DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900226 226 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230153 Origem Inexigibilidade nº 6.2023-06SECULT CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O) CRIATIVE MUSIC LTDA OBJETO Contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, para a realização de show musical da artista MARIA MARÇAL nas festividades do 35º Aniversário do munícipio de Parauapebas, estado do Pará, que acontecerá no dia 08 de maio de 2023. VALOR TOTAL R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) Vigência 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura pelas partes. Data da Emissão 05 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230154 Origem Inexigibilidade nº 6.2023-05SECULT CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADO ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM OBJETO Contratação da ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM, para realização de show musical da banda COLO DE DEUS, para as festividades do 35º aniversário do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura pelas partes. Data da Emissão 0 de Maio de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-05SECULT A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. RENAN COSTA BARCELOS, Secretário Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Contratação da ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM, para realização de show musical da banda COLO DE DEUS, para as festividades do 35º aniversário do Município de Parauapebas, Estado do Pará. FAVORECIDO ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM VALOR R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DESPACHO..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e inexigibilidade ratificada a pelo(a) Sr.(a) RENAN COSTA BARCELOS, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Parauapebas - PA, 5 de maio de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-02PROSAP A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Especial de Licitação - CEL/UEP-PROSAP, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-02PROSAP, que objetiva a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de gerenciamento, operação e manutenção do aterro de resíduos "Classe A" que atende às necessidades das obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará, que após a análise dos documentos de habilitação apresentados, decidiu declarar HABILITADAS, por atenderem as exigências do Edital, as licitantes: CLEAN MASTER AMBIENTAL UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 18.804.209/0001-73; JATI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 20.601.636/0001-04; REC I C L E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 08.272.547/0001-58; COMPROMISSO DE CONSÓRCIO - Q & R CARAJÁS, constituído pelas empresas M M SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.459.198/0002-50, e MAIA ROCK ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.971.796/0001-77; TRANSVIAS CONSTRUÇÕESS E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 54.883.194/0001-40; e TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 03.307.982/0001-57. Decidiu, ainda, declarar INABILITADA a licitante: URBANA LIMPEZA E MANUTENCAO VIARIA LTDA, CNPJ: 13.259.179/0001-48. JUSTIFICATIVA: A licitante não apresentou nenhuma CAT referente a operação e/ou gerenciamento de aterro, apenas algumas CAT's referentes a serviços de limpeza pública dos municípios de Camocim (CE) e Tauá (CE) com serviços de "reconformação de resíduos sólidos na destinação final" e "operacionalização da destinação final de resíduos sólidos definida pela contratante", sem especificar o local de destinação final como sendo um aterro ou quaisquer informações deste local. Além disso, não foi possível identificar aterro nestes municípios pela imagem de satélite, estando em desconformidade com os itens 8.1.4, 8.1.4.1, 8.1.4.2, alínea "a" e "a.1" do Instrumento Convocatório. De acordo com item 13.1 do Edital, e em concordância com o previsto no art.109, da Lei Nº 8.666/93, os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. Parauapebas-PA, 8 de maio de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 Evento de Volta de Fase/Ata Complementar. Processo Administrativo nº 8/2022-06PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACROGRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - UEP/PROSAP, UASG 928325, mediante o Pregoeiro devidamente designado, vem através deste informar que foi processado o EVENTO DE VOLTA DE FASE/ATA COMPLEMENTAR do Processo Administrativo Nº 8/2022-06PROSAP, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, ficando marcada a sessão de continuidade dos trabalhos referentes ao presente certame para o dia 12 de maio de 2023 às 10 horas. Motivo da volta de fase: Julgamento da proposta da licitante classificada como segunda colocada para o grupo único licitado, em virtude da desistência em celebrar o contrato por parte da empresa anteriormente declarada vencedora. Parauapebas - PA, 5 de maio de 2023. DAYTON PEREIRA NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPOCONTRATO Nº: 2022186 ORIGEM: Tomada de Preços n.º 002/2022PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA CONTRATADA: OLIVEIRA RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 30.321.717/0001-04. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 60(sessenta) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO Nº 2022043, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de 03/01/2023 até 03/04/2023, contados da data de sua assinatura, tendo inicio e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e o ultimo. Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei 8.666 de 1993. -/- passando a ser o início em 03/04/2023 prorrogados por igual período (60 dias), com vencimento em 02/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023FMS O Fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO-PA. Data e horário do início da disputa: 09:01 horas do dia 23/05/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Pau D'Arco - PA, 8 de maio de 2023. JOÃO PAULO TESSAROLO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço Nº A2023013 - PMPD. Origem: referente ao PREG ÃO ELETRONICO Nº 001/2023 - FMS - SRP, Processo n° 002.2023, Objeto. REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) E DE CILINDROS PARA OXIGÊNIO, PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 02.891.731/0001 - 08, vencedora dos Itens no valor total de R$ 379.006,00 (Trezentos e Setenta e Nove Mil e Seis Reais). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/05/2023. JOÃO PAU LO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA. AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMS - SRP Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 - FMS - SRP, Processo n° 002.2023, Objeto. REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) E DE CILINDROS PARA OXIGÊNIO, PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 02.891.731/0001 - 08, vencedora dos Itens no valor total de R$ 379.006,00 (Trezentos e Setenta e Nove Mil e Seis Reais).. Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 28 de abril de 2023. JOÃO PAULO TESSAROLO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PMPB PE SRP que objetiva Registro de Preços que Objetiva a Futura e Eventual Contratação se Pessoa Jurídica para o Fornecimento se Refeições, Marmitex e Lanches Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos. Abertura: 22/05/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi-PA, 8 de maio de 2023. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-3/2023-FMS; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001-3/2023- FMS; OBJETO: Contratação Direta de Fundação/Entidade para prestação de serviço técnico especializado na organização, planejamento e execução de Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas visando a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para compor o quadro da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto de Moz- Pará. Contrato Administrativo nº 005-3/2022-FMS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA - CNPJ: 11.424.241/0001-82, Empresa Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA - DEMAIS, inscrita no CNPJ nº 04.797.769/0001-33. Em cumprimento ao disposto no artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O contrato terá a duração de 150(cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura. Porto de Moz, 8 de maio de 2023 - Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa nº 7.030107/2023. Contrato: 20230179. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Josue Ferreira dos Santos, Cpf nº 424.548.672-49. Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Comunidade de Vermelhinha, Zona Rural, Para O Funcionamento da E.M.E.F. Vermelhinho, Localizada na Região de Boa Vista do Cuçari, no Município de Prainha/Pa. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Assinatura: 10 de Janeiro de 2023. Origem: Dispensa nº 7.030108/2023. Contrato: 20230180. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Gracimira da Silva Ayres, Cpf nº 051.778.072-07. Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Comunidade do Chicantãn, S/n, Para o Funcionamento da E.M.E.F. Santa Maria, Localizada na Colônia do Município de Prainha/Pa. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Vigência 12 (doze) Meses. Assinatura: 10/01/2023. Origem: Dispensa nº 7.030109/2023. Contrato: 20230181. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Francisco Goes Frazão, Cpf nº 003.220.922-30. Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Comunidade do Pirisca, Zona Rural, Para o Funcionamento do Anexo II da E.M.E.F. João Regis Batista, Localizada na Região do Itamucuri, Município de Prainha/Pa. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 15.624,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Assinatura: 10 de Janeiro de 2023.