DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACA O, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULT U R A 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e:; CT Nº 00100/2023 - 05.05.23 - JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 193.849,25. PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ COSME IRMÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 005/2017. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente - Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Motivo: alteração do prazo acrescentando 210 dias a vigência do contrato. Nova Vigência: 16/02/2023 a 14/09/2023. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 012 ao Contrato nº 165/2017 - 14.02.23 - AGUIAR E AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2017. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 006/2017. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente - Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Motivo: alteração do prazo acrescentando 210 dias a vigência do contrato. Nova Vigência: 16/02/2023 a 14/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 012 ao Contrato nº 166/2017 - 14.02.23 - AGUIAR E AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA POLICLINICA MUNICIPAL DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 26 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 3 de maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e MALOG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 08.597.968/0001-59. Ref. TP 00003/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MODELO PROINFÂNCIA, TIPO B, LOCALIZADA NO SITIO SERROT E , BELÉM/ PB Extrato do 2º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00125/2022, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (6 meses) passando sua vigência perdurar de 05.05.2023 até 05.11.2023. As despesas serão pagas através da seguinte dotação 04.01 secretaria de educação 12.365.0185.1011 construir, ampliar e equipar creches municipais 500 recursos não vinculados de impostos 173.4.4.90.51.01 obras e instalações 540 transferencias do fundeb - impostos e transferencias de impostos176.4.4.90.51.01 obras e instalações 542 transferencias do fundeb - complementação da união vaat 178.4.4.90.51.01 obras e instalações 1544 recursos de precatórios do fundef. Assinaturas da prorrogação contratual em: 05/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e MATRIX CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 18.920.924/0001-71. Ref. TP 00002/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA CONTINUAÇÃO DA OBRA DO CENTRO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BELÉM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE / GOVERNO FEDERAL, ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 282.874-19/2008 ME. Extrato do 10º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00078/2019, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO 150 (cento e cinquenta) DIAS, passando sua vigência perdurar de 05.05.2023 até 01.10.2023. As despesas serão pagas através da seguinte dotação: 05.01 secretaria de esporte e turismo 27.812.0224.1033 conclusão da construção do centro poliesportivo 500 recursos não vinculados de impostos 201.4.4.90.51.01 obras e instalações 700 outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união 202.4.4.90.51.01 obras e instalações 701 outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres do estado 203.4.4.90.51.01 obras e instalações. Assinaturas da prorrogação contratual em:05/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e D I T CONSTRUCÕES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI CNPJ nº 18.547.219/0001-70. Ref. TP 00002/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR ANITA DE MELO BARBOSA LIMA - BELÉM/PB Extrato do 2º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00124/2022, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (6 meses) passando sua vigência perdurar de 05.05.2023 até 05.11.2023. As despesas serão pagas através da seguinte dotação : 01.01fundo municipal de saúde 10.301.0428.1025 construção de unidades de saúde 500 recursos não vinculados de impostos 410.4.4.90.51.01 obras e instalações 601 transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal 412.4.4.90.51.01 obras e instalações 631 transferências do governo federal referentes a convênios e instrumentos congêneres 413.4.4.90.51.01 obras e instalações 632 transferências do estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados 414.4.4.90.51.01 obras e instalações. Assinaturas da prorrogação contratual em: 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 08:00 horas do dia 19 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para Aquisição de jogo de mesas com cadeiras. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 019/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 5 de maio de 2023. FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo do Cruz-PB, designada pela Portaria n° 059/2023, torna público o julgamento dos documentos habilitatórios referentes a Tomada de Preços n° 00006/2023, que teve por objeto Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção de Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no programa Paraíba primeira infância, de acordo com o Convênio nº 0123/2022, no município de Brejo do Cruz / P B, assim a CPL decidiu habilitar a(s) licitante(s): ARJ MONTEIRO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS LTDA. (35.586.809/0001-21), COFEM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (17.440.286/0001- 29), COPEVA CONSTRUTORA LTDA. (26.743.338/0001-27), COVALE CONSTRUÇÕES (11.170.603/0001-58), EKS CONSTRUÇÕES (02.750.635/0001-31), ENGEMAX CO N S T R U ÇÕ ES (18.716.666/0001-06), F. COSTA CONSTRUÇÕES (37.325.870/0001-40), PILOTIS CONSTRUÇÕES (09.560.394/0001-07), PRINCESA DO VALE EIRELI (15.233.791/0001-77), PROJETA - PREMOLDADOS (70.093.943/0001-91), SUASSUNA & MARTINS (04.441.785/0001-99), bem como Inabilitar a(s) empresa(s): CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS (41.284.989/0001-90), por descumprimento do item 5.1, inciso III, "e" e também juntamente com as demais; FG CONSTRUÇÕES (02.978.751/0001-02), JMS CONSTRUÇÕES (45.791.193/0001-84), OBRAPLAN E CONSERVAÇÃO LTDA (26.764.981/0001- 37) por descumprem respectivamente o item "5.0 - Habilitação - Inciso IV Relativo a Qualificação Técnica", do Edital da referida Tomada de Preços . Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109, I, "a" da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra da referida decisão se encontra na posse da CPL, podendo ser consultada nas dependências da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz - PB, localizada à Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, ou solicitada através do e-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 8 de maio de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 402/2023. A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará, às 08:30 horas do dia 19 de maio de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual - epi, para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande-PB, 8 de maio de 2023. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16328/2023 16135/2023 R$ 450.000,00 Arthur Quirino Ramos . 16331/2023 16132/2023 R$ 450.000,00 Gabriel Augusto Silva Vilar . 16330/2023 16130/2023 R$ 450.000,00 Edgar Toscano Dias (ETD Serviços Médicos) . 16332/2023 16112/2023 R$ 450.000,00 XF Vida Med Atendimentos Mèdicos LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16315/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ventilar Comércio E Serviços De Aluguel De Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos De Vni, Para Atender O Hospital Da Criança E Do Adolescente, Da Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 18.000,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16083/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Antonio Domingos Costa. Data Da Assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16310/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E União Comércio E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição De Bolsas E Bonés, Para O Programa "Saúde Com Agente", Pertencente À Atenção Primária, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 14.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 041/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Joana Darc Alves Misael. Data Da Assinatura: 08/05/2023.