DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 019/2023 Pregão Eletrônico nº 006/2023 CASTRO GAS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. CONTRATO Nº 113/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás de Cozinha GLP 13 KG, GLP 45 KG e Vasilhames GLP 13 KG, GLP 45 KG, Água Mineral e Vasilhames de Água Mineral 20 Litros, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 02/05/2023. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2023 e término em 02/05/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 220.578,00 (Duzentos e vinte mil e quinhentos e setenta e oito reais). Redenção - PA, 8 de maio de 2023 - AGUEDA CLEIDE DE SOUZA PEREIRA - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 19.377.962/0001-92. CONTRATADA: A P SOTT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 16.822.467/0001-57. CONTRATO Nº 102/2023. Processo Licitatório Nº 033/2023, na modalidade Pregão Presencial Nº 006/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição E Serviços De Instalação De Pergolados Em Madeira, Balanços, Lixeiras Coloniais, Mesa Com Bancos Acoplado E Outros Artefatos Confeccionados Em Madeiras, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável Do Município De Redenção- Pa, Por Meio De Recursos Próprios. Assinatura: 02/05/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de 02/05/2023 à 02/05/2024. O valor total do objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado R$ 425.295,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais). Redenção - PA, 8 de maio de 2023. ARISTÓTELES ALVES DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: SAMPAIO LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.059.198/0001-91, CONTRATO Nº 121/2023 Processo Licitatório nº 018/2023, Pregão Eletrônico nº 005/2023- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros paradidáticos literário infanto juvenil destinado as bibliotecas das unidades escolares que atendem os alunos de 2º ao 9º ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - junto ao FUNDEB Assinatura: 05/05/2023. Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É de 12 (doze) meses. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$1.995.990,00 (Um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa reais). Redenção - PA, 8 de maio de 2023. VAND E R LY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA - Secretário Municipal de Educação, Cultura E Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2023-SRP TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, adubos e equipamentos utilizados na conservação e manutenção do viveiro municipal bem como executar o Convênio n° 38/2021-SEDAP, desta municipalidade; DATA DA ABERTURA: 23 de maio de 2023, às 09:15min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes- econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. JANIELE SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 1/2023-002 PMRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA HOMOLOGA e ADJUDICA o Convite nº 1/2023-002 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: SOUSA & SILVA EVENTOS LTDA CNPJ: 30.290.915/0001-40 no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) Data da Homologação: 08/05/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-017 PMRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que não houve licitante vencedor no Pregão Presencial nº 9/2023-017, realizado no dia 18/04/2023, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES E LEITE, CONFORME DESCRIÇÃO DA PLANILHA DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RONDON DO PARÁ. A licitação foi declarada FRACASSA DA Rondon do Pará, 5 de Maio de 2023. ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço nº 20230086 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2022-016 PMRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FLUIDOS, FILTROS DE OLEO LUBRIFICANTE E DE COMBUSTIVEL, PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINAS PESADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ, conforme planilha descritiva do Termo de Referência. MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 07.712.240/0001-68, estabelecida na Rod. Tranzamazônica, Km 06, folha industrial, QD 06, LT 16 - Nova Marabá - Marabá - PA, no Valor total de: R$ 303.674,20 - HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA , CNPJ: 05.755.048/0001-23, estabelecida na Rua Planaltina, 68, QD D, LT 08, Industr. - Mooca - Goiania - GO, no Valor total de: R$ 126.939,20 - STORE DO BRASIL LTDA CNPJ: 13.990.290/0001-00, estabelecida na Av. Cândido de Abreu, 776, sala 803, Centro - Curitiba - PR, no Valor total de: R$ 180.215,00 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 28 de abril de 2023 DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/SRP ERRATA DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023/SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o aviso de abertura de licitação veiculado nos meios de comunicações legais em 02 de maio de 2023, nos seguintes termos: INCLUA-SE NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA: O item 2.8, referente as especificações das frotas do veículos por secretaria. THAINA IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023/PE ERRATA DO EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023/PE THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o aviso de abertura de licitação veiculado nos meios de comunicações legais em 04 de maio de 2023, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ, no anexo II, especificação técnica, quantitativo e valor máximo estimado, no Item 02 o valor unitário R$ 193.88,89, valor total R$ 193.88,89. LEIA-SE, no anexo II, especificação técnica, quantitativo e valor máximo estimado, no Item 02 o valor unitário R$ 193.888,89, valor total R$ 193.888,89. THAINA IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PÁ, Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti, Homologa a CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº001/2023/FMS. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos Hospitalar especializados para atendimento aos usuários do Sistema único de saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde FMS. Vencedora: INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM, CNPJ: 31.297.342/0001-49- Homologação dia 25/04/2023 WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO: N°001/2023/FMS OBJETO: prestação de serviços médicos Hospitalar especializados para atendimento aos usuários do Sistema único de saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde FMS. CONTRATANTE: FMS CONTRATO Nº: 2023/200 CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM, CNPJ: 31.297.342/0001-49 VALOR: R$ 8.791.381,30 VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 31/12/2023. Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente do Hospital Municipal de Santarem, Upa 24horas e Pronto Socorro Municipal. Contrato nº 083/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Domingos Sousa de Aguiar - Epp. Valor global: R$ 29.792,00 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 084/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa U. F. Aguiar Me. Valor global: R$ 88.752,00 (oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 085/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Piau Formularios Eireli. Valor global: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023-SEMINFRA Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023-SEMINFRA, Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Contratado: Eder Coelho - Sociedade Individual e Advocacia. Objeto: Contratação profissional especialista na prestação de serviços de consultoria jurídica na área pública para atender as demandas da SEMINFRA. Valor: R$ 346.656,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 04.122.003.2026.0000 Elemento de despesas: 3.3.90.39.00.00. Prazo de vigência: 05.05.2023 a 05.05.2025. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões E X T R AT O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: EDER COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação profissional especialista na prestação de serviços de consultoria jurídica na área pública para atender as demandas da SEMINFRA. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Ratificação em: 5.05.2023. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SEMTUR A Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023- SEMTUR. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO- SEMTUR. Tendo como vencedoras do certame as empresas BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 17.710.471/0001-96, vencedora dos itens 1,2,4,5,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16 e TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI CNPJ: 07.679.989/0001-50, vencedora dos itens 3 e 6 . ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO Secretário Municipal de Turismo