DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900234 234 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 centavos); e UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ nº 43.392.983/0001-61, nos itens/valor total: 004 (R$ 2.461,70); 008 (R$ 8.814,60); 026 (R$ 6.702,00); 045 (R$ 133.933,02); 046 (R$ 7.048,16); e 047 (R$ 45.654,20), totalizando R$ 204.613,68 (duzentos e quatro mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos). Perfazendo o valor geral de: R$ 2.924.068,64 (dois milhões novecentos e vinte e quatro mil sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Os itens 001, 011, 012, 013, 015, 020, 023, 027, 028, 031, 034, 037, 038, 039, 040, 041, 043, 044 e 048 restaram FRACASSADOS. O item 049 foi D ES E R T O João Pessoa-PB, 5 de maio de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AV I S O SBQC Nº 91.002/2022 SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL UNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL Julgamento de Propostas Técnicas e Convocação para abertura de Propostas Comerciais - SBQC Nº 91002/2022 A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238, de 25 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão de Avaliação Técnica, após a análise das Propostas técnicas apresentadas pelos candidatos, chegou à seguinte conclusão: Consultora Pontuação Concremat Engenharia e Tecnologia S/A 86 Pontos Consórcio Engecorps/Engeconsult / Maia Melo 93 Pontos Consórcio Jampa Sustentável 89 Pontos Consórcio Nippon Koei Lac - Cobrape 86,5 Pontos Consórcio TPF 91 Pontos STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A 93 Pontos Consultoras integrantes da Lista Curta que foram desclassificadas por não apresentarem propostas TÜV Rheinland DUCTOR Ltda Consórcio KL-GCA As Propostas técnicas foram analisadas Comissão de Avaliação Técnica de acordo com os critérios estipulados na Solicitação de propostas - SDP e no Termo de Referência (TDR), em conformidade com os procedimentos estabelecidos nos §§ 2.15, à 2.19 das Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN 2350-15), com amparo na Lei Federal nº 8.666/1993 e legislação correlata. A cópia das Propostas Técnicas e do Relatório de Avaliação Técnica para a Seleção e Contratação de Consultores estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7072 . Em prosseguimento ao certame de SBQC nº 91002/2022, ficam convocadas as licitantes de demais interessados a participar da sessão de abertura das propostas comerciais, que ocorrerá no dia 10/05/2023, às 10:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Qualquer proposta entregue posteriormente à data estabelecida não será recebida. A Nova Solicitação de Propostas (SDP) e demais documentos relativos ao certame também estão disponíveis para as licitantes e demais interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7072. Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. João Pessoa-PB, 8 de maio de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71.002/2023 Adendo n° 02. CHAVE CGM JSJB-JCFI-LWVQ-QIBG A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71002/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço global e unitário, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 19/05/2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE FERRAMENTA WEB DO TIPO PORTAL COM WEBMAPPING PARA GERENCIAMENTO DE RISCOS E DESASTRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PB JUNTAMENTE COM VERSÃO PARA APLICATIVO MÓVEL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N 4444OC-BR BR-L 1421 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BID". A cópia do Edital, Adendos 01 e 02 e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8005. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa-PB, 8 de maio de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 00007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ sobre pavimento irregular na Rua Francisca Claudino Fernandes no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 918167/21 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.050 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 15 451 0110 1007 PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000104 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 000105 4490.51 99 Obras e Instalações Contrato de Repasse N° 918167/21 - Ministério Desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA: até 08/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00058/2023 - 08.05.23 - ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 347.369,83 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após análise da documentação de habilitação, a CPL emite, nos termos do artigo 109 da Lei nº 8.666/93 a seguinte DECISÃO por unanimidade, em conformidade com os princípios da licitação, Edital e a Lei 8.666/93: empresas CLASSIFICADAS: 1º JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI, CNPJ sob nº 34.955.075/0001-48 apresentou proposta no valor de R$ 225.401,14 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e um reais e catorze centavos); 2 º B2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ sob nº 27.944.573/0001-20, apresentou proposta no valor de R$ 240.070,23 (duzentos e quarenta mil, setenta reais e vinte e três centavos); 3º ARRIMO ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, CNPJ sob nº 05.446.272/0001-33 apresentou proposta no valor de R$ 250.435,36 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos); 4º AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S EIRELI, CNPJ sob nº 29.828.673/0001-16 apresentou proposta no valor de R$ 260.763,49 (duzentos e sessenta mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos); 5º COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 11.170.603/0001-58 apresentou proposta no valor de R$ 272.358,89 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), por atender a todos os itens do edital. empresa DESCLASSIFICADA: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ sob nº 21.933.413/0001-07, não atendeu o item 5.2.2.k) do edital. Informações: na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. Ou pelo e-mail: [email protected]. Mãe d'água - PB, 20 de abril de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº 16.889.821/0001-60 - VALOR: R$ 16.910,00; L.N DE FIGUEIREDO SILVA IMPRESSÃO - CNPJ Nº 29.250.038/0001-02 - VALOR: R$ 41.833,10; MARIA JOSE DE MAGALHAES ARAUJO - CNPJ Nº 02.432.832/0001-02 - VALOR: R$ 96.665,30; TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - CNPJ Nº 33.682.705/0001-95 - VALOR: R$ 3.600,00. VALOR TOTAL: R$ R$ 159.008,40. Manaíra - PB, 5 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº 16.889.821/0001-60 - VALOR: R$ 16.910,00; L.N DE FIGUEIREDO SILVA IMPRESSÃO - CNPJ Nº 29.250.038/0001-02 - VALOR: R$ 41.833,10; MARIA JOSE DE MAGALHAES ARAUJO - CNPJ Nº 02.432.832/0001-02 - VALOR: R$ 96.665,30; TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - CNPJ Nº 33.682.705/0001-95 - VALOR: R$ 3.600,00. VALOR TOTAL: R$ 159.008,40. Manaíra - PB, 8 de maio de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro do Município de Manaíra, no uso das atribuições torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº 16.889.821/0001-60 - VALOR: R$ 16.910,00; L.N DE FIGUEIREDO SILVA IMPRESSÃO - CNPJ Nº 29.250.038/0001-02 - VALOR: R$ 41.833,10; MARIA JOSE DE MAGALHAES ARAUJO - CNPJ Nº 02.432.832/0001-02 - VALOR: R$ 96.665,30; TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - CNPJ Nº 33.682.705/0001-95 - VALOR: R$ 3.600,00. VALOR TOTAL: R$ R$ 159.008,40. Manaíra - PB, 5 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Primeira Notificação. Assunto: Convocação. Considerando o que dispõe o Art. 37 da CF, o qual a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e,... Considerando o que dispõe a Lei 12.527/2011, a qual regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei 8.112/1990; revoga a Lei 11.111/2005, e dispositivos da Lei 8.159/1991; e dá outras providências. Considerando o que dispõe a Constituição Estadual. Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Mogeiro. Considerando o Processo da Tomada de Preço 003/2021. Considerando o CE GIGOV/JP 179/2022, PM Mogeiro, Caixa, Contrato de Repasse MDR 903598/2020, Operação 1072475-99, Solicitação para o processo. Considerando Justificativa Técnica a solicitação de reajustamento de preços unitários do contrato 00142/2021-CPL Prefeitura Municipal de Mogeiro e Gerenciamento de Projetos e Serviços Ltda-Gps - CNPJ: 12.350.951/0001-70. Venho através deste, notificar o representante desta empresa, comparecer no setor de Engenharia para tratarmos de assuntos referente obras acima citada em até 2 dias úteis. Mogeiro, 24 de abril de 2023. LENILSON DE ANDRADE ALVES Secretário de Indústria, Comércio e Infraestrutura