DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900230 230 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0027PMT Termo de homologação e adjudicação. modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-0027PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ASFALTO FRIO ENSACADO - TAPA BURACO (SACOS DE 25 KG) PARA PEQUENOS REPAROS DE VIAS URBANAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Vencedor: RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - C.N.P.J.: 40.775.191/0001-88 com valor de R$ 314.816,25 (trezentos e quatorze mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 8 de maio de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-034 FUNDEB O Município de TUCUMÃ, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 19 de maio de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-034FUNDEB, tipo menor preço por ITEM, cujo Eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha, itens fracassados do SRP Pregão Eletrônico nº 9/2023- 016FUNDEB, destinados a atender as demandas das unidades de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Tucumã. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 8 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Registro de Preços, circulado no DOU, N° 86, SEÇÃO 3, página 263, coluna 1, em 8 de maio de 2023, retifica-se, onde se lê: "20230529", passa a se lê: "20230769". TUCUMÃ - PA, 08 de maio de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CIRCULADO NO DOU, Seção 3, N° 86, PÁG 262, COLUNA 01, em 08 de maio de 2023, retifica-se, onde se lê: "R$ 13,19", passa a se lê: "R$ 13.321,90". TUCUMÃ - PA, 08 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4.2023-00001 Processo Administrativo nº 2022401. Objeto: Venda de Imóvel Urbano, medindo 899,80 M² (Oitocentos e Noventa e Nove metros e Oitenta Centímetro), localizado na Av. Ângelo Debiase nº161, Bairro: Centro, Uruará/Pa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Abertura: 24/05/2023. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00020 Processo Administrativo nº 92023020. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Material esportivo para atender o Fundo Municipal de Educação, Fundo de Desenv. Educação Básica/FUNDEB, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 22/05/2023. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . Uruará/PA, 8 de maio de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 030522-001-PMVN da Tomada de Preços Nº 2/2022-002- PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001- 95. Contratado: ASA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:05.213.933/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da drenagem urbana da travessa Generalíssimo Deodoro entre Ruas das Flores e Barão do Guajará, travessa Solimões entre Rua da flores e Barão do Guajará e Rua Padre Aragão entre Travessa Generalíssimo Deodoro e Rua w-1. Prazos: O prazo de execução da obra fica estendido por mais 90 (noventa) dias, até 01/08/2023. O prazo de vigência do contato fica estendido por mais 12 (doze) meses, até 03/05/2024. Data de assinatura: 03/05/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 252/2023/CPL. Contratado: OK Mil/CarLtda, CNPJ 23.120.417/0001-93, valor global - 12 meses R$ 240.720,00. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Katiane SarrafDaibes Marques - Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, Objeto: fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 258/2023/CPL. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ n° 07.626.338.0001/00. Valor: R$ 76.849,00. Vigência: 05/05 à 2023 à05/05/2024. Termo de Contrato 263/2023/CPL. Contratado: Cajado Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ n° 32.163.746/0001- 02. Valor: R$ 28.411,40. Vigência: 05/05/2023 à05/05/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 413/2021/CPL referente ao Pregão Eletrônico 027/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001- 57. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ n° 09.203.370/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças para veículos de Pequeno Porte, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera Administrativa Municipal, após o Cancelamento do Pregão Eletrônico 008/2021. Ass.: 24/04/2023. Vigência: 29/04/2023 à 29/06/2023, consoante com o art. 57, inciso I, da lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 415/2021/CPL referente ao Pregão Eletrônico 027/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001- 57. Contratado: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli - Me, CNPJ n° 23.742.061/0001-20. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças para veículos de Pequeno Porte, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera Administrativa Municipal, após o Cancelamento do Pregão Eletrônico 008/2021. Ass. 24/04/2023. Vigência: 29/04/2023 à 29/06/2023, consoante com o art. 57, inciso I, da lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 416/2021/CPL referente ao Pregão Eletrônico 027/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001- 57. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças para veículos de Pequeno Porte, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera Administrativa Municipal, após o Cancelamento do Pregão Eletrônico 008/2021. Ass. 24/04/2023. Vigência: 29/04/2023 à 29/06/2023, consoante com o art. 57, inciso I, da lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 008/2023 O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades das Secretarias que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Vencedora: OK Mil/CarLtda, CNPJ 23.120.417/0001-93, valor total mensal de R$ 98.490,00. Sendo valor global - 12 meses de R$ 1.181.880,00. Ass. 03/05/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 8 de maio de 2023 EDILTON TAVARES MENDES Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA . Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 251/2023/CPL. Contratado: OK Mil/CarLtda, CNPJ 23.120.417/0001-93, valor global - 12 meses R$ 239.520,00. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, Objeto: fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA.Contratante: Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 256/2023/CPL. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ n° 07.626.338.0001/00. Valor R$ 191.205,00. Vigência: 05/05/2023 à05/05/2024. Termo de Contrato 262/2023/CPL. Contratado: Cajado Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ n° 32.163.746/0001-02. Valor R$ 31.547,50. Vigência: 05/05/2023 à05/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, Objeto: fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33.Termo de Contrato 257/2023/CPL. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ n° 07.626.338.0001/00. Valor R$ 490.812,50. Vigência: 05/05/2023 à 05/05/2024. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO 249/2023/CPL. Pregão Eletrônico 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades das Secretarias que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Vencedora: OK Mil/CarLtda, CNPJ 23.120.417/0001-93, valor total mensal de R$ 98.490,00. Sendo valor global - 12 meses de R$ 1.181.880,00 Ass.: 04/05/2023. Vigência: 12 meses REGISTRO DE PREÇO Nº 254/2023/CPL. Pregão Eletrônico 007/2023 - SRP que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedores: P de Oliveira Silva Comercio Ltda. CNPJ n° 07.626.338.0001/00, Valor R$ 994.938,50; Cajado Comercio de Alimentos Ltda. CNPJ n° 32.163.746/0001-02, Valor R$ 152.467,90. Valor global estimado da ATA-SRP R$ 1.147.406,40. Ass. 05 de Maio de 2023. Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023, Objeto: Fornecimento de recarga de gás de cozinha e água mineral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 255/2023/CPL. Contratado: P de Oliveira Silva Comercio Ltda, CNPJ n° 07.626.338.0001/00. Valor R$ 93.372,00. Vigência: 05/05/2023 à 05/05/2024. Termo de contrato 261/2023/CPL. Contratado: Cajado Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ n° 32.163.746/0001-02. Valor: R$ 54.188,00. Vigência: 05/05/2023 à 05/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023, Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.837.618/0001-17. Termo de Contrato 250/2023/CPL. Contratado: OK Mil/CarLtda, CNPJ 23.120.417/0001-93, valor global - 12 meses R$ 581.280,00. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2016-PMV. Partes: Município de Viseu/PA, CNPJ 04.873.618/0001-17 E A Vilhena Importações e Exportações Eireli, CNPJ 14.982.996/0001-92. Objeto: Concessão de Serviço Público de Transporte Hidroviário do Rio Piriá - Viseu (Porto do Tamixira/Margem Direita Viseu - Porto de Fora/Margem Esquerda Viseu. Data de Vigência: 30 anos, ass. 23 de junho de 2016. Signatários: pela concedente, Cristiano Dutra Vale, Prefeito municipal, e, pela concessionária, Dário Gonçalves Pantoja Neto, Sócio Administrador. Fundamento Legal: Lei 8.987/95, pelas regras aplicáveis da Lei 9.074/95, pelas normais gerais da Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 7.652/98 pelas normais aplicáveis.