/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 20102/2023 - 08.05.23 - NF SERVICOS DE ENGENHARIA LT DA - R$ 298.288,78. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação de uma UBS no Sítio Pitombeira; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: NF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 298.288,78. Sumé - PB, 2 de maio de 2023. ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do agente/comissão de contratação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por item, regime de empreitada por preço global, às 10:00 horas do dia 18 de maio de 2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1083255-60/2022 ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de maio de 2023. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 18 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - D F. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br. TRIUNFO - PB, 2 DE MAIO DE 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas localizadas no Bairro COHAB, no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 912836 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Governo Federal Convênio nº 912836 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e Recursos Próprios do Município de Umbuzeiro: 02090.15.451.2009.1075 - IMPL. DE PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS COMUNIDADES 4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 700 4.4.90.36.00.00 OUTROS SER V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 701 4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 749 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 700 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 701 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 749 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 701 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 704 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 705 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 749. VIGÊNCIA: até 04/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00102/2023 - 04.05.23 - CONSTRUTORA JEW LTDA - R$ 237.325,98. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 8 de maio de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA