DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Encarte Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preços Nº 20230853 Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ASFALTO FRIO ENSACADO - TAPA BURACO (SACOS DE 25 KG) PARA PEQUENOS REPAROS DE VIAS URBANAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A empresa: RONDOPAV ASFALTOS E CONTRUSÇÕES LTDA - C.N.P.J.: 40.775.191/0001-88 com os itens: 0001 e 0002 com valor total de R$ 314.816,25. Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-027PMT. Vigência 08/05/2023 à 08/05/2024. Com o valor total de R$ 314.816,25 (trezentos e quatorze mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) Tucumã - PA, 8 de maio de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230760 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: Secretaria municipal de saúde - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: V s company ltda - C.N.P. J. : 35.273.974/0001-23, no valor total de R$ 19.111,40 (dezenove mil cento e onze reais e quarenta centavos). Vigência: 18 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 18 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretaria Municipal. Contrato Nº: 2023070 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: Fundo mun. De assistência social - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: V s company ltda - C.N.P.J.: 35.273.974/0001-23, no valor total de R$ 7.291,64 (sete mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 18 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 18 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Livia Lira de Araújo - Secretaria Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230840 - Origem: Pregão Eletrônico N° 9/2023-002PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS FOTOGRÁFICOS DE ÁUDIO E VÍDEO (COMPREENDENDO OS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO 9/2022-082PMT) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: Prefeitura municipal de tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Public. shop eletro eletrônicos eireli - C.N.P.J.: 34.354.190/0001-67, no valor total de R$ 15.613,00 (quinze mil seiscentos e treze reais). Vigência: 04 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de maio de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230757 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-020FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 9/2022-087FMS) DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: Secretaria municipal de saúde - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: G S hospitalar - C.N.P.J.: 29.587.965/0001-04, no valor total de R$ 11.112,50 (cento e onze mil cento e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 18 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230761 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-089FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 9/2022-050FMS E ITENS QUE NÃO FORAM LICITADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: Fundo municipal de saúde - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: G s hospitalar ltda - C.N.P.J.: 29.587.965/0001-04, no valor total de R$ 1.906,50 (um mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 18 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Renata de Araújo oliveira - Secretária Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230797 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: Prefeitura municipal de tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Minas soluções em impressão ltda - C.N.P.J.: 39.619.837/0002-30, no valor total de R$ 6.277,81 (seis mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos). Vigência: 20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20230798 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo municipal de educação - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Minas soluções em impressão ltda - C.N.P. J. : 39.619.837/0002-30, no valor total de R$ 8.968,30 (oito mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). Vigência: 20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Joel José Corrêa primo - Secretário Municipal. Contrato Nº: 20230799 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Minas soluções em impressão ltda - C.N.P.J.: 39.619.837/0002-30, no valor total de R$ 8.968,30 (oito mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). Vigência: 20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Joel José Corrêa Primo - Secretário Municipal. Contrato Nº: 20230800 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo municipal de saúde - C.N . P . J. : 11.234.776/0001-92 e Contratada: Minas soluções em impressão ltda - C.N.P. J. : 39.619.837/0002-30, no valor total de R$ 4.484,15 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Vigência: 20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal. Contrato Nº: 20230801 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo municipal de assistência social - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Minas soluções em impressão ltda - C.N.P.J.: 39.619.837/0002-30, no valor total de R$ 896,83 (oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos). Vigência: 20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal. Contrato Nº: 20230802 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo mun. De meio ambiente, turismo e indústria - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Minas soluções em impressão ltda - C.N.P.J.: 39.619.837/0002-30, no valor total de R$ 896,83 (oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos). Vigência: 20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal. Contrato Nº: 20230818- Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: Prefeitura municipal de tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Mtsi comercio e serviços de impressão ltda - C.N.P.J.: 26.145.027/0001-66, no valor total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Vigência: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20230819 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo municipal de educação - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Mtsi comercio e serviços de impressão ltda - C.N.P.J.: 26.145.027/0001-66, no valor total de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Joel José Corrêa primo - Secretário Municipal. Contrato Nº: 20230820 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Mtsi comercio e serviços de impressão ltda - C.N.P.J.: 26.145.027/0001-66, no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Vigência: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Joel José Corrêa Primo - Secretário Municipal. Contrato Nº: 20230821 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo municipal de saúde - C.N . P . J. : 11.234.776/0001-92 e Contratada: Mtsi comercio e serviços de impressão ltda - C.N.P.J.: 26.145.027/0001-66, no valor total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Vigência: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal. Contrato Nº: 20230822 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo mun. De meio ambiente, turismo e indústria - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Mtsi comercio e serviços de impressão ltda - C.N.P.J.: 26.145.027/0001-66, no valor total de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais). Vigência: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal. Contrato Nº: 20230823 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo municipal de assistência social - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Mtsi comercio e serviços de impressão ltda - C.N.P.J.: 26.145.027/0001-66, no valor total de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal. Contrato Nº: 20230824 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo mun. Dos direitos da criança e adolescente - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02 e Contratada: Mtsi comercio e serviços de impressão ltda - C.N.P.J.: 26.145.027/0001-66, no valor total de R$ 130,00 (cento e trinta reais). Vigência: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230763 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-074PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE BANDEIRAS OFICIAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: Prefeitura municipal de tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001- 02 e Contratada: R B Lagares comercio - C.N.P.J.: 43.135.650/0001-57, no valor total de R$ 4.235,00 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais). Vigência: 18 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 18 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20230764 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-074PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE BANDEIRAS OFICIAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: Fundo municipal de educação - Semec - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: R B Lagares comercio - C.N.P.J.: 43.135.650/0001-57, no valor total de R$ 4.235,00 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais). Vigência: 18 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 18 de abril de 2023. Tucumã - PA, 08 de maio de 2023. Joel José Corrêa Primo- Secretário Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001FUNDEB Termo de homologação e adjudicação. modalidade: Tomada de preço nº 2/2023- 001FUNDEB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Vencedor: P B DE AZEVEDO PERFURAÇÃO DE POÇOS - C.N.P.J.: 22.913.560/0001-70 com valor de $ 357.709,68(Trezentos e Cinquenta e Sete Mil, Setecentos e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos), HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 8 de maio de 2023. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal