DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900235 235 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.42/2023 A presente licitação foi realizada em 18 de Abril de 2023 e concluída no dia 08 de Maio de 2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO (PB). Encerrada a etapa de lances, CONVOCA-SE as licitantes para apresentarem documentação, conforme consta no item. 21.12 do Edital, A empresa que não cumprir as exigência acima perderá automaticamente o direito de contratar com a Administração Pública Municipal, sendo convocado a segunda colocada para a verificação, nas mesmas condições. A documentação deverá ser entregue via E-MAIL ou endereço [email protected], no prazo de 05 (Cinco) dias úteis a contar da data da publicação. Monteiro - PB, 8 de Maio de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.51/2023 A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.51/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO - PB. DATA DA ABERTURA: 23 DE MAIO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 1.615.765,27. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo, http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0, https://www.monteiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 8 de maio de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de eventos no município de Nazarezinho-PB, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 23/05/2023, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 08/05/2023. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o seu objeto a: L MARIA DE ARAÚJO PAPELARIA E LIVRARIA - R$ 30.994,14; POLEZA COMERCIAL LTDA - R$ 2.128,50. Nova Palmeira - PB, 8 de maio de 2023. JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica, não adjudicados no pregão eletrônico 00012/2023, para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB; ADJUDICO o seu objeto a: DROGAFONTE LTDA - R$ 26.180,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 2.365,00; JOSE NERGINO SOBREIRA - R$ 750,00; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.705,60; PHARMAPLUS LTDA - R$ 13.427,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.730,00. Nova Palmeira - PB, 4 de maio de 2023. JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica, não adjudicados no pregão eletrônico 00012/2023, para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DROGAFONTE LTDA - R$ 26.180,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 2.365,00; JOSE NERGINO SOBREIRA - R$ 750,00; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.705,60; PHARMAPLUS LTDA - R$ 13.427,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.730,00. Nova Palmeira - PB, 05 de Maio de 2023. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: L MARIA DE ARAÚJO PAPELARIA E LIVRARIA - R$ 30.994,14; POLEZA COMERCIAL LTDA - R$ 2.128,50. Nova Palmeira - PB, 8 de maio de 2023. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 00243/2022. Fundamento Legal: Tomada de Preço n° 00006/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: SENA CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto do Aditivo: Aditivar em R$ 19.165,31 (Dezenove mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos) o valor do contrato supracitado acima. Assinatura: 08 de maio de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e SENA CONSTRUÇÕES EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 00135/2020. Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PICUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: ITYHY CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor contratado em R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais) e alterar a vigência do contrato supramencionado. Nova Vigência: Altera vigência do contrato nº 00135/2020 para 18/05/2024. Assinatura: 08 de maio de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e ITYHY CONSULTORIA LTDA - ME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00243/2022. Fundamento Legal: Tomada de Preço n° 00006/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA. Objeto do Aditivo: Aditivar em $ 30.710,80 (trinta mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos) o valor do contrato supracitado acima. Assinatura: 05 de maio de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E AGREGADOS, DE FORMA PARCELADA,CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de maio de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 4 de maio de 2023. OLIVANIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO RESULTADO DE JUGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que a após a análise do recurso apresentado, retifica o resultado da Habilitação da referida Tomada de Preços n° 00006/2022, passa ao rol das empresas habilitadas a empresa Auto Via Locações e Construções Ltda - CNPJ n° 45.078.186/0001-30. Fica marcado para o dia 11/05/2023 as 09h abertura dos envelopes Propostas de Preços das empresas habilitadas no certame. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Riachão - PB, 5 de maio de 2023. LINDALVA CAVALCANTE DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Salgadinho-PB, torna público a quem interessa, que fará dos dias 09 de maio de 2023 a 30 de maio de 2023, das 08h00min (Oito Horas) ás 12h00min, o presente Processo de Licitação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Salgadinho-PB. Informações: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, através de sua CPL, situada na Rua José Maciel de Souza, 154, Bairro Centro, através do site http://salgadinho.pb.gov.br, ou pelo Tel. (83) 3424-1014. Salgadinho-PB, 8 de maio de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2022, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento d'água singelo no município de Santa Luzia/PB, conforme Contrato de Repasse N° 907752/2020/MDR/CAIXA, que a sessão de abertura dos Envelopes de Proposta de Preços ocorrerá no dia 11/05/2023 às 08:30hs.