DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16334/2023 16142/2023 R$ 450.000,00 HM Serviços Médicos Ambulatoriais e Psiquiátricos LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16496/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Tomada De Preços Nº. 009/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ecol Engenharia E Contruções Ltda - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Um Novo Reservatório Superior Para O Isea - Instituto De Saúde Elpidio De Almeida, No Município De Campina Grande -Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 08/11/2023. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Miguel Figueiredo Maia. Data Da Assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16662/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 16030/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Itens De Material De Limpeza Comum Para Suprir As Necessidades Dos Orgãos Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento De Valor Na Importância De R$ 84.861,25. Fundamentação: Artigo 65, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Ana Letice R. O. Eulalio. Data Da Assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16516/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16202/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sector Pb Cirurgia Toracica Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/05/2024) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Marilia Carinna De Oliveira Fernandes. Data Da Assinatura: 05/05/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 25.009/2023 - UASG 927662 Torna público para todos os interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico n° 25009/2023 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, marcada para o dia 15 de maio de 2023, as 08:30h fica adiada para o dia 30 de maio de 2023, as 08:30, em virtude de RETIF I C AÇ ÃO no edital. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB. Telefone:(83) 33106652.Email:[email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br/. Campina Grande - PB, 8 de maio de 2023. JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00001/2023, para o dia 30 de maio de 2023 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Caraúbas - PB, 8 de maio de 2023. SONILDO HOSTIO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais e ao Fundo Municipal de saúde, bem como o setor de iluminação pública deste Município de Casserengue exercício 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BA LUZ IND.COM.MAT.ELETRICOS LTDA - R$ 5.754,00; CENTER LUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI - R$ 8.046,50; CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 22.220,00; DANIEL KIM 45225686818 - R$ 4.647,20; GRAND COMMERCE LTDA - R$ 2.320,00; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 33.810,00; H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO - R$ 112.295,00; MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 6.410,00; THOMAS JOSE BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE - R$ 4.656,70. Casserengue - PB, 3 de maio de 2023. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 4.176,80; JOSE B DA COSTA - ME - R$ 316.176,50; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 71,40. Casserengue - PB, 3 de maio de 2023. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL A ZONA URBANA E VICE VERSA DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 8 de maio de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, 05 lugares, 0KM, modelo/ano 2023. Destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS/Programa Auxílio Financeiro p/ enfrentamento ao COVID/2020 e Outros 08.244.0020.1300 - Aquisição de Veículos 08.244.0020.1311 - Aquisição de Veículos 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.122.0020.2093 - Manutenção do Fundo Mun. de Ação Social 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente 449052.99 - Outros Materiais Permanentes 449052.48 - Veículos Diversos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00160/2023 - 08.05.23 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 84.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PE nº 00010/2023. que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis comuns diversos: padronizados da RENAME - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: - Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares EirelI. CNPJ: 12.418.191/0001-95 Valor: R$ 27.740,00 - Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli. CNPJ: 25.279.552/0001-01 Valor: R$ 327.789,00 - Express Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 26.156.923/0001-20 Valor: R$ 361.230,00. Duas Estradas-PB, 8 de maio de 2023. JOYCE RENALLY FELIX NUNES Prefeita AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis Psicotrópicos diversos destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 23.312.871/0001-46 Valor: R$ 62.664,00 - Express Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 26.156.923/0001-20 Valor: R$ 204.006,00. Duas Estradas-PB, 8 de maio de 2023. JOYCE RENALLY FELIX NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.019/2023 - SRP Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 22.673/2022 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LT DA - CNPJ nº 24.658.170/0001-26, nos itens/valor total: 002 (R$ 16.785,40); 003 (R$ 1.388,40); 005 (R$ 68.447,10); 007 (R$ 670,00); 009 (R$ 26.693,90); 010 (R$ 17.649,00); 014 (R$ 15.428,00); 016 (R$ 31.608,60); 019 (R$ 1.175,60); 021 (R$ 2.863,30); 022 (R$ 471,20); 035 (R$ 1.872.797,18); 036 (R$ 79.882,00); e 042 (R$ 13.755,68), totalizando R$ 2.149.615,36 (dois milhões cento e quarenta e nove mil seiscentos e quinze reais e trinta e seis centavos); JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ nº 35.044.590/0001-39, nos itens/valor total: 006 (R$ 58.646,84); 032 (R$ 158.373,20); e 033 (R$ 8.321,25), totalizando R$ 225.341,29 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos); JSB DISTRBUIDORA EIRELI - ME - CNPJ nº 16.693.935/0001-30, nos itens/valor total: 017 (R$ 112.635,60); 018 (R$ 5.924,80); 024 (R$ 29.524,46); e 030 (R$ 528,00), totalizando R$ 148.612,86 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e doze reais e oitenta e seis centavos); MAIS ESTOQUE COMECIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ nº 31.202.451/0001-35, no item 029 pelo valor total de R$ 49.437,55 (quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 05.449.553/0001-40, no item 025 pelo valor total de R$ 146.447,90 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa