DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMIR MACHADO AGUIAR Presidente da Comissão Especial de Leilão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02403002/23 A Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o Pregão eletrônico de nº 008/2023, cujo objeto é a "Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico e comunicação visual, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA", para fins de adequação das disposições do Edital, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Publique-se na imprensa oficial. São Caetano de Odivelas/PA, 8 de maio de 2023. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230258 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: ANÍSIO & MEIRELES LTDA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PRODUTOS E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 479.130,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e trinta reais) - Data da Assinatura: 05/05/2023. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230263 - PREGÃO ELETRÔNICO PE077/2022-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETE, CAMINHÃO TOCO E CAMINHÃO BAÚ, PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIAS EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA LOGISTICA FUNCIONAL DA REDE PÚBLICA ESCOLAR/FUNDEB DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 341.520,00 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte reais) - Data da Assinatura: 08/05/2023. CLEBSON DE OLIVEIRA ALVES - Secretário Executivo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230264 - PREGÃO ELETRÔNICO PE077/2022-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETE, CAMINHÃO TOCO E CAMINHÃO BAÚ, PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIAS EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO E DA LOGISTICA FUNCIONAL DA REDE PÚBLICA ESCOLAR/FUNDEB DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos reais) - Data da Assinatura: 08/05/2023. CLEBSON DE OLIVEIRA ALVES - Secretário Executivo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: Inexigibilidade Nº. 6/2023-005. Prazo De Vigência 25.04.2023 A 31.05.2023. Contratante: Prefeitura Mul De São Geraldo Do Araguaia, Cnpj: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação De Show Artístico Para Animação Do Evento Do "Xxxv" Aniversario Da Cidade Com O Artista Católico "Bekão E Banda", Município De São Geraldo Do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.123. Contratada (O): 36.725.230 Breendon Pereira Dos Reis, Cnpj: 36.725.230/0001-65, Ct Nº 20230206, Valor 17.850,00. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso Iii Da Lei 8666/93 E Suas Posteriores Alterações. São Geraldo Do Araguaia-Pa, 25 De Abril De 2023. Ordenador (A) De Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira Processo: Inexigibilidade Nº. 6/2023-006. Prazo De Vigência 25.04.2023 A 31.08.2023. Contratante: Prefeitura Mul De São Geraldo Do Araguaia, Cnpj: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação De Show Artístico Para Animação Da Temporada Do Veraneio 2023 "Praia" Com A Banda "Companhia Do Calypso", Município De São Geraldo Do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.086. Contratada (O): Promove Produções De Eventos Artísticos Ltda - Me, Cnpj: 08.618.930/0001-15, Ct Nº 20230207, Valor 70.000,00. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso Iii Da Lei 8666/93 E Suas Posteriores Alterações. São Geraldo Do Araguaia - Pa, 25 De Abril De 2023. Ordenador (A) De Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. Processo: Inexigibilidade Nº. 6/2023-007. Prazo De Vigência 25.04.2023 A 31.08.2023. Contratante: Prefeitura Mul De São Geraldo Do Araguaia, Cnpj: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação De Show Artístico Para Animação Da Temporada Do Veraneio 2023 "Praia" Com A Cantora "Luana Magalhães", Município De São Geraldo Do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.086. Contratada (O): Lb-Promoções E Eventos Ltda - Me, Cnpj: 07.841.527/0001-98, Ct Nº 20230208, Valor 47.920,00. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso Iii Da Lei 8666/93 E Suas Posteriores Alterações. São Geraldo Do Araguaia-Pa, 25 De Abril De 2023. Ordenador (A) De Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. Processo: Inexigibilidade Nº. 6/2023-008. Prazo De Vigência 25.04.2023 A 31.08.2023. Contratante: Prefeitura Mul De São Geraldo Do Araguaia, Cnpj: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação De Show Artístico Para Animação Da Temporada Do Veraneio 2023 "Praia" Com A Banda "Fruto Sensual", Município De São Geraldo Do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.086. Contratada (O): Banda Fruto Sensual Ltda - Me, Cnpj: 34.985.257/0001-61, Ct Nº 20230209, Valor 35.000,00. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso Iii Da Lei 8666/93 E Suas Posteriores Alterações. São Geraldo Do Araguaia-Pa, 25 De Abril De 2023. Ordenador (A) De Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. E X T R AT O S Processo: Inexigibilidade Nº 6/2023-005, Ratifico Por Este Termo A Inexigibilidade De Licitação Fundamentada No Art. 25, Inciso Iii Da Lei 8666/93 E Suas Posteriores Alterações, Para A Contratação De Show Artístico Para Animação Do Evento Do "Xxxv" Aniversario Da Cidade Com O Artista Católico "Bekão E Banda", Município De São Geraldo Do Araguaia. Ratifico, Conforme Prescreve O Art. 26 Do Estatuto Das Licitações, Determinando Que Se Proceda À Publicação Do Devido Extrato. São Geraldo Do Araguaia-Pa, 25 De Abril De 2023. Ordenador (A) De Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira Processo: Inexigibilidade Nº 6/2023-006, Ratifico Por Este Termo A Inexigibilidade De Licitação Fundamentada No Art. 25, Inciso Iii Da Lei 8666/93 E Suas Posteriores Alterações, Para A Contratação De Show Artístico Para Animação Da Temporada Do Veraneio 2023 "Praia" Com A Banda "Companhia Do Calypso", Município De São Geraldo Do Araguaia. Ratifico, Conforme Prescreve O Art. 26 Do Estatuto Das Licitações, Determinando Que Se Proceda À Publicação Do Devido Extrato. São Geraldo Do Araguaia-Pa, 25 De Abril De 2023. Ordenador (A) De Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. Processo: Inexigibilidade Nº 6/2023-007, Ratifico Por Este Termo A Inexigibilidade De Licitação Fundamentada No Art. 25, Inciso Iii Da Lei 8666/93 E Suas Posteriores Alterações, Para A Contratação De Show Artístico Para Animação Da Temporada Do Veraneio 2023 "Praia" Com A Cantora "Luana Magalhães", Município De São Geraldo Do Araguaia. Ratifico, Conforme Prescreve O Art. 26 Do Estatuto Das Licitações, Determinando Que Se Proceda À Publicação Do Devido Extrato. São Geraldo Do Araguaia-Pa, 25 De Abril De 2023. Ordenador (A) De Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. Processo: Inexigibilidade Nº 6/2023-008, Ratifico Por Este Termo A Inexigibilidade De Licitação Fundamentada No Art. 25, Inciso Iii Da Lei 8666/93 E Suas Posteriores Alterações, Para A Contratação De Show Artístico Para Animação Da Temporada Do Veraneio 2023 "Praia" Com A Banda "Fruto Sensual", Município De São Geraldo Do Araguaia. Ratifico, Conforme Prescreve O Art. 26 Do Estatuto Das Licitações, Determinando Que Se Proceda À Publicação Do Devido Extrato. São Geraldo Do Araguaia-Pa, 25 De Abril De 2023. Ordenador (A) De Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N. 002. Ct N. 20210178. Processo: Pregão Presencial N. 9/2021-016 - Objeto: Contratação De Serviços Médicos. Contratante: Fundo Mul De Saúde, Contratada: Amis Prestadora De Serviços Medicos - Me, Valor Inicial: R$ 3.993.600,00. Aditivo: R$ 441.000,00. Fundamento Legal: Art. 65, Ii E § 1º Da Lei N. 8.666/93 E Posteriores Alterações. São Geraldo Do Araguaia (Pa), 01 De Maio De 2023, Ordenador (A) De Despesas, Lenice Lage Costa Ferreira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 11.383.230/0001-01, nos itens 0027 e 0035, valor total do vencedor R$ 7.541,00 (sete mil quinhentos e quarenta e um reais), FLASH MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 35.215.241/0001-32, nos itens 0017, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0081, 0082, valor total do vencedor R$ 42.623,50(quarenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 13.913.414/0001-53, no item 0016, valor total do vencedor R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais), INTEGRADA SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 14.186.193/0001-21, no item 0028, valor total do vencedor R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais), J VALE COMERCIO E SERVIÇOS EIREL, INSCRITA NO CNPJ sob nº 21.162.873/0001-70, nos itens 0041, 0042, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0055, 0058, 0071, 0073, 0079, 0083, 0084, 0085, 0086, valor total do vencedor R$ 206.625,00 (duzentos e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais), R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, nos itens 0002, 0003, 0004, 0006, 0007, 0008, 0009, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0018, 0019, 0020, 0022, 0023, 0024, 0025, 0031, 0032, 0033, 0037, 0038, 0039, 0056, 0059, 0060, 0061, 0072, 0077, 0087, 0088, 0089, valor total do vencedor R$ 410.513,40(quatrocentos e dez mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos), TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.679.989/0001-50, nos itens 0001, 0005, 0010, 0021, 0074, 0075, valor total do vencedor R$ 15.110,00 (quinze mil cento e dez reais), VR3 LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.507.345/0001-15, nos itens 0026, 0029, 0030, 0034, 0036, 0040, 0043, 0053, 0054, 0057, 0062, 0076, 0078, 0080, valor total do vencedor R$ 124.707,00(cento e vinte e quatro mil setecentos e sete reais). Data da Homologação em 08/05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PADRÃO FNDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: ROCHA NORT COMERCIO INSDUSTRIA DE MOVEIS EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 08.408.448/0001-50, no item 0001, valor total do vencedor R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIREL, INSCRITA NO CNPJ sob nº 34.390.049/0001-10, no item 0004, valor total do vencedor R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), UNIVERSAL MOVEIS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 21.041.143/0001-11, nos itens 0002, 0003 e 0005, valor total do vencedor R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Data da Homologação em 08/05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: JACILENE PEREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, nos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0008, 0009, 0010, 0011, valor total do vencedor R$ 58.066,00 (cinquenta e oito mil e sessenta e seis reais), STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 46.153.320/0001-82, nos itens 0005, 0006, 0012, 0013, 0015, 0016, valor total do vencedor R$ 17.483,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e três). Data da Homologação em 08/05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: A LEAL FIGUEIRED O, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45, nos itens 0001, 0004, 0005, 0019, 0021, 0022, 0023, 0031, 0036, 0037, 0046, 0047, 0050, 0054, 0057, 0058, 0067, 0073, 0074, 0078, 0079, 0080, valor total do vencedor R$ 39.178,15 (trinta e nove mil cento e setenta e oito reais e quinze centavos), E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 38.234.806/0001-17, nos itens 0015, 0024 , 0026 , 0027, 0060 , valor total do vencedor R$ 11.720,00 (onze mil setecentos e vinte reais), INNOVATIS COME R C I O, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 30.620.060/0001-78, nos itens 0006 e 0048, valor total do vencedor R$ 674,00, JACILENE PEREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, nos itens 0002, 0003, 0008, 0009, 0011, 0012, 0013,