DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná, Estado do Paraná. VALOR: R$ 3.199,75 (três mil, cento e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 244/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná, Estado do Paraná. VALOR: R$ 94.050,00 (noventa e quatro mil e cinquenta reais). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 251/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ID FARMA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 249/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: H.F.E. COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 253/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA LC MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná, e para atender a demanda do Castra móvel, sob responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 47.818,56 (quarenta e sete mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 246/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 33.237,50 (trinta e três mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 220/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: CAPTIVE IND E COM LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para eventual aquisição de uniformes para os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social de acordo com o Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais). Ata firmada em 31 de março de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 027/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 238/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 241/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIAL TOLOTTI LTDA EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 252/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 27.656,00 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 248/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GVFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 235/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ATHOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para o fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), Central de Especialidades e Departamento de Vigilância em Saúde a serem utilizados pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Toledo e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Toledo, Estado do Paraná, e para atender a demanda do Castra móvel, sob responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Toledo, Estado do Paraná. VALOR: R$ 58.860,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais). Ata firmada em 6 de abril de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 010/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato Original, em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SINTTROTOL (PR001619/2022), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato, a partir de 01/06/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação da Repactuação, o valor do KM da rota 04 LOTE 01 passará de R$ 5,90 para R$ 6,18. Termo aditivo firmado em 13 de abril de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/03/2023, o prazo de vigência, ficando certo que o referido prazo finda em 14 de maio de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 20 de abril de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Concorrência nº 006/2020. DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2019 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato Original, em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SINTTROTOL (PR001619/2022), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato, a partir de 21 de junho de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação da Repactuação, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo: ROTA 22 - O valor do KM passará de R$ 5,44 para R$ 5,72. ROTA 24 - O valor do KM passará de R$ 5,43 para R$ 5,70. Termo aditivo firmado em 19 de abril de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 093/2021. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de revisão dos valores contratuais, cuja motivação se dá pelo aumento do valor do combustível (diesel), comprovados por notas fiscais, pelo relatório de preços da ANP, pesquisa nos postos de combustíveis do Município, bem como, consulta no aplicativo Menor Preço Nota Paraná e com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação da Revisão de valores, o valor do KM da rota 04 LOTE 01 passará de R$ 6,18 para R$ 6,40, a partir de 20 de junho de 2022. Termo aditivo firmado em 13 de abril de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2021. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2023