DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, Objeto: fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Terma de Contrato 259/2023/CPL. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ n° 07.626.338.0001/00. Valor: R$ 137.048,00. Vigência: 05/05/2023 à05/05/2024. Termo de contrato 264/2023/CPL. Contratado: Cajado Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ n° 32.163.746/0001-02. Valor; R$ 22.924,20. Vigência: 05/05/2023 à05/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, Objeto: Fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 260/2023/CPL. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ n° 07.626.338.0001/00. Valor: R$ 5.652,00. Vigência: 05/05/2023 à05/05/2024. Termo de Contrato 265/2023/CPL. Contratado: Cajado Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ n° 32.163.746/0001-02. Valor: R$ 15.396,80. Vigência: 05/05/2023 à05/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020/2023/PMX OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, AQUISIÇÃO DE CIMENTO - SACO 50 KG, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, parte integrante do edital, Data de início da sessão: 23/05/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 23 de maio de 2023. IGOR SANTOS DE SOUZA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 043/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2023/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUÇÃO (TELHAS E TIJOLOS), para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, parte integrante do edital, Data de início da sessão: 24/05/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 8 de maio de 2023. IGOR SANTOS DE SOUZA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023-CMA, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens e serviços de hotelaria, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). Empresa e Valor Registrado: Parte: Camara Municipal de Altamira - Cnpj: 04.574.083/0001-83 - Empresa: Vip Turismo Empreendimentos Ltda (Vip Turismo) - CNPJ 24.845.613/0001-98, valor registrado R$: 250.000,00 para o Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses. Informações: Qualquer informação poderá ser acessada na integra no site oficial da Câmara Municipal de Altamira - www.altamira.pa.leg.br; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023-CMA. Partes: Contratante: Camara Municipal de Altamira Cnpj: 04.574.083/0001-83. Contratado: Vip Turismo Empreendimentos Ltda (Vip Turismo) CNPJ 24.845.613/0001-98, contrato nº 008/2023 com o valor global de R$: 175.000,00; Fonte de Recursos: 2.001, 3.3.90.33.00; Vigência: 12 (doze) Meses; Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens e serviços de hotelaria, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 Tomada de preços nº 06/2022 . Empresa: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.540.677/0001-62. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 1081182-82. Valor global: R$ 673.762,62 (Seiscentos e Setenta e Três Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos). Vigência: 25/04/2023 à 25/04/2024. Data e assinatura: Água Branca - PB, 25 de abril de 2023, EVERTON FIRMINO BATISTA, Prefeito Municipal e empresa Contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº. 07/2023 Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada tipo grade aradora puma PGACR 14X26 para o município de Água BRANCA-PB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO /MAPA Nº 940043/2022 - PLATAFORMA +BRASIL N.031621/2022. Extrato do contrato n.º 155/2023 - AGRIMAQ - EPP, CNPJ: 22.825.872/0001-21. valor global: R$ 30.900,00 (Trinta Mil e Novecentos Reais). vigência: 03/05/2023 à 31/12/2023. Data e assinatura: Água Branca - PB, 03 de maio de 2023, EVERTON FIRMINO BATISTA , Prefeito Municipal e empresa Contratada. Extrato do contrato n.º 156/2023 - AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ: 27.636.436/0001-28. Valor global: R$ 15.800,00 (Quinze Mil e Oitocentos Reais). vigência: 03/05/2023 à 31/12/2023. Data e assinatura: Água Branca - PB, 03 de maio de 2023, EVERTON FIRMINO BATISTA, Prefeito Municipal e empresa Contratada. Extrato do contrato n.º 157/2023 - AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ: 34.026.911/0001-00. Valor global: R$ 9.800,00 (Nove Mil e Oitocentos Reais). Vigência: 03/05/2023 à 31/12/2023. Data e assinatura: Água Branca - PB, 03 de maio de 2023, EVERTON FIRMINO BATISTA, Prefeito Municipal e empresa Contratada. Extrato do contrato n.º 158/2023 - BOMFIM MÁQUINAS AGRICÓLAS - EPP/SS, CNPJ: 12.132.146/0001-70. Valor global: R$ 597.960,00 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil Novecentos e Sessenta Reais). Vigência: 03/05/2023 à 31/12/2023. Data e assinatura: Água Branca - PB, 03 de maio de 2023, EVERTON FIRMINO BATISTA, Prefeito Municipal e empresa Contratada. Extrato do contrato n.º 159/2023 - Pregão Eletrônico nº. 07/2023 - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - ME, CNPJ: 46.135.499/0001-45. Valor global: R$ 254.800,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Vigência: 03/05/2023 à 31/12/2023. Data e assinatura: Água Branca - PB, 03 de maio de 2023, EVERTON FIRMINO BATISTA, Prefeito Municipal e empresa Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (Retroescavadeira, Caminhão, Trator Agrícola, Grade aradora, Roçadeira Hidráulica, Ensiladeira) para o município de Água Branca-PB, nos termos do convênio /MAPA nº 940043/2022 - PLATAFORMA +BRASIL N.031621/2022. VENCEDORES: 1 - AGRIMAQ | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 22.825.872/0001-21. Valor Global: R$ 30.900,00 2 - AGRO SHOP COMERCIO EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 27.636.436/0001- 28. Valor Global: R$ 15.800,00 3 - AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 34.026.911/0001-00. Valor Global: R$ 9.800,00 4 - BOMFIM MÁQUINAS AGRICÓLAS | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 12.132.146/0001-70. Valor Global: R$ 597.960,00 5 - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 46.135.499/0001-45. Valor Global: R$ 254.800,00. Água Branca - PB, 2 de maio de 2023. ALERSON JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma de unidade de atenção especializada em saúde, nos termos do contrato de repasse n.º 1081182-82. Empresa: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n.º 42.540.677/0001-62. Valor Global: R$ 673.762,62 (Seiscentos e Setenta e Três Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos). Água Branca - PB, 24 de abril de 2023. EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (Retroescavadeira, Caminhão, Trator Agrícola, Grade aradora, Roçadeira Hidráulica, Ensiladeira) para o município de Água Branca-PB, nos termos do convênio /MAPA Nº 940043/2022 - PLATAFORMA +BRASIL N.031621/2022. VENCEDORES: 1 - AGRIMAQ | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 22.825.872/0001-21. Valor Global: R$ 30.900,00 2 - AGRO SHOP COMERCIO EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 27.636.436/0001- 28. Valor Global: R$ 15.800,00 3 - AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 34.026.911/0001-00. Valor Global: R$ 9.800,00 4 - BOMFIM MÁQUINAS AGRICÓLAS | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 12.132.146/0001-70. Valor Global: R$ 597.960,00 5 - FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 46.135.499/0001-45. Valor Global: R$ 254.800,00. Água Branca - PB, 2 de maio de 2023. EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma de unidade de atenção especializada em saúde, nos termos do contrato de repasse n.º 1081182-82. Empresa: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n.º 42.540.677/0001-62. Valor Global: R$ 673.762,62 (Seiscentos e Setenta e Três Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos). Água Branca - PB, 24 de abril de 2023. EVERTON FIRMINO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Contratual. OBJETO: OBJETO: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00039/2023 - Maria Heloysa Martins Gouveia 09514721438 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 08.05.23